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Brasil

Um ano de vigência da reforma trabalhista: nada a comemorar

No domingo, 11 de novembro, se completa um ano do início da vigência da nova lei trabalhista. Segundo texto divulgado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), tanto no campo quanto na cidade, trabalhadores e trabalhadoras de todo o país não têm nada para comemorar no “aniversário” da legislação, mas apenas o que lamentar. A CUT ressalta que, além de não gerar os empregos prometidos, a reforma proposta por Michel Temer e aprovada por deputados e senadores de sua base de apoio no Congresso Nacional precarizou ainda mais as condições de trabalho no Brasil. Um exemplo: de cada 10 pessoas que …

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Senado aprova aumento de salário, e ministros do STF vão passar a ganhar R$ 39,2 mil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República. Os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da …

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Especialistas, ministros e sindicatos criticam fim do Ministério do Trabalho

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes. Na terça-feira (6), a Folha publicou que a equipe de transição estudava extinguir a pasta, que, neste mês, completa 88 anos. A possibilidade de perda do status de ministério não foi bem recebida por especialistas, sindicatos e membros da Justiça do Trabalho. A percepção é que o arranjo é um sinal ruim, em especial em um momento em que o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros. Representantes dos empregadores aguardam mais detalhes para …

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Centrais alertam o povo sobre reforma da Previdência

Agora, é arregaçar as mangas para impedir que a reforma da Previdência seja aprovada. Tanto Temer quanto o presidente eleito Jair Bolsonaro manifestaram intenção de levar a proposta adiante. Por isso, as centrais sindicais preparam ações para alertar a população sobre os malefícios da matéria. Um documento unitário das entidade, inclusive a CTB, será lançado na segunda-feira (12/11), quando acontece o seminário sobre a reforma da Previdência, promovido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No evento, um especialista vai abordar as reformas previdenciárias na América Latina, com destaque para a experiência chilena. A participação do seminário é …

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Cármen Lúcia vê mudança perigosamente conservadora no Brasil e no mundo

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse, na segunda-feira (5), que o Brasil e o mundo passam por uma mudança perigosamente conservadora. Ela defendeu a manutenção de direitos fundamentais conquistados ao longo dos últimos 30 anos, sob a vigência da Constituição de 1988. “Queria lembrar que estamos vivendo mudanças não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que eu esteja certa, perigosamente conservadora porque a tendência é que de direitos fundamentais que são conquistados a gente recue”, disse. Para Cármen Lúcia, …

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PF vai apurar obstrução às investigações do caso Marielle e Anderson

Foi instaurado, no dia 1º, um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar indícios relacionados a uma suposta organização criminosa que estaria atuando para impedir a elucidação do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes. Os dois foram mortos em março deste ano, no Rio de Janeiro (RJ), em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas. Desde o início, a suspeita em torno dos assassinatos é de crime execução, mas a investigação corre em sigilo. O anúncio da instauração do inquérito foi feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, na tarde desta quinta, …

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Endurecimento da lei antiterrorismo tem votação adiada no Senado

Na semana em que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República, senadores tentaram dar andamento a um projeto que endurece a lei antiterrorismo. Mas, depois de mobilização de partidos de esquerda, a votação da matéria foi adiada. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposta tem relatoria do senador Magno Malta (PR-ES), um dos principais aliados de Bolsonaro. O texto, que estava parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado há mais de dois anos, entrou em debate nesta quarta-feira (31). O projeto altera pontos da lei que tipificou o crime de terrorismo, de 2016. Na época, a …

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Com soluções “fáceis” para a segurança, militares assumem 104 cargos eletivos

Exatos 30 anos após a promulgação da Constituição de 1988, que marcou o processo de superação da ditadura, candidatos ligados à carreira militar voltam a ocupar cargos eletivos por todo o país. Dos 1.636 candidatos, no pleito de 2018, 104 foram eleitos. O índice de sucesso foi de 6% – 4,3 pontos percentuais a mais que nas eleições de 2014. A representação máxima dessa tendência é a figura do próximo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), capitão reformado do Exército, e seu vice, general Hamilton Mourão. A chapa ficou marcada por uma campanha eleitoral com discursos de ódio contra minorias e forte apelo ao autoritarismo. …

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Assessor de Bolsonaro quer aprovar reforma da Previdência pior do que a de Temer

O assessor econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, já indicado para o Ministério da Fazenda, afirmou nesta terça-feira (30) que a reforma da Previdência deverá ser a primeira ação do governo na economia. Segundo ele, essa é a reforma “mais importante e a mais rápida”, porque o foco inicial do novo governo é o controle dos gastos públicos. Guedes, que falou com jornalistas depois de reunião realizada no Rio de Janeiro, para discutir como será o trabalho de transição, deu a entender que pretende apoiar a reforma proposta por Michel Temer, que não conseguiu apoio do Congresso …

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A extrema-direita vence a eleição

No último domingo, 28, brasileiras e brasileiros definiram o novo presidente da República no segundo turno das eleições. Com 55,13% dos votos válidos, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro (PSL) se tornará o chefe do Executivo do Brasil. O futuro presidente, candidato da extrema direita, venceu em uma eleição marcada pela falta de debate, propagação de falsas informações e casos de intolerância e violência. Os posicionamentos neoliberais e conservadores de Bolsonaro anunciam momentos duros de luta para a classe trabalhadora. Antes mesmo de tomar posse, o presidente eleito já havia declarado a defesa do livre …

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