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O governo Jair Bolsonaro reduziu pela metade os recursos para fiscalizações trabalhistas e ações de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Segundo levantamento de Thiago Resende e Danielle Brant, na edição desta segunda-feira (21) da Folha de S.Paulo, em média, os recursos eram de R$ 55,6 milhões entre 2013 e 2018. A partir de 2019, a verba caiu para R$ 29,3 milhões e a previsão orçamentária para 2021 é de R$ 24,1 milhões.
É o menor valor para fiscalizações trabalhistas na série histórica do Sistema de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, iniciada em 2013. Os recursos já chegaram a somar R$ 67,7 milhões em 2015, no último ano do governo Dilma Rousseff (PT).
Em 2019, 1.054 pessoas foram resgatas de trabalho análogo à escravidão, segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O número ficou abaixo de 2018, quando 1.754 trabalhadores foram resgatados, embora as denúnicas tenham crescido. Em 2019 foram 1.213 denúncias, contra 1.127 no ano anterior.
Segundo levantamento do site Repórter Brasil com base em dados obtidos da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho entre 2016 e 2018, pretos e pardos representam 82% dos 2,4 mil trabalhadores que receberam seguro-desemprego após resgate. Entre os negros resgatados estão principalmente homens (91%), jovens de 15 a 29 anos (40%) e nascidos em estados do Nordeste (46%).
O chamado “seguro-desemprego trabalhador resgatado” é um auxílio temporário destinado às vítimas de trabalho escravo. Entre 2016 e 2018, de 2.570 trabalhadores resgatados, 2.481 receberam auxílio (96%), sendo que 343 se autodeclararam brancos e 2.043 negros (soma de pretos e pardos). Os demais se autodeclararam amarelos (18), indígenas (66) ou não fizeram declaração de raça.
Fonte: Fórum.
