Brasil

O Banco Central quer facilitar a operação de bancos estrangeiros no Brasil, sob a justificativa de aumentar a competição e estimular a redução do custo do crédito. A ideia é publicar um decreto presidencial, retirando a obrigatoriedade de submeter ao presidente da República a autorização para que instituições estrangeiras operem no Brasil. Hoje, estrangeiros só podem investir no setor bancário do país, seja diretamente, seja por meio de participação em bancos locais, se forem considerado de interesse nacional, via decreto presidencial. Em outubro, o governo permitiu, via decreto semelhante, que fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) recebessem investimento estrangeiro, …

O ministro Paulo Guedes, escolhido por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a pasta da Fazenda, apresentou a sua equipe econômica e classificou como prioridade a reforma da Previdência, para modificar as normas que regem o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios por acidente de trabalho ou doença. Nos próximos dias, de acordo com Guedes, serão publicadas regras, por meio de medida provisória, para cortar R$ 30 bilhões com a revisão de benefícios já concedidos. Ainda não está claro como serão os cortes, se haverá redução de valor ou apenas uma retificação onde pode haver fraudes. O ministro aponta que a reforma nas regras …

O presidente Jair Bolsonaro já determinou mudanças administrativas no Governo. Conforme Decreto nº9,660, publicado ontem (01/01), no Diário Oficial da União, a partir deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública será o responsável pela Coordenação-Geral de Registro Sindical. O mesmo documento extinguiu o Ministério do Trabalho e Emprego, transferindo algumas atribuições para outros órgãos. Também foi criada a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que deverá desenvolver algumas ações do antigo ministério. Confira a íntegra do decreto clicando abaixo: DECRETO Nº 9.660, DE 1º DE JANEIRO DE 2019   Fonte: Contec

Além de reformular a composição ministerial do próximo governo, a Medida Provisória (MP) 870 de 2019, divulgada no primeiro dia de gestão de Jair Bolsonaro (PSL), também indicou as prioridades temáticas do mandato que se inicia em 2019. Dois temas pelos quais o novo ocupante do Planalto demonstrou pouca proximidade, bem como os órgãos participativos a eles ligados, foram alvo da MP que instituiu a primeira reforma administrativa de Bolsonaro: segurança alimentar e a promoção de direitos LGBTI. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consae), espaço responsável por levar demandas e propostas da sociedade civil ao governo, teve suas …

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (2) que pretende focalizar a atuação do banco estatal no crédito imobiliário e no atendimento a correntistas de renda mais baixa, deixando de lado operações com grandes empresas. Guimarães criticou atuação do banco nos governos do PT, que liberou empréstimos a empresas como a Petrobras no balcão da Caixa. “Até que ponto a Caixa tem que ter mais de R$ 100 bilhões em empréstimos a grandes empresas, que podem tranquilamente tomar esses recursos no mercado interno e no mercado externo? Por que a Caixa, com 93 milhões de clientes, que não consegue …

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou no último dia 31, quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que …

Enfim, Jair Messias Bolsonaro sobe a rampa nesta terça-feira (1°) para receber a faixa presidencial. Carrega uma autoconfiança e um desdém com o contraditório poucas vezes vistos. A parentada se esbalda em exibir camisetas com recadinhos para a malta e em congestionar as redes sociais com toda a sorte de regras sobre como estão certos e sobre como são a redenção para tudo isso que está aí. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos e eles acima do Brasil, de Deus e de todos. Veja a promessa de facilitar a posse de armas para o “cidadão de bem”. Você já deve ter calo …

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso. Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/’Diário Oficial’ O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que …

O controle de gastos e a necessidade de uma reforma da Previdência formam o núcleo das promessas feitas pelo homem forte na área econômica do governo Jair Bolsonaro, o superministro Paulo Guedes. Ainda não se sabe se isso está claro para os mais de 57,7 milhões de brasileiros que elegeram Bolsonaro, mas as mudanças na área econômica devem começar por aí. Nas poucas vezes em que falou, tanto durante a campanha quanto após o resultado das urnas, Guedes foi enfático ao identificar os gastos públicos como os grandes responsáveis por corromper gradualmente a ordem política e estagnar a economia —na …

É uma posse diferenciada e todos têm que entender isso. Com essas palavras, a assessora do Palácio do Planalto que acompanhava jornalistas num ônibus rumo ao Congresso Nacional, na manhã desta terça (1º), procurava acalmar veteranos da profissão (esta colunista entre eles) que não conseguiam, digamos, entender os novos tempos —e o tratamento reservado à imprensa na posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República. Foi, de fato, algo jamais visto depois da redemocratização do país, em que a estreia de um novo governo eleito era sempre uma festa acompanhada de perto, e com quase total liberdade de locomoção, pelos profissionais da imprensa. O sufoco começou dias …