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Trinta anos de ECA: crianças trabalham nas ruas para ajudar suas famílias

Violência, trabalho ilegal, drogas, desesperança. Aos 30 anos do ECA, depois de avanços alcançados, crianças e adolescentes pobres vivem era de ameaças O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). Depois de uma fase de avanços no combate ao trabalho infantil, na assistência às famílias pobres e na escolarização – nos primeiros 15 anos deste século –, os direitos dessa parcela frágil da população voltam a sofrer um desmonte. A exclusão de milhões de beneficiários do programa Bolsa Família e o aumento do desemprego nos últimos cinco anos voltaram a aumentar a exposição da …

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Faremos os aplicativos garantirem direitos, diz líder dos entregadores

Galo criou o movimento Entregadores Antifascistas no Brasil, tendo como alvos apps como iFood, Uber Eats, Rappi, Loggi e James Paulo Roberto da Silva Lima, 31, conhecido como “Galo de Luta” no Twitter, mudou a rotina nas últimas semanas. Desde que emergiu como um dos principais mobilizadores do movimento de entregadores de aplicativos, Galo faz lives com Criolo e Guilherme Boulos, é citado por parlamentares nas redes sociais e encaixa entrevistas à imprensa nas pausas do trabalho. Paulistano, com ensino médio incompleto, trabalhou como motoboy de 2012 a 2015, retornando ao setor em 2019, como entregador de aplicativos. Além de compositor …

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Após Queiroz, advogados acionam STJ por habeas corpus coletivo

A substituição da prisão preventiva por domiciliar conferida a Fabrício Queiroz e a sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar, baseada na condição de pertencer a grupo de risco de contaminação pelo coronavírus, precisa ser aplicada com isonomia a todas que cumprem pena de privação de liberdade que estejam nas mesmas condições. Com essa argumentação, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) ingressou nesta sexta-feira (10) com habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). E com pedido liminar em benefício de todos os presos preventivos que se encontrem em grupo de risco para o coronavírus, acusados da prática …

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Congresso pede para ser parte interessada em ação da Fenae no STF contra privatização

Entidades solicitam que o Supremo julgue inconstitucional a venda de subsidiárias de empresas públicas sem passar pelo Congresso. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entende que decisão provocou manobra do governo para vender refinarias da Petrobras Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitou que Senado e Câmara sejam incluídos como partes interessadas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, ajuizada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) contra dispositivos da Lei das Estatais (13.303/2016). A ação julgou a necessidade …

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Bancos públicos têm papel essencial durante a pandemia

Em meio a pandemia da covid-19, apenas os bancos públicos têm ofertado empréstimos emergenciais por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A oferta está restrita apenas ao Banco do Brasil, Caixa e Banco da Amazônia. Os bancos públicos têm sido essências para o desenvolvimento do país, principalmente durante a pandemia. Contudo, essas instituições vêm sofrendo diversos ataque e tentativas de privatização. Recentemente o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, confirmou a venda de setores estratégicos do banco. No início deste ano, jornais de grande circulação no país e forte relacionamento com o sistema …

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Hoje é Dia do Fora Bolsonaro!

As centrais sindicais, em aliança com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e dezenas de organizações representando diferentes segmentos sociais (religioso, ambiental, cultural, etc.), realizam nesta sexta (10) uma manifestação nacional pelo Fora Bolsonaro. Ela ocorrerá principalmente nas redes sociais, mas também nas ruas, respeitando-se as orientações da OMS para manutenção do distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel. Na avaliação das lideranças populares o governo Jair Bolsonaro é uma ameaça à vida, à soberania nacional, à democracia e aos direitos da classe trabalhadora, que ele promete destruir sob o falso argumento de que …

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Em nova reforma trabalhista, governo quer ‘pulverizar’ direitos

Para o Dieese, Bolsonaro tenta ‘desconstruir arcabouço legal’ e enfraquecer movimento sindical O governo Bolsonaro quer realizar uma nova reforma trabalhista e sindical. A intenção é finalizar a reforma do ex-presidente Michel Temer, de 2017, e rever toda a CLT, desde os direitos trabalhistas até a relação sindical. O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, explica que a intenção do governo é trazer o modelo chileno, que “pulveriza as entidades dos trabalhadores“. Entre as propostas, está a criação de sindicatos em cada empresa, acabando com as representações por categoria profissional. Outra questão trata da redução do acesso à Justiça …

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Acompanhe pelo Facebook e pelo app Viva Fenae/Apcef o 36º Conecef

O Congresso Nacional dos Empregados da Caixa ocorrerá, virtualmente nesta sexta e sábado, com foco em defesa da vida, saúde e direitos Com a mensagem “A distância não nos limita”, será realizado a partir desta sexta-feira (10), às 19h, o 36º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef). Os trabalhadores do banco público poderão acompanhar a abertura e palestras do encontro pelo Facebook da Fenae e da Contraf/CUT (), e pelo app Viva Fenae/Apcef. Por conta da pandemia do coronavírus, o Congresso será realizado de forma virtual. Cerca de 280 delegados e delegadas definirão as estratégias de luta e a pauta de reivindicações específica …

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Acompanhe ao vivo a abertura dos congressos dos bancos públicos

Além da abertura, que acontece na sexta-feira, às 19h, vários debates também serão transmitidos ao vivo pelas redes sociais da Contraf-CUT A abertura solene dos congressos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia, que acontecerá nesta sexta-feira (10), às 19h, será transmitida ao vivo pela página da Contraf-CUT no Facebook, no Twitter e no Youtube. Os congressos vão debater sobre questões específicas e gerais da categoria, que serão encaminhadas para a 22ª Conferência Nacional dos Bancários, que ocorrerá nos dias 17 e 18/7. Além da abertura, vários debates também serão transmitidos ao vivo pelas redes sociais da …

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SEEB/VCR e Secretaria de Saúde de Conquista realizam testes para a Covid-19 com a categoria, todos os resultados foram negativos

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região conclui testagem da categoria em Vitória da Conquista. Nesta semana, nos dias 8 e 9, 183 bancárias e bancários realizaram o teste rápido para a Covid-19 disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, a partir da solicitação do SEEB/VCR. Todos os resultados foram negativos. Seguindo o encaminhamento da secretaria, foram testadas apenas as pessoas que estão em trabalho presencial na agência em contato com o público. O exame disponibilizado foi o sorológico por imunocromatografia, popularmente conhecido como teste rápido, que tem sido recomendado pelo Ministério da Saúde como ferramenta …

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