Brasil

Diante das ameaças de acabar com a Justiça do Trabalho feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, diversas entidades organizam manifestações em defesa deste ramo do poder judiciário. Nesta segunda (21), ocorrem manifestações em todos estados do país. A mobilização ocorre exatamente no dia em que a Justiça do Trabalho retoma as atividades. O objetivo é fomentar o diálogo de esclarecimento com a sociedade brasileira para a conscientização sobre a importância da instituição como instrumento de garantia da justiça social. A Justiça do Trabalho está prevista no artigo 92 da Constituição Federal e sua supressão não guarda lastro na frágil argumentação do …

O ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, de quem Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ser amigo pessoal e ter feito empréstimos para ajudá-lo, movimentou em sua conta muito mais do que R$ 1,2 milhão encontrados inicialmente pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Segundo publicou nesse domingo (20) o jornalista Lauro Jardim, de O Globo, novos dados do Coaf mostram movimentação de R$ 7 milhões em apenas três anos. Um escândalo que afeta não só filho Flávio como o próprio Jair e sua mulher, Michelle Bolsonaro. A primeira-dama foi favorecida com depósitos de Queiroz em sua conta. Além …

Os jovens que não trabalham foram taxados de geração “nem -nem”, por ‘supostamente’ não procurarem trabalho, morarem com os pais e não estudarem, deveriam ser chamados de geração “sem-sem”, segundo os pesquisadores do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que analisaram o resultado do 3° trimestre de 2018, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que mais de 11 milhões dos jovens entre 15 e 29 anos (24%), estavam sem trabalho e fora da escola, os chamados “nem-nem”. Mas, a maior parte deles …

A inflação mais do que dobrou para as classes de renda mais baixas (com salário menor do que R$ 900,00) e alcançou 0,21% em dezembro de 2018. O aumento foi ocasionado pelas altas nos preços dos alimentos e do reajuste dos aluguéis. O Indicador Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) de Inflação por Faixa de Renda registrou 0,9% na variação de preços das classes mais ricas (maior do que R$ 9 mil) no ano anterior. Os principais alimentos responsáveis pela alta para população mais carente foram os produtos in natura como legumes, verduras, frutas e carnes, que subiram 9%, …

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL). Fux, de plantão, atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da corte. Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou a suspensão do procedimento investigatório criminal …

No início do mês de janeiro deste ano, podendo ser considerado um dos últimos feitos do extinto Ministério do Trabalho, o governo publicou versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo – cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores e trabalhadoras a condições análogas à de escravidão. A nova lista inclui áreas rurais e urbanas onde foram flagradas situações de servidão por dívida e aponta 204 nomes em 22 das 27 unidades da federação. Os destaques deste ano são Minas Gerais, com 55 casos registrados, e Pará, com 27. No total, 2.463 trabalhadores são atingidos.   Fim do MTE Após …

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado nesta quinta-feira (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países. No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de …

As primeiras semanas do governo Bolsonaro foram marcadas por anúncios de composição e medidas da sua equipe – com muitas controvérsias, afrontas contra direitos da população, excesso de militares e ausência de representatividade. O presidente, nas primeiras horas após a posse, editou uma medida provisória e um decreto que esvaziam as principais funções da Funai, que passou a ser controlada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, onde a titular é a conservadora ministra Damares Alves. A pasta também foi responsável por retirar gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da lista de políticas e diretrizes destinadas à …

O atual ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, comanda hoje um superministério criado após a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e parte do Ministério do Trabalho como políticas de emprego. O ministro foi um dos fundadores do Banco Pactual – atualmente BTG Pactual – e do grupo financeiro BR Investimentos e é conhecido por defender uma linha econômica ultraliberal, que se opõe às propostas dos movimentos dos trabalhadores. Antes mesmo de ter acesso às contas do governo, Guedes já afirmava que iria privatizar o maior número possível de …

A reforma trabalhista pode ser mais aprofundada. A proposta que amplia a jornada de trabalho para até 10 horas diárias e reduz o prazo prescricional para ingressar com ação judicial para três meses – atualmente são dois anos – teve parecer favorável do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). A matéria deve ser analisada agora pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal. A PEC estava paralisada em decorrência da intervenção federal que vigorava no Rio de Janeiro, o que impedia a análise de propostas. A autoria é do deputado Mauro Lopes (MDB-MG). O sinal verde mostra que o …