O fim da escravidão no Brasil fez aniversário dia 13. Em 130 anos, o País tornou-se a oitava maior economia do mundo e a décima mais desigual. Quem ganhou 10 mil reais por mês no ano passado faz parte dos 10% mais ricos. Renda acima de 27 mil bota a pessoa no clube do 1%. Os endinheirados são a “elite” dirigente nacional, a casa-grande responsável pela abolição da escravatura por aqui ter sido a última nas Américas, embora muitos deles se sintam “classe média”. Ao serem eleitos, os atuais prefeitos, governadores, senadores, deputados estaduais e federais tinham patrimônio médio de 1,2 …

Esta sexta-feira, 18 de maio, marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial em todo o país. No entanto, para profissionais da área, retrocessos ameaçam três décadas de avanços na política de atendimento à Saúde Mental. Com uma portaria interministerial publicada há cinco meses, em dezembro de 2017, o governo federal aprovou mudanças no setor. Com a publicação foi possível, por exemplo, o financiamento público de internações em comunidades terapêuticas — estabelecimentos que, para o Movimento da Luta Antimanicomial, reproduzem a lógica do manicômio. A psicóloga Lumena Almeida Castro Furtado trabalha há mais de 20 anos com Saúde Pública e hoje …

  Segundo informações de órgãos do governo, Ana Paula Vescovi, presidente do Conselho de Administração da Caixa e secretária-executiva do Tesouro Nacional, pretende aprovar nova mudança estatutária no banco. As alterações pretendidas vão acabar com a exclusividade dos empregados assumirem cargos como de diretores e de auditor chefe, entre outros. Essa proposta já havia sido feita por ocasião do debate do novo Estatuto, em outubro de 2017, mas foi retirada do texto devido à grande resistência do movimento dos trabalhadores. Agora, o objetivo do governo federal é fazer a mudança de forma sumária, destruindo a carreira dos empregados da Caixa. …

A taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais e aqueles que desistiram de procurar emprego, bateu recorde histórico no primeiro trimestre de 2018, chegando a 24,7% – é mais alta taxa da série iniciada em 2012. Se comparado com o primeiro trimestre de 2014, antes do golpe de Estado que tirou do poder uma presidenta democraticamente eleita, a população subutilizada cresceu 73% – 11,7 milhões de pessoas. Ao todo, são 27,7 milhões de pessoas com força de trabalho subutilizada. Desse total, 13,7 milhões estão desempregados, o que corresponde a …

O dia 17 de maio é uma data importante na luta pelos direitos da população lésbica, gay, bissexual, transgênero e intersexuais, pois foi nessa data, no ano de 1990, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) corrigiu um erro histórico ao excluir a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). A decisão foi um passo importante para a diminuição da violência e do preconceito, a partir do momento em que o discurso absurdo da possibilidade de “cura” não pôde mais ser utilizado por médicos, psicólogos e demais profissionais da saúde para legitimar violações …

Neste 17 de maio, Dia Internacional contra a LGBTIfobia, as estatísticas mostram o que ninguém quer ver – a população LGBTi+ ainda vive insegurança e é alvo de violência pelas ruas do país. Até 15 de maio deste ano, ao menos 153 pessoas LGBTis morreram no Brasil, vítimas de preconceito contra a identidade de gênero e contra a orientação sexual. Em 2017, contudo, foram registradas 169 vítimas de homofobia, lesbofobia, bifobia, transfobia e intersexofobia – 16 a mais que o ano passado. Os dados são do Grupo Gay da Bahia, Organização Não-Governamental que trata dos direitos dos homossexuais. “Apesar da …

Os movimentos que lutam contra a privatização da Eletrobras estão intensificando o diálogo com os diferentes setores da sociedade para tentar fortalecer a oposição à medida. A informação é da presidenta do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), Fabíola Antezana. Segundo a dirigente, a interlocução tem possibilitado a captação de novos apoiadores entre sindicatos, associações de moradores, conselhos populares, estudantes, trabalhadores do campo e outros grupos. De caráter impopular, a privatização da empresa deve trazer impactos diretos para o consumidor. É o que indicam os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê um aumento imediato de 17% na …

Os empregados da Caixa Econômica Federal realizaram, na última quarta-feira (16), o Dia Nacional de Luta por mais respeito e valorização. Os atos, que aconteceram em várias cidades do país, são uma resposta aos atos contraditórios da empresa, que ao mesmo tempo em que reduz despesas com o quadro funcional, financia com dinheiro público um megaevento, a ser realizado, em Brasília/DF, nesta quarta-feira (16), com a presença de mais de 6 mil gestores. Em Brasília, o Sindicato dos Bancários fez uma atividade paralela ao mega evento, realizado pelo banco.  Em São Paulo, 5 superintendências foram fechadas e os trabalhadores entregaram …

Permanece polêmica a revisão do Estatuto da Funcef. Aprovada por unanimidade no Conselho Deliberativo, processo de revisão estatutária vem sendo conduzido pela Fundação sem transparência e sem a participação dos trabalhadores. No dia 18 de maio, o Grupo de Trabalho que cuida do processo apresentará a proposta às entidades representativas dos participantes. Até o momento, não se sabe que pontos serão alterados. O atual Estatuto, em vigor desde 2007, proíbe o uso do voto de Minerva para alterações estatutárias e de regulamentos dos planos, bem como para retirada de patrocínio ou aprovação de investimentos acima de 2% dos recursos garantidores …

O Ministério do Trabalho publicou um parecer no Diário Oficial de terça-feira (15) dizendo que, mesmo após a MP 808/2017 ter caducado, a Lei 13.467/2017 tem aplicação imediata a todos os contratos de trabalho vigentes, mesmo àqueles iniciados antes da vigência da Lei. A aplicabilidade da Lei a todos os contratos estava prevista na MP 808/2017. O texto da Lei não explicita tal aplicabilidade, mas, para Ministério do Trabalho, tal informação foi incluída na MP808/2017 “apenas a título de esclarecimento” e o fato de a MP ter caducado “não modifica o fato de que esta referida lei é aplicável de forma geral, …