Foi assinado nesta semana o decreto que garante o auxílio emergencial para trabalhadoras/es informais e desempregadas/os. Um passo importante para minimizar os impactos econômicos da pandemia do Covid-19 no Brasil, mas nos alerta para uma outra questão. A partir da pressão de movimentos sindicais e populares, o Senado aprovou a renda mínima de R$600 para trabalhadores autônomos e desempregados. Um encaminhamento necessário, principalmente para as e os trabalhadores em maior vulnerabilidade econômica neste momento de pandemia. Diante de uma crise sanitária, política e econômica, a importância da presença do Estado com medidas que busquem priorizar o bem-estar social está ancorada …

O número de pessoas internadas na Bahia com síndrome respiratória aguda grave (SRAG) bateu recorde no primeiro trimestre deste ano, no comparativo com 2016, 2017, 2018 e 2019. Somente em março deste ano, 262 pessoas deram entrada no sistema de saúde da Bahia com a doença, que traz sintomas como febre alta, tosse e dificuldade de respirar, atinge mais fortemente as crianças com menos de dois anos. Nos anos anteriores, o maior índice observado foi 206 internamentos, em 2018 O aumento de casos de SRAG coincidiu, segundo a Fiocruz e a Fundação Getúlio Varga (FGV), com o aparecimento do coronavírus …

Uma carga de 600 respiradores artificiais chineses comprada por estados do Nordeste ficou retida no aeroporto de Miami (EUA), onde fazia conexão aérea para ser enviada ao Brasil. O contrato no valor de R$ 42 milhões assinado pelo governo da Bahia como representante da região foi cancelado pela empresa fornecedora sem maiores explicações, no início da semana. “Alegaram apenas razões técnicas”, afirmou o secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. A empresa, cujo nome não foi revelado, disse que a carga teria outro destino, não especificado. A desconfiança é que os equipamentos se destinem agora ao combate da crise …

Covid-19: Maia critica setores do governo na resposta à crise provocada pela pandemia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (3) que a falta de compreensão em partes do governo sobre os riscos da pandemia de coronavírus “atrasam” o planejamento do Ministério da Saúde. Maia também disse que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vem fazendo alertas “há algum tempo” que, se houvessem sido seguidos, o país poderia ter se organizado melhor. Maia deu a declaração durante uma videoconferência que discute ações para amenizar os impactos da crise no país. Ele não especificou quais são, na opinião dele, os …

Em meio à crise do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado sinais de tentativas de impor limites às ações do presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros, apesar de entender que cabe ao governo federal coordenar o combate à pandemia, está disposta a impedir movimentos do chefe do Executivo para afrouxar medidas contra o alastramento da Covid-19. As recorrentes declarações de Bolsonaro de relativizar a necessidade de isolamento social têm incomodado integrantes da corte, que passaram a conversar nos bastidores sobre como garantir uma atuação técnica do Executivo no enfrentamento à doença. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), nesta quinta-feira (2). Os advogados defendem que Bolsonaro coloca em risco a vida da população brasileira diante da pandemia causada pelo novo coronavírus. Foi solicitado ao TPI que instaure um procedimento jurídico para investigar a conduta do presidente. “Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, dizem os juristas no documento protocolado …

A política de combate ao coronavírus de Donald Trump nos Estados Unidos, que é copiada por Jair Bolsonaro no Brasil, resultou na morte de 1.169 estadunidenses em 24 horas – entre as 20h30 de quarta-feira (21h30 de Brasília) e o mesmo horário desta quinta. A contagem supera mortes já registradas no mesmo intervalo de tempo na Itália, Espanha e China. O recorde diário anterior pertencia anteriormente à Itália, onde 969 pessoas morreram em 27 de março. Com os números, os Estados Unidos chegaram ao total de 5.926 mortos com 245.573 casos da doença. No mundo, o número de contaminados pelo …

A Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que o governo Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (2), batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autoriza os patrões a reduzirem a jornada e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive as domésticas com carteira assinada, em 25%, 50% e até 70%, por até três meses, além de suspender os contratos de trabalho por até dois meses. Em troca, os trabalhadores poderão receber parte do seguro-desemprego e estabilidade temporária. A medida é insuficiente para proteger o emprego e direitos e um exemplo grave disso é o item que limita a …

O Senado decidiu nesta quarta-feira (1º) ampliar o auxílio emergencial no valor de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200, para categorias profissionais de informais que haviam ficado de fora da proposta aprovada na segunda-feira (30). Em sessão virtual, os senadores decidiram que, durante as medidas de restrição de circulação para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), o auxílio tem de ser pago pelo governo federal durante três meses, podendo ser prorrogado caso necessário, também para motoristas de táxi e de aplicativos, como o Uber, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, pescadores artesanais, …

Por Railídia Carvalho O sindicalista Adilson Araújo resumiu o cenário para os trabalhadores brasileiros após a edição da Medida Provisória 936 do Governo Federal: “Quando a gente pensa que as coisas estão ruins, o presidente Jair Bolsonaro consegue piorar”. A MP autoriza a redução de jornada e redução de salários negociados em acordos individuais entre empregador e trabalhador sem a presença dos sindicatos. Para Adilson, que é presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, socorrem apenas os empresários e os banqueiros enquanto o remédio amargo fica para o …