Texto também reduz idade mínima para procedimento e autoriza laqueadura durante parto Protesto na av. Paulista, em São Paulo, no Dia da Mulher – Bruno Santos – 8.mar.2022/Folhapress   A lei que libera a realização de laqueadura e vasectomia, dois procedimentos de esterilização, sem a necessidade de aval do cônjuge começa a valer nesta quinta (2). Embora também dirigida aos homens, a regra anterior era especialmente criticada no que diz respeito aos direitos reprodutivos das mulheres. A alteração foi feita na lei 9.263 de 1996, que regula o planejamento familiar. A norma ditava que, em relações conjugais, a prática de cirurgias de esterilização só poderia …

Caso ocorreu em 2021, em Salvador, Bahia, quando Raiana Ribeiro da Silva pulou o basculante do banheiro do apartamento em que trabalhou por uma semana para tentar fugir da patroa que a maltratava O Ministério Público do Trabalho do estado da Bahia (MPT-BA) fechou acordo em que Melina Esteves França terá de pagar ao órgão R$ 80 mil em 22 parcelas mensais até dezembro de 2024, por meio de depósito em conta judicial. A indenização à sociedade é por danos morais coletivos por conta do caso da babá Raiana Ribeiro da Silva que chegou a pular do basculante do banheiro do …

Quase metade das vítimas afirmam que não denunciaram episódios e alegam falta de confiança na polícia Cartazes são exibidos durante protesto contra a violência contra a mulher em São João do Meriti, no Rio de Janeiro – Eduardo Anizelli – 13.jul.22/Folhapress Todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no Brasil em 2022, aponta uma nova pesquisa Datafolha realizada a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A lista inclui desde vítimas de de xingamentos e ameaças até aquelas que foram esfaqueadas ou alvo de tiros. O levantamento, que aconteceu entre os dias 9 e 13 de janeiro deste ano, ouviu pessoas …

A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feebbase) vai reunir o seu sistema diretivo nos dias 23 e 24 de março, em Salvador, para a prestação de contas e avaliação das atividades de 2022 e o planejamento das ações para 2023. Em edital publicado nesta terça-feira (28/2), a Feebbase convoca o Conselho Fiscal para uma reunião no dia 23 de março, às 10h, para análise da prestação de contas de 2022 e elaboração de um parecer para apresentar ao Conselho de Representantes, que se reúne na sexta-feira (24), às 9h, para avaliar e votar o documento. A Federação convocou …

Por Luciana Bessa*. Exaltei, em textos anteriores, minha dileção pelo mês de janeiro, porque ele nos permite guardar o passado, viver o presente e aspirar o futuro. Fevereiro traz consigo a festa da carne – carnaval – me presenteando com um feriadão em que posso ficar livre de certas obrigações e atada em mim mesma. O poetinha, Vinícius de Moraes, chega trazendo “as águas de março fechando o verão (…)” e abrindo os microfones das rádios, ampliando a produção de podcast, de noticiários e programas de TV sobre a mulher. É que no dia 08 de março comemora-se o Dia …

Não bastasse a taxa básica de juros (Selic) no alto patamar de 13,75% a.a., a taxa de juros rotativo do cartão de crédito atingiu o inacreditável valor 411,5% ao ano, no mês de janeiro. Este é a maior valor desde agosto de 2017, quando chegou a 428%. Os dados divulgados pelo Banco Central revelam o salto da taxa que em dezembro de 2022 era também de assustadores 407,7%  a.a. O crédito do rotativo é aquele pelo qual as famílias se inserem quando não se paga a totalidade do cartão de crédito, sendo, portanto, um crédito de urgência. Toda essa situação escorchante …

A taxa média de desemprego no ano passado foi de 9,3%, o menor patamar desde 2015 (governo Dilma Rousseff). No quarto trimestre, encerrado em dezembro último, a taxa recuou para 7,9%, mas ao custo da precarização do trabalho e da queda de renda do trabalhador que diminuiu em média 1% (menos R$ 28).  Isto porque a média anual de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada no setor privado aumentou em 14,9% em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). O contingente passou de 11,2 milhões (2021) para 12,9 milhões de pessoas neste ano, um número recorde para o indicador …

O rendimento do trabalhador brasileiro caiu 1% em 2022 em relação a 2021. A redução foi constatada na edição mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (28). Segundo o levantamento, cada trabalhador recebeu, em média, R$ 2.715 por mês no ano passado. Isso é R$ 28 a menos do que em 2021. De acordo com o IBGE, o rendimento do trabalhador brasileiro segue praticamente estagnado desde 2012. A média do ganho mensal cresceu só 1,3% em dez anos, apesar de a inflação oficial no país …

A indicação de João Luiz Fukunaga para presidir a Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB), foi divulgada na tarde da última sexta-feira (24), após aprovação do Conselho Deliberativo da entidade, conforme previsão estatutária. Na segunda (27), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país, concedeu para Fukunaga o atestado de habilitação de dirigente, após ele cumprir todos os requisitos. O próximo passo agora é a tomada de posse, como presidente da Previ, que ocorre nesta terça-feira (28). Fukunaga é funcionário de carreira do BB …

A categoria bancária é uma das mais acometidas por doenças laborais no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os trabalhadores bancários adoecem 150% vezes a mais que a população em geral em relação às LER/DORT. Por este motivo, esta terça-feira, 28 de fevereiro, é um marco na luta contra o adoecimento. Nesta data, desde o ano 2000, celebra-se o Dia Internacional de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Décadas antes do estabelecimento do dia de luta, o movimento sindical já alertava …