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Brasil

Bombeiros seguem no rescaldo da estrutura do Museu Nacional; chamas ainda são vistas em alguns pontos

O incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Zona Norte do Rio, e transformou em escombros parte da história do país, foi controlado durante a madrugada desta segunda (3). Desde o início da manhã, bombeiros trabalham no rescaldo das chamas. Agentes de 12 quartéis permanecem no local. Segundo bombeiros, praticamente tudo foi destruído. Quando as equipes chegaram ao local, por volta das 19h30 de domingo (2), conseguiram recuperar itens da parte de botânica e alguns documentos. O restante foi completamente consumido pelas chamas e destruído pelo desabamento do telhado. O Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do país e tinha …

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Empresas públicas sem aumento real em 2018

Em 2018, o TST mediou ao menos seis acordos de trabalhadores em empresas públicas. Em todos eles, nada de ganho real. Em junho foram julgados quatro, pendentes desde maio de 2017:  Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Valec Engenharia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf). Para essas empresas, o resultado foi um reajuste inferior ao INPC calculado para o período. Segundo o site do TST foi evocada a jurisprudência que orienta concessão de reajuste “pouco inferior” à inflação. Nesses casos, houve manutenção das cláusulas sociais dos acordos de anos anteriores. Infraero …

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STF acata argumentos patronais e libera terceirização irrestrita

Na quinta e última sessão para discutir o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais. Por 7 votos a 4, a Corte acolheu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio, e o Recurso Extraordinário (RE) 958.252, da empresa Cenibra, de Minas Gerais. O voto decisivo, o sexto, foi dado na tarde desta quinta-feira (30) pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. Em meia hora de exposição, o decano se alinhou àqueles que defendem a liberdade de contratação por parte …

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PL 6299/2002: “Toda a preocupação ambiental e relativa à saúde humana será deixada de lado em favor da ganância do agronegócio”

Com as atenções ainda voltadas para a realização da Copa do Mundo da Rússia, foi aprovado em 25 de junho, em comissão na câmara, o PL 6299/2002, apresentado pelo senador Blairo Maggi, que modifica e flexibiliza o registro de agrotóxicos no Brasil. Entre seus pontos mais controversos, o projeto tira poder decisório da Anvisa e do Ibama em relação às substâncias, transferindo-o ao Ministério da Agricultura, além de diminuir para dois anos o tempo máximo de registro de um agrotóxico e criar restrições para o comércio de orgânicos. O texto ainda precisa passar pelo plenário da câmara antes de seguir …

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Desemprego e violência levam calamidade ao Nordeste

Os males da recessão e da austeridade da política econômica do governo federal foram agravados no Nordeste pela intensificação da seca em 2015 e 2016 e a população agora sofre com um desemprego de 17% nas grandes cidades, muito acima da elevada média nacional, em torno de 13%. A causa principal da crise devastadora do mercado de trabalho, acompanhada de aumento da miséria e explosão de violência inédita, não é, entretanto, o corte de recursos dos programas sociais, conforme apontam explicações mal informadas e com frequência preconceituosas, mas o quase estancamento dos investimentos na expansão da capacidade produtiva e, por consequência, do emprego, …

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Governo prepara cobrança pela emissão da carteira de trabalho

O Brasil é um país com quase 13 milhões de desempregados. Deste total, 3,16 milhões procuram emprego há mais de dois anos Num momento em que falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros, dos quais 12,9 milhões estão efetivamente desempregados, o governo do presidente Michel Temer se prepara para começar a cobrar pela emissão da carteira de trabalho. O documento, historicamente, é 100% gratuito aos trabalhadores.O Ministério do Trabalho e os Correios elaboraram um acordo de cooperação técnica em que se transfere aos Correios a responsabilidade pela carteira. No acordo, ficou expresso que o documento terá um custo ao empregado, …

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Petróleo e Energia para o Desenvolvimento Soberano do Brasil

O programa setorial apresenta diagnóstico e propostas para o setor do petróleo, gás natural e energia no sentido de assegurar a Soberania e promover o Desenvolvimento Nacional. Nossa Associação considera oportuno apresentar estas análises à sociedade e aos candidatos das Eleições Gerais de 2018. Não se trata de uma revelação dogmática, ou de pontos de vista inflexíveis, representa a consolidação da nossa experiência e pontos de vista, que apresentamos para franco e aberto debate com os brasileiros. Propomos: 1) reversão da privatização dos ativos estratégicos e geradores de receita da Petrobrás; 2) alteração da política de preços da Petrobrás; 3) …

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Falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros, aponta IBGE

Taxa de força de trabalho subutilizada ficou em 24,6% no 2º trimestre. Número de desalentados bate novo recorde e chega a 4,8 milhões. No Brasil, falta trabalho atualmente para 27,6 milhões de brasileiros. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,6 % no 2º trimestre de 2018. “O resultado ficou estatisticamente estável em relação ao primeiro trimestre de 2018 (24,7%) e subiu na comparação com o segundo trimestre de 2017 (23,8%)”, …

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Sexta-feira é Dia do Basta

Na próxima sexta-feira (10), trabalhadores de todo o Brasil realizarão manifestações e paralisações como ações pelo “Dia do Basta”. O ato nacional, convocado pelas principais centrais sindicais e por movimentos sociais, é uma resposta contra o desemprego e pela manutenção dos direitos conquistados. Em Vitória da Conquista, os bancários estarão mobilizados, conjuntamente com diversas outras categorias, na Praça Barão do Rio Branco, a partir das 9h, esclarecendo à população sobre a importância da defesa dos direitos trabalhistas, das empresas públicas, da educação e do transporte público de qualidade, e da reorganização da classe trabalhadora. “Mesmo em meio às negociações da …

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“Dia do Basta”: centrais e frentes populares protestam contra o desemprego

Contra o desemprego e pelo respeito aos direitos conquistados em décadas de mobilização, centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem na próxima sexta-feira (10) o “Dia do Basta!”.  Trabalhadores realizarão paralisações, atrasos de turnos e atos de protesto em locais de trabalho e nas ruas. As entidades divulgaram nota nesta segunda-feira (6) convocando os movimentos sociais a ampliar as manifestações. “Orientamos os militantes e as organizações do movimento social, sindical, artístico e cultural que constroem as Frentes em todo o Brasil a aprofundar o diálogo com as centrais sindicais no sentido de apoiar as paralisações das diversas categorias.” Em junho, as …

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