A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que suspende o acordo para a venda do controle da aérea aviação comercial da Embraer para a Boeing, atendendo a pedido feito em processo aberto por sindicatos de metalúrgicos. A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, o mesmo que no início do mês já havia interrompido a operação ao conceder liminar favorável à ação movida por deputados petistas. Esta liminar acabou sendo revogada quatro dias depois pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região), que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A liminar concedida na …
Leia Mais »A dias de deixar o cargo, Temer recebe terceira denúncia enquanto presidente
O presidente Michel Temer deixa o Palácio do Planalto da mesma forma que entrou: acossado pelo Ministério Público. Se, com apenas oito meses de mandato, seu Governo foi aleijado pela divulgação da conversa com Joesley Batista, agora, a 12 dias de deixar o Palácio do Planalto, o emedebista soma sua terceira denúncia formal enquanto presidente. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Temer e outros cinco investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Desta vez, foi pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar na edição do Decreto dos …
Leia Mais »Resistência contra a retirada de direitos foi a centralidade das lutas em 2018
O ano de 2018 foi marcado pela luta e resistência da classe trabalhadora contra a retirada de direitos e o avanço do conservadorismo no país. Mobilizada, a categoria bancária ao longo do ano esteve nas ruas contra aprovação da Reforma da Previdência e para denunciar o desemprego, a retirada de direitos sociais e trabalhistas, as privatizações, o aumento do gás e dos combustíveis e os ataques do governo Temer. Ações convocadas nacionalmente foram construídas junto ao Fórum Sindical e Popular, que representa sindicatos e movimentos sociais em Conquista. As mulheres foram protagonistas nas manifestações organizadas durante o processo eleitoral de …
Leia Mais »Ameaças a defensores dos direitos humanos colocam a democracia brasileira em xeque
Na última sexta-feira, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) comparecia na frente de jornalistas na Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) para comentar a revelação feita pelo Jornal O Globo, um dia antes, de que sua vida poderia não ter passado deste sábado. A polícia carioca havia descoberto que milicianos, grupos paramilitares formados por ex-policiais que dominam atividades ilícitas em bairros pobres, planejavam matá-lo. Se a ação não tivesse sido descoberta, ele poderia ter sido o segundo político de visibilidade a ser morto na cidade em menos de um ano —em março, a vereadora Marielle Franco, também do partido de esquerda PSOL, foi fuzilada em plena rua, …
Leia Mais »Desemprego castiga quem mais precisa no país
Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que as maiores vítimas do desemprego no Brasil têm região, raça e gênero específico. Enquanto a taxa de desocupação no país ficou em 11,9% no terceiro trimestre de 2018, na região Nordeste chegou a 14,4%. Para a população parda, o índice foi de 13,8%. Já para a preta, 14,6%. Quando analisado o gênero, as mulheres registraram 13,6% e os homens, 10,5%. Embora o Nordeste tenha o índice mais alto do país, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%. O …
Leia Mais »Governo brasileiro é denunciado na OIT por violar normas internacionais
A CUT, demais centrais sindicais, federações e o escritório sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP) denunciaram o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por não respeitar o direito de negociação coletiva dos servidores públicos brasileiros, como estabelece a Convenção 151, ratificada pelo Brasil durante o governo do ex-presidente Lula. A denúncia foi entregue nesta quarta-feira (12) ao diretor da organização no Brasil, Martin Hahn, na sede da representação da OIT, em Brasília. O objetivo é assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal, estadual e federal do Brasil o direito à negociação coletiva, sobretudo após a …
Leia Mais »De saída, Temer autoriza estrangeiros a deter 100% de companhias aéreas
Dois dias depois de a Avianca Brasil, quarta maior companhia aérea do país, ter pedido recuperação judicial, o presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória (MP) que acaba com o limite de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas no Brasil. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a MP não tem relação com a situação financeira da Avianca, mas a companhia poderá se beneficiar dela. A Avianca apresentou seu pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo por conta de uma dívida milionária com fornecedores e aeroportos. “A Avianca, circunstancialmente, poderá ser beneficiada nesse processo. Com esta …
Leia Mais »CNT defende fim da Justiça do Trabalho e pede a Bolsonaro extinção do TST
“Em novembro, o presidente eleito Jair Bolsonaro se encontrou com o presidente do TST, João Batista Brito Pereira – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil” Presidente de entidade defendeu que as atribuições do TST sejam repassados ao Superior Tribunal de Justiça A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota defendendo o fim da Justiça do Trabalho e pedindo ao governo do presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, que avalie extinguir o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o presidente da CNT, Clésio Andrade, a esfera judicial responsável por julgar processos trabalhistas no País tem gerado insegurança jurídica ao não cumprir determinações da …
Leia Mais »Há 50 anos, AI-5 dava início aos tempos mais sombrios da ditadura
“Eu comecei a ser torturado no momento em que cheguei lá. O capitão Albernaz, que já era conhecido como um dos piores carrascos do DOI-CODI, me disse: ‘Começa a falar porque a guerra acabou pra você. Se não falar o que sabe, vai virar presunto.’ Esse era o termo que usavam no esquadrão da morte para os cadáveres que ‘surgiam’, que eram encontrados nos terrenos baldios de São Paulo, assassinados pela polícia.” Essa é apenas uma das fortes memórias que Anivaldo Padilha, preso político da ditadura militar brasileira (1964 – 1988), carrega consigo. Militante da Ação Popular (AP), líder da …
Leia Mais »“Se algo estiver errado, que paguemos a conta”, diz Bolsonaro pressionado por escândalo do Coaf
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez das transmissões ao vivo pelo Facebook uma das armas mais poderosas de sua comunicação política com arsenal de frases fortes dirigidas diretamente a seus mais de 8 milhões de seguidores na plataforma. Em geral, Bolsonaro escolhe os assuntos convenientes à sua agenda ultraconservadora e espera a imprensa repercutir. Nesta quarta-feira, porém, o roteiro foi diferente. Bolsonaro foi obrigado a comentar o escândalo envolvendo um ex-assessor do seu filho Flávio Bolsonaro, flagrado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira) em movimentação financeira suspeita de 1,2 milhão. “Temos um problema pela frente, o caso de um …
Leia Mais »