Brasil

O presidente Jair Bolsonaro dispensou todos os membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em um decreto publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. Na mesma decisão, o presidente também promoveu o corte de vagas dentro do Conselho e a redução das reuniões feitas pelo grupo. As mudanças reduzem o poder político do órgão, que fiscaliza ações de promoção dos direitos da infância e da adolescência no país, e acontecem na mesma semana em que um adolescente foi torturado após furtar uma barra de chocolate de uma loja da rede de supermercados Ricoy, na zona Sul de São Paulo. …

O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/2019, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). seu “objetivo” é “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas” – mas sempre pela ótica empresarial. Do estudo e elaboração do Grupo de Estudo de Liberdade Sindical, entre outros grandes temas, nascerão novas propostas de reformas sindical e trabalhista, que serão encaminhas para análise e votação do Congresso Nacional. O coordenador-presidente do Gaet e os coordenadores temáticos (GET) poderão …

Um ex-servidor começa a receber ligações telefônicas oferecendo empréstimo consignado dias depois de se aposentar. Uma seguradora de veículos com quem um cidadão jamais teve contato lhe oferece um novo seguro semanas antes de vencer o contrato que está em vigência.O timing não é mágica. É uma estratégia planejada, com base em informações confidenciais mantidas pelo Governo e consideradas valiosíssimas para qualquer empresa que busca dados de potenciais clientes. O que elas têm em comum é que todas são processadas e armazenadas por duas lucrativas companhias públicas brasileiras que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) pretende privatizar, o Serpro e a Dataprev. E, com isso, de …

Um grande ato em defesa da soberania nacional e do patrimônio brasileiro reuniu, nesta quarta-feira (4), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), senadores, deputados federais, lideranças políticas nacionais, trabalhadores de empresas públicas e representantes de movimentos sociais como quilombolas, indígenas, sem terra e fóruns em defesa de moradia popular. O ato fez parte do Seminário: Soberania Nacional e Popular-Contra as Privatizações, organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pelos partidos de oposição. No encerramento do evento, foi aprovado um calendário de mobilizações, dentre elas ato em defesa dos bancos públicos, marcado para …

Criado há dez anos, o Minha Casa Minha Vida deve ter, sob o comando de Bolsonaro, o menor Orçamento da história. A previsão para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano. O programa foi a principal iniciativa nos últimos anos para tentar reduzir o déficit habitacional, mas vem sofrendo sucessivos cortes. Já o Bolsa Família, para 2020, estão reservados os mesmos R$ 30 bilhões que devem ser gastos com o programa. …

As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais imposto com base na Reforma Trabalhista. De acordo com o colegiado, o empregado ajuizou ação antes da vigência da Lei 13.467/2017, e as alterações por ela introduzidas não devem incidir na ação. Ausência A ação foi ajuizada em fevereiro de 2017, e a audiência foi realizada em novembro, 11 dias depois do início da vigência da Lei 13.467/2017. Como o empregado não compareceu …

O governo Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O órgão integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes. O grupo de trabalho será instalado nesta sexta-feira (30), em São Paulo. O objetivo é que membros do Judiciário auxiliem nos estudos de medidas na área de direito do trabalho e segurança jurídica, para que a proposta final tenho o menor volume possível de brechas para questionamentos legais. O governo já fez propostas para alterar normas de segurança e saúde no trabalho e …

No dia em que o resultado do PIB surpreendeu, com um avanço inesperado de 0,4%, o Governo de Jair Bolsonaro viu, nesta sexta-feira, uma nova ameaça pairar pela cambaleante economia brasileira. A empresa dona de marcas populares entre a classe média do país, como Kipling, Timberland e Vans, confirmou a jornais brasileiros que não utilizará mais o couro vindo do Brasil até que tenha absoluta segurança da origem dos produtos, uma reação à alta das queimadas na Amazônia, que ganhou os holofotes mundiais na semana passada. Bolsonaro, que até a última sexta-feira tentava se descolar da crise ambiental, decretou nesta quinta-feira a proibição …

Desempregados amanheceram nesta quinta (29) em uma fila em frente à sede do Siemaco (sindicato da área de limpeza), localizada na alameda Eduardo Prado, Campos Elíseos (região central da capital), para se cadastrar a uma das 800 vagas de emprego oferecidas por empresas de prestação de serviço. O sindicato distribui por dia 650 senhas para participação em uma seleção de 800 vagas de emprego Rubens Cavallari/Folhapress   A estimativa é que mais de 2.500 pessoas estiveram na fila, formada desde as 19h de quarta-feira (28). O atendimento começou às 9h da manhã de ontem. Ou seja, alguns candidatos enfrentaram mais de 14 horas …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o governo deve anunciar mais uma lote de privatizações que englobará 17 empresas. “Vamos acelerar as privatizações. Tem gente grande que acha que não vai ser privatizado e vai entrar na faca”, afirmou Guedes, segundo a Folha de S. Paulo. O ministro reforçou a meta que deu ao seu secretário de Desestatização, Salim Mattar, de privatizar US$ 20 bilhões neste ano. Na lista estão empresas fundamentais para a garantia da soberania nacional (veja lista abaixo), como a Casa da Moeda, Eletrobras e Correios, ou a Lotex, que já teve o leilão para sua privatização cancelado …