Brasil

Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/17, que estabeleceu a reforma trabalhista no Brasil, apenas 50.545 postos de trabalho foram criados no Brasil em nove meses. Assim, mais uma mentira cai por terra: o desmonte na legislação após o golpe não resultou em mais empregos. Além disso, as poucas vagas geradas, são de trabalho precário. Foram 26.300 postos intermitentes e 13.320 parciais no período. Ou seja 78,4% do saldo de empregos formais criados desde novembro foi em contratos “atípicos”, que só puderam ser reconhecidos como emprego após a “reforma” trabalhista. “São pouco mais de 50 mil vagas frente ao …

Uma análise minimamente ponderada sobre as perspectivas dos trabalhadores em relação ao processo eleitoral de 2018 precisa levar em consideração alguns fatos marcantes – políticos, econômicos e sociais – que ajudam a explicitar como o Brasil chegou à atual conjuntura. O ideal seria que o debate coletivo tomasse conta dos meios de comunicação, na massificação das campanhas, no confronto de projetos das diferentes candidaturas, de tal forma que o eleitorado pudesse fazer a leitura mais próxima possível da realidade. De modo geral, nos diversos campos político-ideológicos existe razoável consenso de que o Brasil atravessa várias crises ao mesmo tempo ou …

A influência dos banqueiros na política financiando partidos no Brasil, especialmente àqueles que têm maior chances de vencer uma eleição, não é novidade. Mas a participação direta deles na vida partidária mostra que o setor financeiro pretende consolidar ainda mais a sua hegemonia no país. Ter o dono do banco virtual Original, Henrique Meireles, à frente do Ministério da Fazenda do governo Temer, e o sócio e executivo do Itaú Illan Goldfajn na direção do Banco Central não parece ser o suficiente para as ambições e pretensões dos banqueiros. Eles querem mais. Preocupados pelo fato de as denúncias da operação …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer do senador Romero Jucá (MDB-RR) favorável à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/18. A proposta, uma das mais polêmicas em discussão na esfera federal da política, privatiza seis distribuidoras da Eletrobras. Caso seja definitivamente aprovada ao final da tramitação, a medida atingirá empresas de Piauí (Cepisa), Alagoas (Ceal), Acre (Eletroacre), Roraima (Boa Vista Energia), Rondônia (Ceron) e Amazonas (Amazonas Energia). Fabíola Antezana, da direção do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF), destaca a rapidez com que a matéria vem tramitando no Congresso. …

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou em seu site estudo em que mapeia como votaram deputados e senadores em temas relacionados aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional na última legislatura. Sobretudo depois do golpe de 2016. A reportagem é da Rede Brasil Atual. O impeachment sem crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff, que completou dois anos de execução no último dia 31, só foi possível a partir de uma ação que agregou, além do MDB de Michel Temer e Henrique Meirelles, o PSDB de Geraldo Alckmin, os partidos que estão em sua coligação (DEM, PP, PRB, PR, PTB, PSD, PPS e SD) …

O incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Zona Norte do Rio, e transformou em escombros parte da história do país, foi controlado durante a madrugada desta segunda (3). Desde o início da manhã, bombeiros trabalham no rescaldo das chamas. Agentes de 12 quartéis permanecem no local. Segundo bombeiros, praticamente tudo foi destruído. Quando as equipes chegaram ao local, por volta das 19h30 de domingo (2), conseguiram recuperar itens da parte de botânica e alguns documentos. O restante foi completamente consumido pelas chamas e destruído pelo desabamento do telhado. O Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do país e tinha …

Em 2018, o TST mediou ao menos seis acordos de trabalhadores em empresas públicas. Em todos eles, nada de ganho real. Em junho foram julgados quatro, pendentes desde maio de 2017:  Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Valec Engenharia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf). Para essas empresas, o resultado foi um reajuste inferior ao INPC calculado para o período. Segundo o site do TST foi evocada a jurisprudência que orienta concessão de reajuste “pouco inferior” à inflação. Nesses casos, houve manutenção das cláusulas sociais dos acordos de anos anteriores. Infraero …

Na quinta e última sessão para discutir o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais. Por 7 votos a 4, a Corte acolheu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio, e o Recurso Extraordinário (RE) 958.252, da empresa Cenibra, de Minas Gerais. O voto decisivo, o sexto, foi dado na tarde desta quinta-feira (30) pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. Em meia hora de exposição, o decano se alinhou àqueles que defendem a liberdade de contratação por parte …

Com as atenções ainda voltadas para a realização da Copa do Mundo da Rússia, foi aprovado em 25 de junho, em comissão na câmara, o PL 6299/2002, apresentado pelo senador Blairo Maggi, que modifica e flexibiliza o registro de agrotóxicos no Brasil. Entre seus pontos mais controversos, o projeto tira poder decisório da Anvisa e do Ibama em relação às substâncias, transferindo-o ao Ministério da Agricultura, além de diminuir para dois anos o tempo máximo de registro de um agrotóxico e criar restrições para o comércio de orgânicos. O texto ainda precisa passar pelo plenário da câmara antes de seguir …

Os males da recessão e da austeridade da política econômica do governo federal foram agravados no Nordeste pela intensificação da seca em 2015 e 2016 e a população agora sofre com um desemprego de 17% nas grandes cidades, muito acima da elevada média nacional, em torno de 13%. A causa principal da crise devastadora do mercado de trabalho, acompanhada de aumento da miséria e explosão de violência inédita, não é, entretanto, o corte de recursos dos programas sociais, conforme apontam explicações mal informadas e com frequência preconceituosas, mas o quase estancamento dos investimentos na expansão da capacidade produtiva e, por consequência, do emprego, …