Evolução de 2019 a 2022 interrompe tendência de queda Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de …

A direção da Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil (Cassi) anunciou oficialmente o fim do gatilho das coparticipações, em reunião realizada nessa segunda-feira (18), com a participação de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Com a decisão, que já havia passado por aprovação, na última sexta-feira (15), no Conselho Deliberativo (CD), cai o mecanismo, aprovado o início de 2022, de aumento automático de 10% para 20% nas coparticipações em exames e de 30% para 40% nas consultas e terapias na Cassi. Caso não fosse derrubado, o aumento poderia ser implementado a partir de …

A vigência do aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho específico do Saúde Caixa vai somente até o final de 2023. Com o fim da ultratividade, aprovada na reforma trabalhista de 2017, logo após o impeachment de Dilma Rousseff, a partir de 1º de janeiro 2024, legalmente, a Caixa pode aplicar outras regras nas bases dos sindicatos que rejeitaram, na assembleia realizada no dia 5 de dezembro, a proposta do novo acordo. A proposta já foi aprovada em aproximadamente 74% das bases sindicais, pela maioria dos titulares do plano. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e o Comando …

Assembleia Extraordinária Específica sobre o Saúde Caixa Período de votação: das 8h até às 20h do dia 20 de dezembro de 2023. Pauta: Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT – CONTRAF – Saúde Caixa 2022/2024, com vigência para os exercícios 2024 e 2025, a ser celebrado com a Caixa Econômica Federal. Clique aqui e confira o edital. Carregando…

Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias. A Corte julgou uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício. Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos …

Dados contabilizam ações a partir de 2017; Bahia, Minas Gerais e São Paulo são os estados onde mais pessoas foram libertadas Após 72 anos fazendo trabalhos domésticos para uma família do Rio de Janeiro, sem qualquer remuneração, uma mulher foi resgatada pela Auditoria Fiscal do Trabalho no Rio, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 15 de março de 2022. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esse é o caso de exploração de uma pessoa em condição análoga à escravidão mais longevo, desde que o crime passou a ser fiscalizado, em 1995. Quando …

Pais com filhos de até seis anos também têm prioridade definida em Lei; banco terá que apresentar ao MPT relação de trabalhadores que se enquadram nestes perfis e apontar quais deles está em teletrabalho A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) participaram, na segunda-feira (11), de uma audiência com o banco na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar da denúncia de descumprimento pelo banco do artigo 75-F do Decreto-Lei 5452/1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o texto, os empregadores devem …

Proposta, que tramitava desde 2019, simplifica impostos sobre consumo, prevê a criação de fundos de desenvolvimento regional e para bancar a transição do ICMS e ISS para o IBS, além de unificar a legislação de novos tributos; entidades que defendem justiça fiscal pedem tributação sobre grandes fortunas e altas rendas Com a aprovação da parte da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos, na sexta-feira (15), pela Câmara dos Deputados, o texto agora vai …

  O funcionamento dos bancos é alterado com as proximidades das festas de final de ano. Como o dia 24 de dezembro, véspera de Natal, comemorado no dia 25, vai cair em um domingo não há atendimento ao público. Ou seja, não afetará o funcionamento bancário. As agências funcionam normalmente no dia 26, terça-feira. Já o último dia útil do ano com atendimento ao público com horários normais será 28 de dezembro, uma quinta-feira. No dia 29, agências estarão fechadas fechados para o balanço anual dos bancos. Quem precisar realizar alguma transação financeira no período que as agências estiverem fechadas …

O Comando Nacional dos Bancários confirmou o calendário da campanha nacional 2024, que foi discutido durante a reunião do dia 21 de novembro. As atividades começam em abril, com a consulta aos trabalhadores sobre as pautas prioritárias para o debate com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Os encontros dos bancos públicos e privados acontecem em junho, assim como a 26ª Conferência Nacional dos Bancários que será entre os dias 7 e 9 de junho. Com base no calendário nacional, a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe definiu que a 26ª Conferência Interestadual acontecerá no dia 4 de maio, …