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Apesar de repetidas negativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a falsa informação de que o governo planeja taxar transações realizadas via PIX continua causando problemas. Mesmo com esclarecimentos oficiais, a desinformação persiste em conversas familiares e rodas de amigos, muitas vezes permeadas por dúvidas como: “Será que é verdade?”; “Ouvi falar disso, mas será mesmo?”.
Essa onda de fake news já impacta consumidores. Em feiras livres e entre prestadores de serviços, não é raro encontrar quem se recuse a aceitar PIX como forma de pagamento, preferindo dinheiro vivo ou até cobrando taxas extras de quem opta pela modalidade. Em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, Jiovane Ferreira, comerciante de eletrônicos no centro de Ceilândia, periferia de Brasília, relata práticas questionáveis: “Tem gente usando CPF de outra pessoa para dividir compras e evitar que o imposto recaia em uma só pessoa”.
A Receita Federal emitiu um alerta categórico: “Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”.
Os golpes das consequências da fake news do Pix
Além do temor infundado sobre a tributação, golpes envolvendo o PIX têm se multiplicado. Criminosos se passam por representantes da Receita Federal e entram em contato via WhatsApp, alegando que determinadas transações foram taxadas. Eles pressionam as vítimas a realizar pagamentos sob o pretexto de evitar o bloqueio de seus CPFs.
Segundo levantamento da agência de análise de dados Palver, 25% das mensagens em grupos de WhatsApp que mencionam o PIX envolvem termos como “taxação”. A amostra, que analisou 22,4 mil mensagens em 500 grupos nas últimas duas semanas, revelou conteúdos alarmantes e falsos, incluindo afirmações de que o governo busca criminalizar o porte de dinheiro físico para arrecadar mais com um suposto imposto sobre pessoas físicas.
Como evitar golpes, segundo a Receita Federal:
- Desconfie de mensagens suspeitas: evite fornecer informações pessoais em resposta a comunicações não solicitadas.
- Não clique em links desconhecidos: eles podem direcionar para sites fraudulentos ou instalar softwares nocivos.
- Evite abrir anexos: documentos em mensagens fraudulentas podem conter programas capazes de roubar dados ou danificar dispositivos.
- Verifique a origem das informações: use canais oficiais, como o Portal e-CAC e o site da Receita Federal.
Além dessas medidas, o órgão reforça a importância de combater a disseminação de fake news. “Textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e erros de português, devem ser encarados com ceticismo. Antes de repassar qualquer mensagem, é fundamental conversar com parentes e amigos e consultar fontes confiáveis”, destaca o alerta.
A persistência dessa desinformação não apenas coloca cidadãos em risco de golpes, mas também compromete a confiança em um sistema que já se consolidou como eficiente e seguro. O PIX, que revolucionou as transações financeiras no Brasil, merece ser defendido de narrativas falsas que visam prejudicar sua credibilidade.
O que de verdade aconteceu
Na semana passada, a Receita Federal anunciou recentemente a ampliação das regras de fiscalização para transferências realizadas via PIX e cartão de crédito: semestralmente, os bancos, incluindo os digitais e instituições ligadas a maquininhas de cartão, deverão enviar à Receita Federal informações qualificadas sobre transações de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas. Para pessoas físicas, serão reportadas movimentações que ultrapassem o valor mensal de R$ 5 mil.
O objetivo da medida é permitir que a Receita Federal tenha um maior controle das situações financeiras dos contribuintes, visando reduzir a sonegação fiscal.
Fonte: CUT.
