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A primeira-dama Michelle Bolsonaro até tenta mudar a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dizer que ele defende as mulheres, mas a realidade desmente a primeira esposa. Na convenção do PL que referendou o nome de Bolsonaro como candidato à reeleição pelo partido, Michele disse que Bolsonaro havia sancionado 70 leis dedicadas às mulheres. Só não disse que: 1) apenas 46 beneficiam diretamente o público feminino; 2) nenhuma proposta é de autoria do governo; e, 3) o marido vetou seis propostas.
Na campanha para o segundo turno, ainda de olho no voto feminino, que representa 52% dos eleitores do país, Michelle e Bolsonaro vão ter de esconder o fato de que o presidente praticamente zerou as verbas destinadas no Orçamento da União de 2023, de 47 das 74 ações existentes voltadas a elas.
Ataque às creches
Uma das mais prejudiciais às mulheres é a que reduz o dinheiro para dar apoio à implantação de escolas para educação infantil, o que inclui as creches. O governo previu apenas R$ 2,5 milhões para essa ação na proposta para o ano que vem, 97,5% a menos do que em 2022.
Neste ano, Bolsonaro já havia vetado o reajuste de 34% das verbas da merenda escolar e em diversas cidades as crianças tinham direito apenas a suco e bolacha; em outras três crianças dividiam um ovo.
Ataque ao ensino médio
Ainda na área da educação, as despesas com educação básica, que beneficiam crianças e adolescentes até o ensino médio teve os recursos diminuídos de R$ 664,6 milhões neste ano para R$ 29,2 milhões em 2023 – uma redução de R$ 635,4 milhões.
Mais uma prova que este governo não se importa com a educação, o futuro das crianças e adolescentes e muito menos se preocupa em dar condições para que as mulheres trabalhem fora de casa, apesar de elas chefiarem 48,7% das famílias, segundo estudo feito pelo Grupo Globo, em janeiro deste ano.
Rurais mais afetadas
O maior corte em programas voltados para as mulheres, de 99,6%, foi sobre os subsídios para projetos de interesse social em áreas rurais. A ação contava com R$ 27,9 milhões iniciais em 2022, mas o valor foi achatado para apenas R$ 100 mil no ano que vem. Esses programas sociais em geral costumam privilegiar mulheres como titulares do benefício, uma vez que elas tendem a empregar os recursos em favor da família.
A obrigatoriedade da elaboração do Orçamento Mulher foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2021 pelo Congresso Nacional. Bolsonaro vetou dizendo que isso “contraria o interesse público”, mas os parlamentares derrubaram o veto presidencial.
O Jornal Folha de São Paulo fez um levantamento a partir do Painel do Orçamento/Siop; lista de ações extraída do relatório “A Mulher no Orçamento”, do Ministério da Economia.
Confira os cortes nos programas
Maiores cortes em ações que beneficiam mulheres na proposta para 2023
| Ações do Orçamento Mulher | Valor proposto no Orçamento 2023, em R$ | Variação entre propostas de 2022 e 2023, em % |
| Subvenção Econômica a Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais | 100.000 | -99,64 |
| Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas | 150.000 | -98,42 |
| Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | 2.500 | -97,5 |
| Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar | 2.660,64 | -97,38 |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 3.457,30 | -97,10 |
| Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 50.000 | -97,09 |
| Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | 3.500 | -96,11 |
| Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica – Caminho da Escola | 425.000 | -95,75 |
| Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 29.160,97 | -95,61 |
| Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | 250.000 | -95,37 |
| Integralização de Cotas ao FAR (Casa Verde e Amarela) | 34.184,61 | -95,31 |
| Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 6.435,54 | -95,30 |
| Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no âmbito do SUAS | 3.317,88 | -95,13 |
| Apoio à Melhoria Habitacional | 5.000 | -95 |
| Inclusão Produtiva Rural | 1.265 | -95 |
| Ações de Proteção Social Básica | 31.927,60 | -95 |
| Ações de Proteção Social Especial | 16.350 | -95 |
| Apoio à Manutenção da Educação Infantil | 2.590,18 | -94,92 |
| Apoio à Alfabetização e à Elevação da Escolaridade na Educação de Jovens e Adultos | 692.000 | -94,64 |
Ações do Orçamento Mulher sem previsão de recursos em 2022 e 2023
– Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil
– Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Fonte: CUT.
