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Empregado teve perda de salário com reforma trabalhista, garante entidade

O jornal Valor Econômico trouxe hoje reportagem com informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) que aponta para grandes prejuízos aos trabalhadores. Segundo matéria, a partir da reforma trabalhista, cada trabalhador teve perda média de R$ 14 em seu salário mensal. Os dados fazem parte de uma apresentação da entidade na Câmara dos Deputados, com o tema “Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”. Segundo a publicação, o Diap é categórico em afirmar que tanto o poder Executivo quanto o Legislativo “têm culpa no cartório” ao, respectivamente, propor e aprovar uma reforma trabalhista que surtiu efeito “inverso” …

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STF afasta ministro do Trabalho e manda prender chefe de gabinete

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à Folha por pessoas com acesso às investigações, faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta(5). A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também estão entre os alvos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) e o chefe de gabinete de Yomura, Júlio de Souza Bernardes, que teve mandado de prisão temporária expedido. As medidas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Edson Fachin, a pedido da PF e da Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, “os investigados utilizam …

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Novas regras de portabilidade do salário já estão valendo em todo País

Medidas anunciadas pelo Conselho Monetário facilitam transferência do salário para instituições financeiras menos tradicionais que bancos. Entenda A partir desta segunda-feira, trabalhadores que quiserem transferir os valores recebidos em sua conta-salário para uma contra bancária ou de pagamento encontrarão mais facilidade graças às novas regras de portabilidade do salário definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em fevereiro, e que passaram a valer a partir do dia 1º de julho, mas encontraram nessa segunda-feira (2), o primeiro dia útil com o novo sistema. Ao aderir às novas regras de portabilidade do salário , o valor recebido pelo trabalhador passa a ser …

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Taxa de desemprego segue alta, e só trabalho informal cresce

O mercado de trabalho continuou criando vagas informais no trimestre encerrado em maio, com a taxa de desemprego calculada em 12,7% pelo IBGE, ante 12,6% em fevereiro e 13,3% há um ano, com uma estimativa de 13,235 milhões de desempregados, 115 mil a mais em três meses (0,9%). Se em 12 meses o país tem menos 536 mil desempregados a menos (-3,9%), também nesse período só viu crescer o trabalho sem carteira e autônomo, porque não houve crescimento do emprego com carteira assinada. De fevereiro a maio, 90 mil pessoas deixaram de fazer parte da força de trabalho, enquanto o …

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Quase 60% dos senadores respondem a acusações criminais. Para senadoras, índice fica abaixo de 40%

Corrupção é também uma questão de gênero? Difícil responder à pergunta de modo definitivo, mas alguns números sugerem, sim, que os homens estão mais sujeitos a envolvimento com práticas delituosas. Levantamento do Congresso em Foco mostra que 39 dos 68 senadores (57,4%) respondem a acusações criminais. Entre as 13 senadoras, 5 estão sob investigação (38,5%). Delas, apenas Gleisi Hoffmann (PT-PR) é ré, ou seja, alvo de ação penal, processo que pode resultar em condenação. Já na bancada masculina, são oito réus. Na Câmara a diferença também existe, ainda que menor. Das 53 deputadas, 16 têm pendências judiciais (30,2% delas). Entre os 460 …

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Lucro dos bancos corresponde a 14% do custo do crédito

O lucro dos bancos correspondeu a 14,05% do custo do crédito para famílias e empresas, de acordo com dados divulgados na terça-feira (12) pelo Banco Central (BC) no Relatório de Economia Bancária. Além da margem financeira (lucro) dos bancos, os custos do crédito são compostos por inadimplência (38,27%), despesas administrativas (25,55%) e tributos (22,13%). Esses dados são referentes ao ano passado. Em relação a 2016, o lucro respondeu por 14,41% do custo do crédito para o tomador, a inadimplência por 38,57%, as despesas administrativas, 24,23%, e os tributos, 22,79%. De acordo com o relatório, a ampliação da concorrência pode tornar …

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Deputados torram o equivalente a 48 toneladas de café com aluguel de máquinas de expresso

Um cafezinho, por favor! Essa é uma das frases que o brasileiro mais repete ao longo do dia. A segunda bebida mais consumida do país – atrás apenas da água – é também uma das paixões dos parlamentares. Em particular, para um grupo de 68 deputados mais exigentes na hora de consumi-la. Insatisfeitos com a qualidade da mistura de pó e água servida nas comissões, no plenário e nos gabinetes dos demais colegas, eles torram dinheiro público para alugar as tradicionais máquinas de café expresso. Três lideranças partidárias (DEM, Solidariedade e Podemos) também fornecem cafés do tipo longo e curto, todos moídos …

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TRF-1 cassa decisão que obrigava Congresso a criar CPI da dívida pública

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão que determinava a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso Nacional para auditar a dívida pública brasileira. A corte acolheu recurso da Advocacia-Geral da União contra decisão da última segunda-feira (4) do juiz Waldemar de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília. O magistrado havia dado aos parlamentares 30 dias para instaurar a comissão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também é presidente do Congresso. Na decisão, Carvalho diz que a dívida pública brasileira é exorbitante e formou uma “bola …

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Governo sofre nova derrota na OIT no caso da Reforma Trabalhista

As centrais sindicais brasileiras divulgaram nota, na última quinta-feira (7), em que criticam a postura agressiva do ministro do Trabalho, Helton Yamura, aos técnicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante sessão na Comissão de Aplicação de Normas da entidade internacional. “Equivocado e infeliz”, foram as palavras usadas para definir a participação do representante do governo brasileiro. Yamura atacou os técnicos sem se ater ao descumprimento das convenções da OIT pelo Brasil. Assim, por fatos e atos, a chamada Reforma Trabalhista brasileira continua repercutindo muito mal no mundo. As centrais sindicais e outras entidades de classe denunciaram na 107ª Conferência …

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Primeiro autor condenado após reforma trabalhista fica isento de honorários

Um trabalhador rural da Bahia condenado a pagar R$ 8,5 mil de honorários advocatícios, no mesmo dia em que entrou em vigor a reforma trabalhista, ficou isento de desembolsar o dinheiro porque a sentença foi alterada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). O colegiado reconheceu que a Lei 13.467/17 pode ser aplicada a processos anteriores, sob o entendimento de que os honorários surgem apenas a partir da sentença. Mas os desembargadores reduziram o valor devido, de 10% para 5% do valor da causa, e concederam ao reclamante o benefício da Justiça gratuita, ficando suspenso deste pagamento. Assim, a quantia somente poderá ser executada …

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