Brasil

Criado há dez anos, o Minha Casa Minha Vida deve ter, sob o comando de Bolsonaro, o menor Orçamento da história. A previsão para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano. O programa foi a principal iniciativa nos últimos anos para tentar reduzir o déficit habitacional, mas vem sofrendo sucessivos cortes. Já o Bolsa Família, para 2020, estão reservados os mesmos R$ 30 bilhões que devem ser gastos com o programa. …

As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais imposto com base na Reforma Trabalhista. De acordo com o colegiado, o empregado ajuizou ação antes da vigência da Lei 13.467/2017, e as alterações por ela introduzidas não devem incidir na ação. Ausência A ação foi ajuizada em fevereiro de 2017, e a audiência foi realizada em novembro, 11 dias depois do início da vigência da Lei 13.467/2017. Como o empregado não compareceu …

O governo Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O órgão integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes. O grupo de trabalho será instalado nesta sexta-feira (30), em São Paulo. O objetivo é que membros do Judiciário auxiliem nos estudos de medidas na área de direito do trabalho e segurança jurídica, para que a proposta final tenho o menor volume possível de brechas para questionamentos legais. O governo já fez propostas para alterar normas de segurança e saúde no trabalho e …

No dia em que o resultado do PIB surpreendeu, com um avanço inesperado de 0,4%, o Governo de Jair Bolsonaro viu, nesta sexta-feira, uma nova ameaça pairar pela cambaleante economia brasileira. A empresa dona de marcas populares entre a classe média do país, como Kipling, Timberland e Vans, confirmou a jornais brasileiros que não utilizará mais o couro vindo do Brasil até que tenha absoluta segurança da origem dos produtos, uma reação à alta das queimadas na Amazônia, que ganhou os holofotes mundiais na semana passada. Bolsonaro, que até a última sexta-feira tentava se descolar da crise ambiental, decretou nesta quinta-feira a proibição …

Desempregados amanheceram nesta quinta (29) em uma fila em frente à sede do Siemaco (sindicato da área de limpeza), localizada na alameda Eduardo Prado, Campos Elíseos (região central da capital), para se cadastrar a uma das 800 vagas de emprego oferecidas por empresas de prestação de serviço. O sindicato distribui por dia 650 senhas para participação em uma seleção de 800 vagas de emprego Rubens Cavallari/Folhapress   A estimativa é que mais de 2.500 pessoas estiveram na fila, formada desde as 19h de quarta-feira (28). O atendimento começou às 9h da manhã de ontem. Ou seja, alguns candidatos enfrentaram mais de 14 horas …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o governo deve anunciar mais uma lote de privatizações que englobará 17 empresas. “Vamos acelerar as privatizações. Tem gente grande que acha que não vai ser privatizado e vai entrar na faca”, afirmou Guedes, segundo a Folha de S. Paulo. O ministro reforçou a meta que deu ao seu secretário de Desestatização, Salim Mattar, de privatizar US$ 20 bilhões neste ano. Na lista estão empresas fundamentais para a garantia da soberania nacional (veja lista abaixo), como a Casa da Moeda, Eletrobras e Correios, ou a Lotex, que já teve o leilão para sua privatização cancelado …

Presidente da República egresso da carreira militar, Jair Bolsonaro (PSL) deu em seus primeiros meses de governo impulso ao gasto para confecção de um apetrecho caro à caserna, as medalhas. Os ministérios das Relações Exteriores, da Defesa, Exército, Marinha, Aeronáutica e Escola Superior de Guerra têm mais de 50 tipos diferentes de condecorações, da Medalha do Pacificador à Medalha Sangue do Brasil. O custo para confecção delas ficou em R$ 1,6 milhão nos primeiros meses de 2019 —dados que vão até abril ou junho, a depender do órgão. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) na cerimônia de entrega de medalhas do Mérito …

Nesta quinta-feira (15), em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, na Câmara dos Deputados, representantes do setor da construção civil e deputados criticaram a liberação de saques no FTGTS. O debate foi proposto pelos deputados Zé Neto (PT-BA) e Jesus Sérgio (PDT-AC). Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), José Carlos Rodrigues Martins, esses recursos acabarão direcionados para o consumo das famílias, sem resultar em melhorias no ambiente econômico. “Esses R$ 42 bilhões, considerando um financiamento médio de R$ 100 mil, representam cerca de 400 mil casas, e uma …

Ao apresentar um recorte da atuação dos bancos públicos em três municípios da região do Vale do Aço, em Minas Gerais, o diretor de Administração e Finanças da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Cardoso, comprovou, mais uma vez, a relevância dessas estatais no desenvolvimento socioeconômico das regiões brasileiras. A constatação foi feita na noite desta terça-feira (08), durante a audiência pública, na Câmara Municipal de Ipatinga (MG), proposta para debater a situação das empresas públicas brasileiras. Apesar de 62% das agências bancárias serem de bancos privados, 79,2% da oferta de financiamento imobiliário para os …

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. Veja aqui como cada deputado votou. A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos …