Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi alvo de críticas de partidos, congressistas e associações de juízes devido à sua participação na costura de um pacto entre os três Poderes da República com o objetivo, entre outros, de aprovar as reformas da Previdência e tributária. O principal argumento dos críticos é o de que o STF, a mais alta corte do Judiciário brasileiro, certamente será chamado a julgar controvérsias relativas a essas reformas que são bandeira do presidente Jair Bolsonaro (PSL) —logo, não poderia se envolver, como parte, na defesa desses temas. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do STF, Dias Toffoli, se cumprimentam …

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, anunciada nesta quarta-feira (29/5), reúne 190 congressistas num esforço conjunto contra a privatização da petroleira, segundo informa a Federação Nacional dos Petroleiros. A Frente Parlamentar deve apresentar ao governo dados que mostram a importância da Petrobras para a sociedade brasileira. A venda de partes da estatal é defendida pela equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, mas enfrenta resistência da ala militar, que ainda não se posicionou. Na gestão do atual presidente Roberto Castello Branco, a companhia já começou a vender ativos, principalmente no mercado de refino, gás natural e distribuição. No começo …

Bancários se juntaram aos estudantes e trabalhadores da educação, nesta quinta-feira (30), para mais um Dia Nacional de Mobilização contra o corte de verbas na educação e a reforma da Previdência, propostos pelo governo de Jair Bolsonaro. A atividade contou com milhares de brasileiros, que foram às ruas em defesa do ensino público e da aposentadoria, rumo à Greve Geral de 14 de junho. Convocada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a mobilização contou com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de entidades filiadas à Central, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do …

Contratado pelo governo federal para ser garoto-propaganda da Reforma da Previdência, o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, deve R$ 76,4 milhões em impostos à União. Os débitos, quando isolados, revelam que do montante, R$ 38 mil são dívidas com a Previdência. Os dados estão disponíveis no banco de dados de dívidas ativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Economia. As dívidas fiscais foram acumuladas por uma das empresas de Ratinho, a Agropastoril Café no Bule Ltda, com sede em Apucarana, no Paraná, e que é responsável por administrar as fazendas da família Massa. Dívida …

Os economistas das instituições financeiras reduziram a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 1,24% para 1,23%. Foi a 13ª queda consecutiva do indicador. A previsão consta no boletim de mercado também conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (27), pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. As revisões para baixo na expectativa de crescimento do mercado financeiro para o PIB deste ano começaram, com mais intensidade, após a divulgação do resultado do ano passado – quando a economia avançou 1,1%. No fim de …

As manifestações em defesa da educação pública e contra os cortes anunciados pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL) tomaram as ruas de pequenas e grandes cidades do Brasil no último dia 15 de maio com mais de 1 milhão de manifestantes. Na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, haverá uma nova jornada, um segundo grande ato pela educação pública. “Acho que o dia 15 deu um recado ao governo Bolsonaro. Deu uma sacudidela como dizendo: ‘Toma cuidado porque o que está por vir para você não é pouco’”, disse a deputada estadual Maria Izabel Noronha, a Bebel (PT), também presidenta do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (23), o enquadramento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo. O quinto dia de julgamento contou com o voto favorável de seis dos onze ministros pela criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBT+. Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo enquadramento da homofobia e transfobia na lei de racismo. Os ministros entenderam que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT+ e que cabe ao STF aplicar a lei do racismo para preencher esse …

O núcleo duro dos bolsonaristas exibiu força neste domingo, nas ruas do Brasil, para defender a agenda legislativa de Jair Bolsonaro e pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de boicotar o presidente. A atitude do mandatário foi calculadamente ambivalente: o Gabinete não participou e o mandatário se desvinculou dos protestos, mas incentivou a mobilização ao postar vídeos de manifestantes no Twitter e manteve a tensão com os demais Poderes. Depois de sair do culto evangélico que frequenta, Bolsonaro declarou que a “manifestação espontânea” era um recado “para aqueles que, com suas velhas práticas, não deixam que o povo se liberte”. …

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o bloqueio de ao menos R$ 3,6 bilhões de MDB, PSB, políticos e empresas investigados pela Operação Lava Jato. A ação foi movida pela força-tarefa da operação no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná. A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas de todos os citados Segundo a Lava Jato, a decisão é sobre esquemas na Petrobras em contratos com a construtora Queiroz Galvão, e também sobre o pagamento de propinas referentes à CPI da Petrobras em 2009. Na decisão, o TRF-4 apontou a existência de indícios da prática de atos de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem alardeado em eventos dentro e fora do Brasil sua vontade de privatizar tantas quantas empresas estatais forem possíveis, inclusive os maiores bancos públicos do país: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB). Juntas, essas duas instituições são as principais responsáveis pela concessão de crédito imobiliário e agrícola no país, além de estímulo às pequenas e médias empresas. Em janeiro de 2018, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstrou que as empresas estatais distribuíram, entre 2002 e 2016, mais de R$ 285 bilhões em dividendos para a União, …