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Brasil

A dias de deixar o cargo, Temer recebe terceira denúncia enquanto presidente

O presidente Michel Temer deixa o Palácio do Planalto da mesma forma que entrou: acossado pelo Ministério Público. Se, com apenas oito meses de mandato, seu Governo foi aleijado pela divulgação da conversa com Joesley Batista, agora, a 12 dias de deixar o Palácio do Planalto, o emedebista soma sua terceira denúncia formal enquanto presidente. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Temer e outros cinco investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Desta vez, foi pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar na edição do Decreto dos …

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Resistência contra a retirada de direitos foi a centralidade das lutas em 2018

O ano de 2018 foi marcado pela luta e resistência da classe trabalhadora contra a retirada de direitos e o avanço do conservadorismo no país. Mobilizada, a categoria bancária ao longo do ano esteve nas ruas contra aprovação da Reforma da Previdência e para denunciar o desemprego, a retirada de direitos sociais e trabalhistas, as privatizações, o aumento do gás e dos combustíveis e os ataques do governo Temer. Ações convocadas nacionalmente foram construídas junto ao Fórum Sindical e Popular, que representa sindicatos e movimentos sociais em Conquista. As mulheres foram protagonistas nas manifestações organizadas durante o processo eleitoral de …

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Ameaças a defensores dos direitos humanos colocam a democracia brasileira em xeque

Na última sexta-feira, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) comparecia na frente de jornalistas na Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) para comentar a revelação feita pelo Jornal O Globo, um dia antes, de que sua vida poderia não ter passado deste sábado. A polícia carioca havia descoberto que milicianos, grupos paramilitares formados por ex-policiais que dominam atividades ilícitas em bairros pobres, planejavam matá-lo. Se a ação não tivesse sido descoberta, ele poderia ter sido o segundo político de visibilidade a ser morto na cidade em menos de um ano —em março, a vereadora Marielle Franco, também do partido de esquerda PSOL, foi fuzilada em plena rua, …

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Desemprego castiga quem mais precisa no país

Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que as maiores vítimas do desemprego no Brasil têm região, raça e gênero específico. Enquanto a taxa de desocupação no país ficou em 11,9% no terceiro trimestre de 2018, na região Nordeste chegou a 14,4%. Para a população parda, o índice foi de 13,8%. Já para a preta, 14,6%. Quando analisado o gênero, as mulheres registraram 13,6% e os homens, 10,5%. Embora o Nordeste tenha o índice mais alto do país, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%. O …

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Governo brasileiro é denunciado na OIT por violar normas internacionais

A CUT, demais centrais sindicais, federações e o escritório sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP) denunciaram o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por não respeitar o direito de negociação coletiva dos servidores públicos brasileiros, como estabelece a Convenção 151, ratificada pelo Brasil durante o governo do ex-presidente Lula. A denúncia foi entregue nesta quarta-feira (12) ao diretor da organização no Brasil, Martin Hahn, na sede da representação da OIT, em Brasília. O objetivo é assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal, estadual e federal do Brasil o direito à negociação coletiva, sobretudo após a …

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De saída, Temer autoriza estrangeiros a deter 100% de companhias aéreas

Dois dias depois de a Avianca Brasil, quarta maior companhia aérea do país, ter pedido recuperação judicial, o presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória (MP) que acaba com o limite de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas no Brasil. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a MP não tem relação com a situação financeira da Avianca, mas a companhia poderá se beneficiar dela. A Avianca apresentou seu pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo por conta de uma dívida milionária com fornecedores e aeroportos. “A Avianca, circunstancialmente, poderá ser beneficiada nesse processo. Com esta …

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CNT defende fim da Justiça do Trabalho e pede a Bolsonaro extinção do TST

“Em novembro, o presidente eleito Jair Bolsonaro se encontrou com o presidente do TST, João Batista Brito Pereira – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil” Presidente de entidade defendeu que as atribuições do TST sejam repassados ao Superior Tribunal de Justiça A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota defendendo o fim da Justiça do Trabalho e pedindo ao governo do presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, que avalie extinguir o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o presidente da CNT, Clésio Andrade, a esfera judicial responsável por julgar processos trabalhistas no País tem gerado insegurança jurídica ao não cumprir determinações da …

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Há 50 anos, AI-5 dava início aos tempos mais sombrios da ditadura

“Eu comecei a ser torturado no momento em que cheguei lá. O capitão Albernaz, que já era conhecido como um dos piores carrascos do DOI-CODI, me disse: ‘Começa a falar porque a guerra acabou pra você. Se não falar o que sabe, vai virar presunto.’ Esse era o termo que usavam no esquadrão da morte para os cadáveres que ‘surgiam’, que eram encontrados nos terrenos baldios de São Paulo, assassinados pela polícia.” Essa é apenas uma das fortes memórias que Anivaldo Padilha, preso político da ditadura militar brasileira (1964 – 1988), carrega consigo. Militante da Ação Popular (AP), líder da …

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“Se algo estiver errado, que paguemos a conta”, diz Bolsonaro pressionado por escândalo do Coaf

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez das transmissões ao vivo pelo Facebook uma das armas mais poderosas de sua comunicação política com arsenal de frases fortes dirigidas diretamente a seus mais de 8 milhões de seguidores na plataforma. Em geral, Bolsonaro escolhe os assuntos convenientes à sua agenda ultraconservadora e espera a imprensa repercutir. Nesta quarta-feira, porém, o roteiro foi diferente. Bolsonaro foi obrigado a comentar o escândalo envolvendo um ex-assessor do seu filho Flávio Bolsonaro, flagrado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira) em movimentação financeira suspeita de 1,2 milhão. “Temos um problema pela frente, o caso de um …

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Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa no mês de dezembro, de 2018, 70 anos de existência, e no dia 10 se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Num momento no qual o Brasil vive um grande retrocesso, as leis, que tornam à liberdade, educação, segurança, a igualdade social, direitos obrigatórios a todos os seres humanos, são ignoradas com situações cada vez mais frequentes de violência, descaso e discriminação no país. De acordo com dados do IBGE, de 2018, foi constatado que 55 milhões de brasileiros vivem na pobreza. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostram …

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