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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (15) o julgamento do quarto conjunto de denúncias relacionadas aos atos de golpistas de 8 de janeiro. A maioria dos ministros decidiu tornar réus mais de 245 pessoas acusadas de envolvimento dos atos antidemocráticos que resultaram na destruição da Praça dos Três Poderes. Até agora, o Supremo abriu processos penais contra 795 pessoas, mais da metade dos 1.390 declarados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Inicialmente, 250 casos foram analisados, mas cinco deles foram retirados da pauta na última sexta-feira (12), devido a problemas na apresentação dos argumentos por parte dos advogados. Esses casos serão julgados posteriormente para garantir uma ampla defesa aos acusados. O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os ministros depositaram seus votos em uma página do STF na internet. Cada caso foi avaliado individualmente.
Os acusados agora responderão a ações penais na Corte, podendo apresentar defesas e provas durante o processo. A maioria dos ministros, incluindo Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, acompanharam o voto favorável às denúncias. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram parcialmente, aceitando as denúncias contra os responsáveis pelos atos de vandalismo, mas rejeitando as queixas contra os manifestantes acampados em frente ao Quartel General de Brasília.
Quinto bloco de denúncias
Nesta terça-feira (16) o ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos. Com isso, abre-se para análise o quinto lote de acusações contra invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos. O julgamento vai até 22 de maio, em plenário virtual.
Julgamentos
Em abril, o STF iniciou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público. Até o momento foram concluídas deliberações de quatro blocos: o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a ações penais; o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em réus; o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados; o quarto, de 9 a 15 de maio, quando foram avaliadas as condutas de 245 envolvidos nas ações.
Os ministros analisam individual de cada caso, avaliando se há indícios de participação nos crimes. Por hora, a maioria dos ministros entende que há elementos que comprovam os delitos. A expectativa é que todas as denúncias sejam julgadas até junho.
Fonte: Vermelho.
