O Carnaval mal acabou e os líderes dos partidos da base do governo já se preparam para retomar com força total as articulações para a votação da reforma da Previdência. Temer ainda não tem a quantidade de votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a proposta. Por isso, os próximos dias serão de pressão total nos deputados. A votação está prevista para a próxima terça-feira (20/02), na Câmara Federal. O desespero do governo se dá porque a proposta ainda não tem os 308 votos necessários entre os 513 deputados para ser aprovada em dois turnos na Casa. Como se …

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho. Ela defendeu que a competência para analisar o caso é, de fato, do Supremo, e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia liberado a parlamentar para assumir o cargo. A decisão da ministra atende a parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela cassação da decisão do STJ. De acordo com este entendimento, como a causa tem por fundamento uma matéria constitucional (no caso específico, o princípio da moralidade), “o decisório não poderia …

A população Macarani viveu uma madrugada de terror na última segunda-feira (12), quando as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, localizadas no Largo São Pedro, no centro da cidade, foram alvos de explosões. Segundo informações, o ataque aconteceu por volta das 2h30, com a utilização de aproximadamente sete veículos que cercaram pontos como o complexo policial, o pelotão e entradas de estradas que dão acesso a cidade. Toda a ação durou cerca de 40 minutos. Na fuga, muitos tiros foram disparados pelo centro da cidade e dois vigilantes da feira livre foram feitos reféns, sendo liberados na saída …

Dieese acredita que a trajetória de crise brasileira pode ter chegado a um limite em 2017, com possibilidade de uma leve recuperação da atividade econômica ao longo deste ano. Mas questiona aqueles que alardeiam a recuperação plena: “Há poucos motivos para se pensar em uma vigorosa ou mesmo moderada retomada do crescimento econômico. Todas as incertezas estruturais existentes em 2017 seguirão presentes em 2018, e não há no cenário interno ou externo elementos para uma aposta sólida em alguma mudança que altere para melhor as expectativas”. A análise do instituto, destacada em reportagem da RBA, prossegue afirmando que um cenário …

O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou, nesta quarta-feira (7), um novo texto com mudanças na PEC 287-A. A emenda aglutinativa traz alterações na proposta nos itens sobre trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada (BPC), redução de tempo de contribuição e aposentadoria para cônjuges de policiais mortos em combate. A nova proposta, que atinge diretamente os trabalhadores e trabalhadoras, está prevista para ser entregue formalmente aos líderes do governo e discutida a partir do dia 19 de fevereiro. O governo terá até o dia 28 de fevereiro para conseguir os 308 votos necessários para aprovar o …

Entre os dias 13 e 17 de março, Salvador sedia a 17ª edição do FSM (Fórum Social Mundial). A programação do evento conta com seminários, plenárias, oficinas, atividades culturais e conferências, além de marchas e atos pela cidade para enriquecer o debate entre entidades e movimentos da sociedade civil contra o neoliberalismo. As ações do FSM 2018 acontecem no campus de Ondina da UFBA (Universidade Federal da Bahia), no Parque do Abaeté, em Itapuã, no Parque São Bartolomeu, no Subúrbio, e em outros locais. Já está confirmada a apresentação da cantora paulista Tulipa Ruiz na abertura do Fórum Social Mundial. …

O Bradesco foi condenado a pagar uma multa de R$ 2,3 milhões por danos morais coletivos por discriminar empregados filiados ao Sindicato dos Bancários da Paraíba. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), que determinou a penhora do valor em dinheiro. Segundo o Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), funcionários sindicalizados eram impedidos pelo banco de participar de cursos e treinamentos e tinham menos chance de serem promovidos. A situação havia sido identificada em 2008 e não havia parado desde então. O Bradesco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá …

A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) precisa prestar contas aos Correios de cada centavo que recebe em forma de patrocínio. Já a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) só precisa comprovar à Caixa que o banco estatal teve retorno de marca em troca do apoio. No meio do caminho, o Banco do Brasil exige que seus patrocinados sejam transparentes com a comunidade esportiva, mas não fiscaliza nenhuma nota fiscal. As estatais que sustentam o esporte olímpico brasileiro só concordam em um ponto: adotam tais posturas baseadas em uma mesma legislação. Trata-se da Instrução Normativa nº9, de 2014, da Secretaria de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3239/04, movida pelo partido Democratas (DEM). A medida questionava o direito de propriedade das comunidades quilombolas a suas terras, bem como o seu acesso a políticas públicas, garantidos pelo Decreto 4.887, de 2003, instituído pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tramitando no STF desde 2012, o julgamento foi concluído com 8 votos a favor da constitucionalidade do decreto, dois votos parciais e um contra o questionamento. Votaram a favor da manutenção do decreto os ministros Cármen Lúcia — presidenta do STF …

Informamos que, devido ao feriado bancário de Carnaval, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região não funcionará nos dias 12 e 13. O atendimento ao público retorna na Quarta-feira de Cinzas (14), a partir das 13h. Desejamos a todos um ótimo Carnaval.