O aumento do salário mínimo em 2024 vai ser de R$ 92 (7%) e o valor passa a ser de R$ 1.412 — hoje é de R$ 1.320 —, a partir de 1º de janeiro de 2024. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho em entrevista coletiva nesta quinta-feira (21).
Com isso, trabalhadores, do setor público e privado, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios como auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) deverão receber o valor de R$ 1.412, como salário mínimo em 2024.
O pagamento do novo valor já deve ser feito em fevereiro do ano que vem — quando as pessoas recebem o salário e os benefícios referentes a janeiro.
Salário mínimo 2024
O reajuste do piso nacional leva em consideração os dados do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), em 12 meses até novembro, e o índice de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos 2 anos anteriores.
O INPC acumulado até novembro foi de 3,85% e o PIB de 2022 de 3%. Com isso, é feito o seguinte cálculo: PIB de 2022 multiplicado por INPC multiplicado por R$ 1.320.
Pelas estimativas de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o efeito fiscal sobre as despesas indexadas será de R$ 35 bilhões anualizados.
Aumento ainda longe do necessário
É importante pontuar, no entanto, que o valor de R$ 1.412, se confirmado, ficará baixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização do salário mínimo acima da inflação e pela proposta do governo no Orçamento apresentado em agosto.
A referência do valor do salário mínimo também é usada para o seguro-desemprego, cuja parcela não pode ser inferior ao salário mínimo.
Para calcular o benefício pago ao trabalhador, o governo apura a média dos 3 salários anteriores à demissão e, depois, aplica redutor, conforme a faixa da remuneração.
Salário mínimo ideal
Todos os meses o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula o preço da cesta básica de alimentos em 17 capitais do Brasil.
E, a partir dessa, também calcula qual seria o salário mínimo ideal no País para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência.
Segundo a entidade, o salário mínimo em novembro deveria ser de R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o valor do mínimo atual, fixado em R$ 1.320, e 4,45 vezes o valor do mínimo projetado para 2024.
Fonte: DIAP.