Brasil

Paulo Guedes, o futuro ministro da Fazenda do governo Jair Bolsonaro, já anunciou que em seu pacote econômico, para “controlar os gastos”, está a efetivação da reforma da Previdência, aceleração das privatizações e o enxugamento da máquina pública. As relações do bloco econômico Mercosul também perdem prioridade, de acordo com o liberal. “Primeiro grande item é a Previdência. Precisamos de uma reforma da Previdência. O segundo grande item do controle de gastos públicos, a despesa de juros. Vamos acelerar as privatizações, porque não é razoável o Brasil gastar 100 milhões de dólares por ano em juros da dívida. O Brasil reconstrói uma Europa todo ano, …

As sedes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgãos do Ministério do Meio Ambiente, na cidade de Humaitá, município no sul do Amazonas, foram queimadas na tarde desta sexta-feira, 27. Ainda não há informações sobre feridos ou a causa dos incêndios. O ataque acontece em meio a uma operação do Ibama e do ICMBio de combate ao garimpo no Rio Madeira, que tem apoio do Exército, da Marinha e da Força Nacional. Humaitá está próxima da divisa do Amazonas com Rondônia, a 600 quilômetros de Manaus. Video gravado no local atribui ato a garimpeiros Foto: Reprodução/YouTube …

A historiadora Maria Aparecida de Aquino, professora da Universidade de São Paulo (USP), aposta que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai ter uma “oposição cerrada”. Isso porque, na opinião da pesquisadora, o “erro fatal” do presidente eleito de extrema direita é subestimar a força dos movimentos populares. Em entrevista à Rádio Brasil de Fato neste domingo (28), Aquino afirmou que o povo brasileiro sempre teve “tradição de luta”. “O povo, desde a Colônia, sempre esteve nas ruas”, afirma a historiadora. “Só para ficar na mais recente, a tradição que iniciou com o regime militar foi extremamente forte. E também a resistência que tem …

O Brasil será governado por Jair Bolsonaro a partir de janeiro de 2019. Venceu o candidato que liderou a corrida presidencial desde o início, e será o 38° presidente eleito democraticamente no país. Prevaleceu o desejo da alternância de poder, e de arriscar o novo. Tudo menos a volta do PT ao poder, como ficou claro na última pesquisa Datafolha que mostrou seu adversário Fernando Haddad com um taxa de rejeição maior que a sua. Com  55,21% dos votos, ou quase 57 milhões de votos, o capitão da reserva, que assume o figurino da extrema direita no poder, conseguiu ‘fuzilar’ seu adversário nas urnas, …

Nos últimos 10 anos, 559 projetos de leis foram criados para alterar o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entretanto, somente três foram transformados em lei. Isso gera uma média de 56 projetos por ano e 5 projetos por mês. O resultado é apresentado pela pesquisa “Radiografia de ameaças ao Código de Defesa ao Consumidor- Balanço de 10 anos (2008-2018)”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC) e publicado em setembro de 2018. O estudo analisou se os projetos de lei eram ou não fragmentadores, ou seja, se poderiam originar um regulamento específico em uma determinada área – …

Neste sábado (20), policiais e fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) invadiram a sede do Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), em Macaé (RJ), e apreenderam exemplares do tablóide especial sobre as eleições do Brasil de Fato, assim como exemplares do Boletim Nascente, o jornal semanal da entidade. Segundo relatos, os fiscais do TRE tentaram pular os portões e ameaçaram atirar no porteiro caso ele não os abrisse. Por ser sábado, não havia qualquer atividade no prédio do sindicato. Um diretor da entidade se dirigiu ao local e garantiu amplo e livre acesso às dependências. “A categoria …

Em tempo de ataques aos direitos dos trabalhadores, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um importante dado nesta quinta-feira (18). Até dezembro de 2018, segundo o órgão, o pagamento do 13º salário deve injetar mais de R$ 211,2 bilhões na economia brasileira. Este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago a cerca de 84,5 milhões de brasileiros, que receberão, em média, R$ 2.320 cada um. Para o cálculo foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também foram …

O presidente Michel Temer e seu ministro, o general Sergio Etchegoyen, criaram uma força-tarefa de inteligência para atuar em estratégias de segurança pública. Publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (16), o Decreto 9.527 atribui competências a representantes de 11 órgãos, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Leia também: Temer prepara o AI-1 do novo regime, por Luis Nassif O decreto diz que tem o objetivo de “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o …

Onde está a segurança jurídica? Qual a justificativa para tamanho retrocesso? No dia 9 de outubro de 2018 tomei conhecimento de um texto da Folha de São Paulo1, do famoso historiador Yuval Noah Harari, autor do best-seller “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade”, no qual se relata a mudança no mundo do trabalho decorrente da revolução da automação, sobretudo por causa da inteligência artificial, que trará como consequência a extinção de muitos empregos e a necessidade de proteção dos seres humanos. Imediatamente fiz reflexões sobre discussões variadas realizadas enquanto estudante de doutorado em Direito junto à Universidade de Brasília, onde …

Prestes a completar um ano, a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, não fez nenhuma diferença ou piorou a situação para a maior parte dos pequenos e médios empresários do país em relação a contratações ou demissões. É o que aponta levantamento do Insper com o banco Santander. Segundo a pesquisa, 61% dos empreendedores consideram que a reforma não teve nenhuma influência ou influenciou negativa ou muito negativamente na qualidade de suas decisões de contratação ou demissão de funcionários (49,39% consideram que não houve influência; 9,32% dizem que houve influência negativa; 2,35% afirmam que a influência …