Brasil

Esta sexta-feira, 18 de maio, marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial em todo o país. No entanto, para profissionais da área, retrocessos ameaçam três décadas de avanços na política de atendimento à Saúde Mental. Com uma portaria interministerial publicada há cinco meses, em dezembro de 2017, o governo federal aprovou mudanças no setor. Com a publicação foi possível, por exemplo, o financiamento público de internações em comunidades terapêuticas — estabelecimentos que, para o Movimento da Luta Antimanicomial, reproduzem a lógica do manicômio. A psicóloga Lumena Almeida Castro Furtado trabalha há mais de 20 anos com Saúde Pública e hoje …

A taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais e aqueles que desistiram de procurar emprego, bateu recorde histórico no primeiro trimestre de 2018, chegando a 24,7% – é mais alta taxa da série iniciada em 2012. Se comparado com o primeiro trimestre de 2014, antes do golpe de Estado que tirou do poder uma presidenta democraticamente eleita, a população subutilizada cresceu 73% – 11,7 milhões de pessoas. Ao todo, são 27,7 milhões de pessoas com força de trabalho subutilizada. Desse total, 13,7 milhões estão desempregados, o que corresponde a …

Os movimentos que lutam contra a privatização da Eletrobras estão intensificando o diálogo com os diferentes setores da sociedade para tentar fortalecer a oposição à medida. A informação é da presidenta do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), Fabíola Antezana. Segundo a dirigente, a interlocução tem possibilitado a captação de novos apoiadores entre sindicatos, associações de moradores, conselhos populares, estudantes, trabalhadores do campo e outros grupos. De caráter impopular, a privatização da empresa deve trazer impactos diretos para o consumidor. É o que indicam os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê um aumento imediato de 17% na …

O Ministério do Trabalho publicou um parecer no Diário Oficial de terça-feira (15) dizendo que, mesmo após a MP 808/2017 ter caducado, a Lei 13.467/2017 tem aplicação imediata a todos os contratos de trabalho vigentes, mesmo àqueles iniciados antes da vigência da Lei. A aplicabilidade da Lei a todos os contratos estava prevista na MP 808/2017. O texto da Lei não explicita tal aplicabilidade, mas, para Ministério do Trabalho, tal informação foi incluída na MP808/2017 “apenas a título de esclarecimento” e o fato de a MP ter caducado “não modifica o fato de que esta referida lei é aplicável de forma geral, …

Mantida a toada dos últimos anos, a semana é sombria no Congresso Nacional. Como prova de que na atual legislatura tudo o que é ruim pode piorar, deputados da bancada ruralista querem impulsionar uma manipulação de imagem que beneficia a elite do agronegócio e as megacorporações de agrotóxicos. Projetos de lei que formam o chamado “Pacote do Veneno” preveem alterações na Lei de Agrotóxicos (Lei 7802/89). Entre elas, a renomeação dos produtos químicos, que passariam a se chamar “defensivos fitossanitários”. A votação na Comissão Especial que trata do tema pode começar ainda nesta semana e seguir ao Plenário. O greenwashing (em português, lavagem …

A partir de segunda-feira (21) o INSS deixará de agendar datas para receber pedidos de aposentadoria por idade. Agora, as solicitações serão analisadas automaticamente, sem a necessidade de o segurado ir até uma agência da Previdência. Com a mudança, os trabalhadores só terão de comparecer ao local se houver alguma pendência no pedido, ou seja, caso faltem documentos que comprovem o direito de se aposentar por idade. A solicitação do benefício continua sendo feita pela internet, em meu.inss.gov.br, ou por telefone, no 135. Na internet, é necessário fazer um cadastro e pegar uma senha. Ao fazer o pedido, será gerado um número de …

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou nesta quinta-feira (10/05) o relatório que formaliza a proposta da nova lei. O texto é uma sugestão legislativa, que será relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e regulamenta assuntos relativos à inclusão social, autorregulação sindical, modernização do trabalho, salário mínimo mensal e jornada de trabalho de 40h semanais. Na ocasião, a CONTEC foi representada pelo vice-presidente e presidente da FENESPIC, Isaú Chacon; e o secretário-geral da entidade, Gilberto Vieira. A primeira versão do anteprojeto da Reforma Trabalhista conta com mais de 700 artigos e já está sendo chamada de “nova CLT”. …

  A Lei Áurea, que promoveu a abolição da escravidão no Brasil, chegou aos 130 anos no último domingo (13/05). Mas há pouco a comemorar no último país das Américas a abandonar a prática. Além de continuar a verificar uma enorme desigualdade entre negros e brancos, recentemente o Brasil, que se notabilizou como exemplo do combate às formas modernas de escravidão, viu seu governo tentar retroceder uma luta civilizatória de mais de 20 anos. A existência da escravidão moderna no Brasil foi reconhecida formalmente apenas em 1995, na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando foi formado o primeiro Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado. …

  O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou esta semana a antecipação do pagamento de mais R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. As antecipações de pagamentos pelo banco se tornaram frequentes desde 2015. Com essa nova antecipação, o BNDES terá antecipado o pagamento de R$ 310 bilhões ao Tesouro. A imprensa, sem a menor cerimônia, anuncia que “o Tesouro conta com o dinheiro para poder cumprir a ‘regra de ouro’ das contas públicas, que veda o endividamento público para bancar gastos correntes”. Isso sim é uma verdadeira pedalada fiscal. Os contratos permitiam o pagamento em 20 anos …

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, na sessão desta terça-feira (8/5), denúncia contra o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, dono de um apartamento onde a Polícia Federal encontrou malas com R$ 51 milhões, em setembro de 2017. Ele é acusado de lavar dinheiro e integrar organização criminosa juntamente com o irmão, Lúcio Vieira Lima; a mãe, Marluce; um ex-assessor parlamentar e um empresário. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo tentou simular operações financeiras para esconder repasses de propina para Geddel por corrupção na Caixa Econômica Federal, vantagens indevidas do grupo Odebrecht e desvios de remunerações …