O combate ao trabalho chamado de escravo contemporâneo avança no Brasil sob as políticas implementadas pelo governo Lula. No ano passado, o país retirou 3.151 trabalhadores dessas condições, o maior número desde 2009. Segundo a CGTRAE (Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, entre os resgatados, 300 estavam no cultivo de café, 258 no plantio de cana-de-açúcar, 249 na limpeza e na preparação de terra e 210 no cultivo de uva. Os estados com maior número de resgates foram Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio …

No ano de 2023 ocorreram fatos que nos assombram e nos obrigam a pensar: houve no Brasil um tentativa frustrada de golpe de Estado, dois eventos extremos assustadores: grandes enchentes no Sul e devastadoras secas no Norte, seguidas de imensos incêndios. Tudo indica que esta situação vai se repetir com frequência. No nível internacional a prolongação da guerra Rússia-Ucrânia, o atentado terrorista da facção militar do Hamas que provocou um revés violentíssimo por parte do governo de extrema direita israelense e seus aliados sobre a inteira população da Faixa de Gaza, com viés de genocídio. E o mais grave com …

O Supremo Tribunal Federal (STF), já com o novo ministro Flávio Dino, que será empossado em 22 de fevereiro, deverá neste ano definir duas pautas que interessam diretamente aos trabalhadores e trabalhadoras, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma é correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma pauta que está na Corte há 10 anos. Hoje os juros aplicados na correção estão abaixo da inflação. A outra é a revisão da vida toda do INSS. A ação da correção do FGTS começou a ser julgada em abril de 2023, com …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que, após um possível golpe de Estado durante os ataques antidemocráticos do 8 de Janeiro, existiam três planos em relação a ele. Um deles consistia em prendê-lo e enforcá-lo. “O terceiro [plano] defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, em entrevista ao jornal O Globo. Os outros dois planos consistiam em o magistrado ser preso pelas Forças Especiais do Exército …

O período para a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) que fazem aniversário em janeiro já começou e vai até o dia 31. O procedimento é obrigatório, inclusive para aqueles que recebem por meio de convênio com o INSS/Caixa/Funcef. Para a realização da prova de vida, os aniversariantes do mês terão acesso ao ícone específico no aplicativo da Funcef. Os pensionistas devem considerar a data de nascimento do titular do plano. É importante salientar que, se não realizada, o pagamento do benefício pode ser suspenso até a conclusão do procedimento. Aqueles …

Na última sexta-feira (29), a comunidade Pataxó Itacipuera, situada na área rural de Sapirara, no município de Porto Seguro (BA), foi alvo de um ataque a tiros efetuado por seis homens encapuzados que invadiram o território indígena. Além de realizar os disparos, os invasores destruíram casas e queimaram objetos pessoais dos moradores. O ataque ocorreu por volta das 22h, momento em que parte das vítimas dormiam. “Atiraram para tudo quanto é lado, tacaram fogo nas coisas da gente e botou todo mundo para correr”, relata Teresinha Neves dos Santos, uma das moradoras da comunidade e titular da escritura da terra …

Já está em vigor a portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), na primeira mudança em 24 anos. A Portaria 1.999, do Ministério da Saúde, foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro. Seus efeitos passariam a ser válidos 30 dias depois, após parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. Foram incluídas 165 patologias “que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador”, incluindo a covid-19. “A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores marca uma agenda prioritária para a atual gestão com a retomada do protagonismo na coordenação nacional …

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou, nesta quarta-feira (3), um ofício cobrando que a Caixa Econômica Federal reduza a jornada de trabalho das empregadas e empregados que sejam cuidadores de pessoas com deficiência (PCDs). No ofício, a Contraf-CUT, lembra que se trata de uma reivindicação recorrente e antiga do movimento sindical, uma vez que que redução da jornada de trabalho por empregadas e empregados que sejam cuidadores de pessoas com deficiência (PCDs) é um direito garantido às servidoras e servidores públicos federais pela Lei nº 8.112/90. A Contraf-CUT ressalta ainda que a redução da jornada deve ser …

Dados de 2022 incluem polícias e unidades de atendimento a mulheres Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas. Segundo a pesquisa, 554.473 ocorrências foram registradas em 2022 – ano-base da pesquisa divulgada em 2023. Deste total, 170.984 …

Projeção de expansão da economia ficou em 1,52% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve variação, passando de 3,91% para 3,9% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.  Para 2025 e 2026, a projeção da inflação permaneceu em 3,5%, nos dois anos. A estimativa para 2024 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho …