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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai perder 87% da verba de fomento à pesquisa em 2020, segundo a proposta orçamentária do governo. Esse recurso é usado para custear insumos, reagentes, equipamentos, laboratórios, entre outros materiais de trabalho.
Em 2019, a dotação autorizada para essa finalidade foi de R$ 127,4 milhões. A cifra despencou para R$ 16,5 milhões, segundo dados informados pelo próprio CNPq , no projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.
No caso da rubrica para pagar as bolsas mantidas pelo CNPq, os recursos em 2020 vão aumentar 27,4%. A previsão é de R$ 1 bilhão, ante R$ 784,7 milhões definidos neste ano — valor que foi suficiente para custear o pagamento dos cerca de 80 mil bolsistas apenas até setembro (folha de agosto).
São necessários R$ 330 milhões a mais para honrar as bolsas até dezembro, chegando a R$ 1,1 de orçamento total. Portanto, mesmo o R$ 1 bilhão destinado para essa finalidade no ano que vem se mostra aquém do necessário para manter o mesmo patamar de incentivos.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, pasta à qual o CNPq é ligado, anunciou na última terça-feira um remanejamento de R$ 82 milhões dentro do órgão para garantir mais um mês de pagamento, que será efetivado em outubro (folha de setembro), mas ressaltou que não há verba para o restante do ano. Depois disso, só com recurso extra, destacou o ministro da pasta, Marcos Pontes.
A proposta orçamentária para 2020 enviada pelo governo vai passar por análise do Congresso, onde pode ser modificada antes de ser aprovada, trazendo a previsão detalhada de receitas e despesas da máquina pública federal. A queda na arrecadação agravou a crise econômica, levando o Executivo a diminuir a previsão de gastos no ano que vem.
“Não há como projetos continuarem”
Apesar da recessão, o esvaziamento nos recursos de fomento do CNPq, considerada pilar no fomento à ciência e tecnologia no país, é condenado por especialistas na área.
Segundo Maria Helena Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências e copresidente da Rede Interamericana de Academias de Ciências (Ianas), o valor de 2019 já era insuficiente e o previsto para o ano que vem é irrisório para garantir os projetos em andamento.
— O CNPq é a agência que investe no pesquisador e também na pesquisa. Sem o recurso de fomento, não há como os projetos continuarem. Reconheço os problemas econômicos do país, mas é uma opção errada cortar da ciência, ao contrário de países que vêm priorizando a educação e pesquisa, como a Coreia, a China, a África do Sul — lamenta Nader.
A pesquisadora, que é doutora em Biologia Molecular com reconhecida trajetória na ciência, afirma que a ” fuga de cérebros ” do Brasil, com a saída de cientistas para trabalhar no exterior, já começou a se acelerar.
Nader destaca que o país conseguiu estruturar uma rede de ciência e tecnologia importante nas últimas décadas e que qualquer interrupção, nesse campo, é irrecuperável.
— Tenho bastante idade, vi crises sérias no nosso país para a ciência, mas como a atual eu nunca pensei em vivenciar, com um governo eleito destruindo 60 anos de investimentos que existiram, inclusive, no regime militar, porque havia uma visão para o futuro. A Embraer não se tornou o que é da noite para o dia. Estamos caminhando para trás — disse Nader.
Menos cooperação internacional
Além das rubricas para bolsas e para o fomento à pesquisa, o CNPq tem uma verba específica para cooperação internacional, que também caiu na proposta de orçamentária de 2020.
Em 2019, ela foi de R$ 3,3 milhões. Para o ano que vem, o governo pretende gastar R$ 1,1 milhão nesses projetos que pretendem internacionalizar a pesquisa brasileira.
Questionado sobre como adequará suas ações à queda expressiva de recursos para o fomento, o CNPq afirmou, em nota, que “os valores ainda podem ser alterados na tramitação do Congresso”.
A agência informou que tem uma previsão de orçamento global, na proposta do governo para 2020, de R$ 1,065 bilhão, “po
dendo chegar a R$ 1,2 bilhão” se incluídos valores que ficarão sujeitos à aprovação futura do Congresso.
A cifra é praticamente a mesma autorizada em 2019 para o órgão.
Fonte: O Globo
