Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República. Os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes. Na terça-feira (6), a Folha publicou que a equipe de transição estudava extinguir a pasta, que, neste mês, completa 88 anos. A possibilidade de perda do status de ministério não foi bem recebida por especialistas, sindicatos e membros da Justiça do Trabalho. A percepção é que o arranjo é um sinal ruim, em especial em um momento em que o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros. Representantes dos empregadores aguardam mais detalhes para …

Agora, é arregaçar as mangas para impedir que a reforma da Previdência seja aprovada. Tanto Temer quanto o presidente eleito Jair Bolsonaro manifestaram intenção de levar a proposta adiante. Por isso, as centrais sindicais preparam ações para alertar a população sobre os malefícios da matéria. Um documento unitário das entidade, inclusive a CTB, será lançado na segunda-feira (12/11), quando acontece o seminário sobre a reforma da Previdência, promovido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No evento, um especialista vai abordar as reformas previdenciárias na América Latina, com destaque para a experiência chilena. A participação do seminário é …

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse, na segunda-feira (5), que o Brasil e o mundo passam por uma mudança perigosamente conservadora. Ela defendeu a manutenção de direitos fundamentais conquistados ao longo dos últimos 30 anos, sob a vigência da Constituição de 1988. “Queria lembrar que estamos vivendo mudanças não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que eu esteja certa, perigosamente conservadora porque a tendência é que de direitos fundamentais que são conquistados a gente recue”, disse. Para Cármen Lúcia, …

Foi instaurado, no dia 1º, um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar indícios relacionados a uma suposta organização criminosa que estaria atuando para impedir a elucidação do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes. Os dois foram mortos em março deste ano, no Rio de Janeiro (RJ), em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas. Desde o início, a suspeita em torno dos assassinatos é de crime execução, mas a investigação corre em sigilo. O anúncio da instauração do inquérito foi feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, na tarde desta quinta, …

Na semana em que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República, senadores tentaram dar andamento a um projeto que endurece a lei antiterrorismo. Mas, depois de mobilização de partidos de esquerda, a votação da matéria foi adiada. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposta tem relatoria do senador Magno Malta (PR-ES), um dos principais aliados de Bolsonaro. O texto, que estava parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado há mais de dois anos, entrou em debate nesta quarta-feira (31). O projeto altera pontos da lei que tipificou o crime de terrorismo, de 2016. Na época, a …

Exatos 30 anos após a promulgação da Constituição de 1988, que marcou o processo de superação da ditadura, candidatos ligados à carreira militar voltam a ocupar cargos eletivos por todo o país. Dos 1.636 candidatos, no pleito de 2018, 104 foram eleitos. O índice de sucesso foi de 6% – 4,3 pontos percentuais a mais que nas eleições de 2014. A representação máxima dessa tendência é a figura do próximo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), capitão reformado do Exército, e seu vice, general Hamilton Mourão. A chapa ficou marcada por uma campanha eleitoral com discursos de ódio contra minorias e forte apelo ao autoritarismo. …

O assessor econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, já indicado para o Ministério da Fazenda, afirmou nesta terça-feira (30) que a reforma da Previdência deverá ser a primeira ação do governo na economia. Segundo ele, essa é a reforma “mais importante e a mais rápida”, porque o foco inicial do novo governo é o controle dos gastos públicos. Guedes, que falou com jornalistas depois de reunião realizada no Rio de Janeiro, para discutir como será o trabalho de transição, deu a entender que pretende apoiar a reforma proposta por Michel Temer, que não conseguiu apoio do Congresso …

No último domingo, 28, brasileiras e brasileiros definiram o novo presidente da República no segundo turno das eleições. Com 55,13% dos votos válidos, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro (PSL) se tornará o chefe do Executivo do Brasil. O futuro presidente, candidato da extrema direita, venceu em uma eleição marcada pela falta de debate, propagação de falsas informações e casos de intolerância e violência. Os posicionamentos neoliberais e conservadores de Bolsonaro anunciam momentos duros de luta para a classe trabalhadora. Antes mesmo de tomar posse, o presidente eleito já havia declarado a defesa do livre …

O cenário de crise financeira e incertezas políticas acaba impactando a vida de quem contribui para os planos de previdência complementar. Dados divulgados pela Funcef referentes ao primeiro semestre de 2018 revelam queda de 5,32% nas contribuições dos participantes do REB e 1,65% no Novo Plano. Afinal, qual o impacto disso no futuro das pessoas e porque é importante contribuir o máximo possível? 1) A principal consequência é a redução do benefício futuro. Quanto menores as contribuições e a reserva acumulada ao longo dos anos, menor será o valor a receber na aposentadoria. No Novo Plano, a faixa contributiva prevista …