Ação beneficia aposentados e demitidos Uma ação coletiva instaurada contra a Fazenda Nacional obteve uma vitória para os funcionários demitidos e aposentados do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Baneb e Caixa Econômica Federal, que contribuíram com a Previ, Capef, Bases e Funcef entre o período de 1989 a 1995. O processo do Sindicato dos Bancários da Bahia teve o objetivo de recuperar o desconto indevido do imposto de renda, sob a vigência da Lei 7.713, desde 8 de junho de 1995 até os dias atuais. Para mais informações, entre em contato com o SBBA: (71) 3329-2333.   Plantão Jurídico …

A diferença salarial de 45% entre brancos e negros no Brasil captada pelo IBGE em 2019 não pode ser integralmente explicada sem que se recorra a um fator: racismo. Quando isoladas variáveis como grau de instrução e experiência, a disparidade na remuneração entre brancos e negros não justificada por outros fatores continua significativa, de 31%, segundo estudo do Instituto Locomotiva publicado nesta Folha. O dado não é novo. Pesquisa internacional em 2018 atribuiu ao viés racial dos processos de seleção e promoção das empresas um quarto da disparidade salarial entre negros e brancos no Brasil. Embora seja expressiva a evidência estatística, as …

A direção do Banco do Brasil emitiu comunicado, na semana passada, para informar que vai aplicar a emenda constitucional 103, de 11 de novembro de 2019, que obriga os funcionários aposentados pelo INSS a pedir demissão do banco, sob pena de sanções que podem chegar à demissão por justa causa. “É necessário ficar atento neste momento de mudança, porque a nova legislação, resultado da reforma da Previdência que trouxe prejuízos aos trabalhadores, contém lacunas que podem acarretar mais perdas para os bancários do BB”, alerta Marcel Barros, diretor de seguridade eleito pelos associados na Previ. O comunicado do BB informa …

Após pressão da Fenae e dia participantes, o presidente da Fundação se pronuncia contra rompimento A Funcef enfim se pronunciou sobre a extinção do convênio CAIXA/INSS/FUNCEF. A fundação veio à público por meio do presidente da instituição, Renato Villela, em seu perfil de rede social. O pronunciamento da Funcef se deu após forte pressão da Fenae e dos participantes para que a fundação somasse esforços à PREVI, que desde quando recebeu a notícia, tenta buscar soluções para essa situação que prejudica milhares de participantes. Apesar de Villela ter se reunido com a Previ e com agentes do governo e se …

Programado para abril deste ano, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins já movimenta um mercado bilionário de créditos tributários. Apesar de o STF ainda não ter analisado o recurso da União que tenta invalidar todos esses créditos, contribuintes têm obtido em instâncias inferiores decisões favoráveis e transitadas em julgado. A partir dessas decisões, alguns contribuintes já começaram a utilizar os créditos para reduzir o pagamento de tributos por meio de compensação. Há ainda empresas que buscam transformar esses valores em precatórios federais, títulos considerados como “dinheiro na mão” e …

A Ótica Madri oferece aos bancários filiados e seus dependentes os descontos de 30% nos óculos solares ou de grau e 5% nas lentes. Para ter acesso aos descontos, basta apresentar a carteira de filiado. A Ótica Madri está localizada na Rua Euclides da Cunha, 108, Centro – Brumado.

A Academia Condicione oferece aos bancários filiados e seus dependentes os descontos de 15% no plano de musculação (exceto os promocionais) e Pilates, 50% na taxa de adesão e 20% na avaliação física (musculação). Para ter acesso aos descontos, basta apresentar a carteira de filiado. A Academia Condicione está localizada na Av. Péricles Gusmão, 855, Candeias – Vitória da Conquista.

O salário mínimo corrigido 4,1%, indo de R$ 998 para R$ 1.039, que entrou em vigor no último dia 1 de janeiro, ficou abaixo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Mercado) de 2019, de 4,48%, divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (10). Para se igualar à variação do INPC, que calcula a inflação para famílias com rendimento de 1 a 5 salários mínimos e que é a base oficial para o reajuste do piso nacional e das aposentadorias e pensões do INSS, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.043 em 2020. Uma MP (medida provisória) com o novo valor, assinada pelo presidente …

Em um ano, o governo de Jair Bolsonaro excluiu do programa Bolsa Família um milhão de beneficiários. No primeiro semestre de 2019 eram 14,3 milhões de famílias, número que caiu para 13,5 milhões em setembro. A expulsão dessas famílias ocorreu no mesmo período em que a situação econômica do país caminhou ainda mais para trás e a vulnerabilidade social aumentou. “Em 2019 voltamos ao patamar de nove anos atrás, de 2010. Só que hoje a economia vai mal, o desemprego é o dobro do que era há 9 anos, com muita precarização. Nesse cenário, um milhão de famílias que se enquadram nos …