Publicada na véspera do Natal, medida assinada por Bolsonaro atinge autonomia das federais; entenda o que muda Em meio ao recesso letivo e sem consulta aos setores da área, Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que altera o processo de escolha dos reitores das universidades federais brasileiras. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de dezembro, o texto eliminou a possibilidade de consulta paritária à comunidade acadêmica para a escolha do gestor da instituição. Com a medida, passa a ser obrigatório o peso de voto de 70% para a categoria dos docentes, enquanto …

Desde o surgimento das primeiras organizações políticas antifascistas, que datam do período em que Benito Mussolini foi eleito primeiro-ministro da Itália em 1922, o fascismo e o posicionamento político de combate aos ideais de extrema direita caminham juntos. No futebol, a democracia corinthiana floresceu quando pedia mais direitos em tempos de ditadura, na mesma década em que os sindicatos trabalhistas ingleses compuseram parte do hooliganismo como forma de contestar as medidas autoritárias adotadas pela governante Margaret Thatcher. Era de se esperar que a ascensão e eleição de Jair Bolsonaro, político de discurso ultradireitista e de relação próxima com o futebol, motivasse também o crescimento de grupos de torcedores antifascistas nas arquibancadas brasileiras …

O autor de um dos seis depoimentos que baseiam o indiciamento dos brigadistas voluntários de Alter do Chão (PA) pelos incêndios na região disse que a suspeita relatada à Polícia Civil do Pará e revelada pelo blog foi dita originalmente ‘em tom de brincadeira’. “Eu disse que a gente estava lá conversando entre nós e surgiu essa conversa lá no meio do pessoal: ‘será que não foram esses caras que tocaram fogo aí?’. E foi até em tom de brincadeira que todo mundo estava, num momento de descontração”, disse Jean Carlos Leitão, militar da reserva e membro da Ares (Associação dos Reservistas de Santarém). …

Um grupo integralista reivindicou a autoria do ataque sofrido pela produtora responsável pelos vídeos do grupo de humor Porta dos Fundos. Em um vídeo, pessoas encapuzadas e com vozes distorcidas confirmaram que foram os responsável por jogar bombas no local. Nas imagens, três homens que se dizem pertencentes ao “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira”, afirmam que o Porta dos Fundos é um grupo marxista, que tem como objetivo “destruir nosso povo, nossa crença, nosso patrimônio imaterial”. Eles afirmaram que cometeram o atentado para “justiçar os anseios de todo povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e antipatriótica que o grupo …

Por Merval Pereira As surpresas natalinas que Bolsonaro deu aos brasileiros, ao assinar indulto que, por vias tortuosas, coloca em vigor o excludente de ilicitude para os agentes de segurança, que fora barrado pelo Congresso, e também permitir a instalação do juiz de garantias que o ministro Sergio Moro havia pedido que vetasse, dão bem a dimensão pessoal com que o presidente lida com questões de Estado. Ele também sancionou a limitação da delação premiada ao caso em investigação, restringindo, assim, sua abrangência. Não é à toa que ontem a hashtag Bolsonaro traidor foi das mais comentadas. O indulto a …

A geladeira está encostada na parede da cozinha, mas não funciona. Mesmo se funcionasse, não teria muita serventia: na casa de José Santos Oliveira, 58, há apenas farinha, 300 gramas de arroz cru e pedaços de mamão verde. O cardápio de José, sua mulher e seus sete filhos foi apenas arroz na última segunda-feira (22). A família enfrenta um flagelo que, segundo declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), não existe mais no Brasil: a fome. Dias atrás, o presidente negou que houvesse pessoas no Brasil passando fome: “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, …

Resolução foi aprovada na surdina e sem debate com os participantes No apagar das luzes de 2019 o governo toma uma decisão que acaba com a democracia nos fundos de pensão. Em reunião na última sexta-feira (20), o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou resolução que acaba com a eleição para diretoria das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Essa mudança já tinha sido proposta por meio de projeto de lei, o PLP 268. Com a pressão da sociedade e de parlamentares, o projeto esfriou. Como de praxe, a solução encontrada pela equipe econômica foi enfiar goela abaixo a decisão do …

Com acordão entre deputados governistas e de oposição, foi aprovado o regime de prioridade para tramitação da nova Reforma da Previdência da Bahia (PEC 157/2019). O projeto ataca vários direitos dos servidores estaduais com ampliação da idade mínima para aposentadoria, redução do valor dos benefícios, fim da paridade entre ativos e inativos, entre outros. É a terceira Reforma da Previdência do governo Rui Costa desde 2015. A previsão é de que o projeto seja votado na Assembleia Legislativa a partir de 7 de janeiro pelas comissões, com votação em 14 e 21 de janeiro pelo plenário. Alguns dos ataques Amplia …

O diretor eleito de Administração, Márcio de Souza, informou que a Previ está negociando a possibilidade de manter no Banco do Brasil o pagamento dos benefícios do INSS aos aposentados do BB. Isso atenuaria os transtornos provocados pela decisão unilateral do INSS de romper o convênio com a Previ que vigora desde 1967. Além dos associados, o rompimento do convênio prejudica a Previ, a Cassi e o BB. E beneficia apenas os bancos privados que assinariam o convênio com o INSS no lugar do Banco do Brasil. “Há uma possibilidade de o pagamento continuar a ser feito pelo BB ao invés …

Garantia de emprego prevista em lei pode ser substituída por contribuições financeiras, segundo projeto de lei enviado pela Presidência ao Congresso; medida ameaça 440 mil contratos formais no País O Projeto de Lei 6159/2019 enviado ao Congresso em novembro pelo governo federal pode colocar em risco o emprego dos 440 mil profissionais com deficiência que ocupam vagas formais no Brasil, segundo dados do IBGE. De acordo com a norma vigente (regulada pelo artigo 93 da Lei 8.213/1991), empresas com mais de 100 funcionários devem contratar um percentual mínimo de pessoas com deficiência (PCD), que varia de 2% a 5%. As pessoas com deficiência representam mais …