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Governo Bolsonaro não prevê novos atendidos pelo Bolsa Família em 2020

Não há a previsão de novos beneficiários no Bolsa Família em 2020, segundo documento do governo de Jair Bolsonaro enviado à Câmara. O Ministério da Cidadania argumentou que a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento. O governo, “ao calcular suas despesas [com o Bolsa Família] para 2020, não incluiu novas famílias beneficiárias em suas projeções”, revela o ofício. O projeto de Orçamento elaborado pela equipe econômica reservou R$ 29,5 bilhões para o programa no próximo ano –menos que os R$ 32 bilhões de 2019 e sem a previsão do 13º para beneficiários, prometido pelo presidente. A expectativa é …

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Encerrado nesta sexta o 41º Simpósio dos Aposentados e Pensionistas da Caixa

No Espaço Viva Fenae/Apcef, foram divulgados projetos como o Movimento Solidário e Rede do Conhecimento, além de ações em defesa da Caixa e dos direitos dos empregados do banco Em clima de alegria e confraternização, foi encerrado nesta sexta-feira (29) o 41º Simpósio dos Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal, que reuniu desde segunda-feira, cerca de 1.100 pessoas em Touros (RN). A Fenae esteve presente no evento com o Espaço Viva Fenae/Apcef, onde foram divulgados projetos e ações da entidade, como a campanha #ACAIXAÉTODASUA,  realizada pelo Comitê Nacional em Defesa da Caixa, da qual a federação faz parte,  que …

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Santander é alvo de protesto por práticas contra os trabalhadores

Bancários de todo o país realizaram na quinta-feira (28) um Dia Nacional de Luta para denunciar diversas práticas do banco Santander que prejudicam os trabalhadores. São casos recorrentes de demissões, desrespeito à saúde ocupacional e às condições de trabalho, além de problemas no plano de saúde e no vale alimentação. O banco também tem colocado trabalhadores e clientes em risco com a retirada de portas de segurança de agências. Em São Paulo, os protestos aconteceram nesta sexta-feira (29). “Frente a um cenário de demissões concentradas e recorrentes em diversas regiões do país, ao desrespeito a temas de saúde ocupacional e às condições de …

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Cobrança de juros de carência em contrato bancário é abusiva no Maranhã

Tribunal de Justiça manteve sentença contra Banco do Brasil O TJ/MA julgou improcedente apelação do Banco do Brasil contra sentença em ação consumerista por cobrança indevida de juros de carência em contrato bancário. O juízo da comarca de Imperatriz acolheu os pedidos de indenização por danos morais, declaração de nulidade de cobrança específica, e repetição de indébito. A entidade bancária afirmou nas razões recursais que juros de carência “referem-se àqueles cobrados no período compreendido entre a data da liberação do crédito e o pagamento da primeira parcela do empréstimo bancário”. No julgamento da apelação, o desembargador Kleber Costa Carvalho, relator, anotou que …

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Veto de Bolsonaro é derrubado e hospital terá de notificar violência doméstica

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 27, uma série de vetos da gestão Jair Bolsonaro a questões que envolvem violência domésticas Passa a ser lei, por exemplo, o projeto que obriga os serviços de saúde públicos e privados a notificar a delegacia policial mais próxima os casos com indícios de violência contra a mulher. Essa proposta destaca que a informação deve ocorrer em, no máximo, 24 horas. A justificativa do governo era de que “a notificação ocorreria sem o consentimento da vítima” e poderia provocar futuras retaliações do agressor. Ainda sobre o mesmo tema, passa a vigorar a lei que …

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Com a reforma pensão por morte cai pela metade

A pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência (EC 103/19). Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos. A pensão por morte, benefício que já foi vitalício, independentemente da idade do pensionista, e que já antes da reforma, com a Medida Provisória 664 de 2014, que posteriormente deu origem a Lei 13.135/15, passou a ter período de concessão, dependendo da idade do pensionista, vai continuar sendo atrelada aos seguintes critérios: 1) menos de 21 anos: duração …

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Fórum debate direito à vida e a violência contra a mulher negra

O sociólogo Martvs das Chagas iniciou a tarde de debates do V Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro com uma provocação. Após questionar o público presente se eles acreditavam na existência do racismo no Brasil e receber uma resposta positiva de toda a plateia, o sociólogo perguntou se algum dos presentes se considerava racista. Segundo ele, é impossível que ao mesmo tempo em que toda a plateia admite a existência do racismo no país, ninguém se reconheça racista em alguma situação. “O Brasil é um país doente de uma moléstia chamada racismo. Se não procuramos, além de diagnosticar …

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Governo Bolsonaro vai taxar as grandes… fortunas? Não, as grandes pobrezas

Confira o artigo do jornalista e escritor Juan Arias. Publicado originalmente no site El País.   O título desta coluna não tenta ser uma provocação, e sim a descrição de uma dura realidade. Vi a feliz frase sobre “taxar as grandes pobrezas” numa lúcida análise de Eliane Cantanhêde no jornal O Estado de S. Paulo. As reformas que o governo de extrema direita está realizando deveriam, de fato, ter começado com os olhos postos nas franjas mais frágeis da sociedade, e não ao contrário. Assim, em vez de ter começado, por exemplo, taxando as grandes fortunas, os grandes bancos, os …

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Categoria aprova orçamento para 2020

Nesta quinta-feira (28), bancárias e bancários filiados à base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região aprovaram por unanimidade, em assembleia, o orçamento da entidade para 2020 e ajustes para 2019. Foram apresentadas as despesas e receitas da instituição e, após o debate, os presentes propuseram alterações no orçamento exposto pelo diretor Financeiro, Jornan Almeida. Para 2020, a categoria avaliou a importância da promoção de eventos de formação sindical, a ampliação da participação dos filiados nos encontros estaduais e nacionais, além do investimento na Campanha Nacional, que será realizada em uma conjuntura adversa aos trabalhadores.

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Bradesco é multado em R$ 5 milhões por cobrar por cesta de serviços no Maranhão

O banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões por “infringência à ordem pública e interesse social”. De acordo com a decisão de Celso Serafim Júnior, juiz da comarca de Matinha (MA), o empresa cobrou a denominada “cesta básica de serviços” de seus correntistas, na maioria aposentados, sem informá-los adequadamente sobre o que efetivamente estavam cobrando. Na sentença, o juiz fundamentou a condenação ao pagamento de dano moral coletivo “por desatendimento cabal da Política Nacional de Relações de Consumo, a se perpetuar nesta comarca (Matinha) há mais de cinco anos, tendo …

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