O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por meio da avaliação do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a partir de quando se deve considerar a ocupação e o direito de usufruto de áreas tradicionais. Fachin já havia manifestado o seu posicionamento em voto anteriormente registrado no plenário virtual da Corte, mas confirmou o parecer nesta quinta, quando o STF viveu mais um capítulo do julgamento do caso. Relator …

Os bancários terão reajuste de 10,97% nos salários, vales refeição e alimentação e demais direitos econômicos estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, com ganho de real de 0,5% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre setembro de 2020 e agosto de 2021, que ficou em 10,42%. “O reajuste mostra o acerto do acordo de dois anos negociado pelo Comando Nacional dos Bancários com Fenaban em 2020. Para nós, é motivo de comemoração, pois seremos uma das poucas categorias a ter reajuste com aumento real neste ano. No caso dos trabalhadores de bancos públicos, …

Nesta quinta-feira (9), os clientes e usuários que buscaram por atendimento na agência Bradesco de Itapetinga encontraram as portas fechadas. O funcionamento da unidade foi suspenso após a confirmação de um caso de adoecimento por Covid-19. Segundo informações, os demais funcionários realizaram testes rápidos na última quarta (8) e não foi constatada mais nenhuma contaminação. Vale ressaltar que todos os trabalhadores estão vacinados. A agência foi fechada para sanitização, seguindo os protocolos de combate ao coronavírus. A unidade deve retomar o funcionamento normal na sexta (10).

Por Elaine Tavares* O presidente do país segue governando na lógica do factoide, imitando seu ídolo Donald Trump. Parece não ter se dado conta do que aconteceu lá na matriz que tanto ama. A tática do factoide não deu certo. Trump foi derrotado fragorosamente. Por aqui, os marqueteiros do presidente continuam incentivando a mesma toada que, ao que parece, só serve mesmo para animar a sua plateia cativa. Foi o que se viu. As chamadas “lideranças” dos atos que visavam invadir o STF e cortar a cabeça do ministro Alexandre Moraes foram presas, responderão na justiça e provavelmente serão abandonadas …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), parecer em que aponta inconstitucionalidades na MP 1.068/2021 por violação das liberdades de expressão e informação, e das garantias da livre iniciativa e livre concorrência, além do favorecimento à disseminação de desinformação e de discursos que atentem contra a ordem democrática. O texto assinado pelo chefe do Executivo altera o Marco Civil da Internet. O relatório é assinado por Felipe de Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB, por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, e por Estela Aranha, presidente da Comissão de Proteção …

Os bancários que tiveram covid-19 ainda poderão participar da pesquisa que busca entender as sequelas da doença na categoria. O estudo está sendo realizado em parceria com a Universidade de Campinas (Unicamp) e os dados fornecidos pelos entrevistados são todos protegidos. Somente dados totalizados é que serão divulgados. A participação do bancário se dá através do preenchimento de um questionário online, onde responderá questões sobre sintomas, duração da doença e outros efeitos que permaneceram após a cura. Por se tratar de pesquisa cientifica, o formulário é direcionado e deve ser respondido apenas pelos bancários que já tiveram a doença. Os …

Empresários do agronegócio ajudaram a arquitetar — e a financiar — a invasão da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e demais ações golpistas do feriado. No Dia da Independência, a presença de caminhões de suas empresas no local mostrava a participação delas na invasão antidemocrática da véspera. Os manifestantes pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Por trás dos logotipos nas laterais das carretas, De Olho nos Ruralistas identificou histórias de trabalho escravo, crimes ambientais e conflitos com camponeses — além de lobbies junto a congressistas. Vários caminhões entraram na área destinada apenas ao público. E não somente o …

A inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), atingiu 0,87% em agosto, puxada pelos combustíveis. A taxa é a maior para o oitavo mês do ano desde 2000. O resultado ocorreu após avanço ainda mais forte em julho, de 0,96%, informou nesta quinta-feira (9) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa de agosto ficou acima das expectativas do mercado. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam variação de 0,71% no mês passado. Conforme o IBGE, o IPCA encostou em dois dígitos no acumulado de 12 meses, alcançando a marca de 9,68%. Assim, ampliou a distância frente …

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a continuidade da avaliação do caso do marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por restringir a garantia de posse sobre os territórios tradicionais. O julgamento do tema foi retomado nesta quarta (8), mas foi suspenso logo no início, antes mesmo que o relator, Edson Fachin, pudesse concluir o voto. O julgamento do marco temporal teve início no último dia 26. Na semana passada, a Corte encerrou a fase das sustentações orais, em que houve 39 manifestações de partes do processo. Quando Fachin encerrar a apresentação do voto, outros nove ministros devem …

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, apresentou representação no tribunal em que pede a investigação, e o devido afastamento, dos presidentes do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, e da Caixa, Pedro Guimarães, por suposto uso político das instituições no episódio do manifesto da Febraban. “Entendo que a questão ora em consideração encerra as condições necessárias e suficientes para que, com base no que dispõe o artigo 276, caput, do Regimento Interno do TCU, seja adotada medida cautelar determinando o afastamento tanto do presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, como o do Banco do Brasil, …