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Brasil

Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras

Como se esperava, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que era filiado ao PSDB/SP até ser indicado para o cargo, derrubou, no último dia 2, a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras. Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. Na decisão, Alexandre de Moraes entendeu que o juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo ao analisar a legalidade da MP. “Entretanto, se a decisão …

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No Brasil, trabalho informal é a nova regra

O ano de 2017 apresentou uma contínua redução da taxa de desemprego. Trimestre a trimestre, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal, a PNAD Contínua, do IBGE, mostrou que o número de trabalhadores em busca de uma ocupação foi decrescente: a taxa, que marcou 13,7% de janeiro a março, caiu para 11,8% de outubro a dezembro. A qualidade dos postos de trabalho gerados é, no entanto, questionável. A informalidade deu o tom o comportamento do desemprego ao longo de 2017. Em dezembro do ano passado a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) eram 37,1% do …

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O sentimento popular de injustiça é correto, mas será apenas instrumentalizado

Antecipado por razões políticas, a fava contada da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por três votos a zero no TRF-4 de Porto Alegre, em segunda instância, continua a consumir os debates políticos e manifestações de rua. Diante de uma miríade de análises e pontos de vista, fica difícil para qualquer pessoa absorver um sentido político mais amplo do que os objetivos eleitorais nesta condenação. Alguns falam em guinada autoritária do Estado brasileiro, outros chegam a debochar deste olhar ao elencar o sem número de crimes, abusos e decisões discricionárias dos poderes instituídos. É certo que estamos falando …

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Centrais anunciam “Jornada Nacional de Luta contra reforma da Previdência”

Na oportunidade, as centrais repudiaram a campanha enganosa do governo Michel Temer para aprovar a reforma da Previdência. As centrais sindicais orientam para o próximo dia 19 de fevereiro “Dia Nacional de Luta” contra a proposta que está em discussão na Câmara dos Deputados. Com a palavra de ordem “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”, as centrais orientam suas bases a entrarem em estado de alerta e mobilização nacional imediata, com a realização de assembleias, plenárias regionais e estaduais, panfletagens, blitz nos aeroportos, pressão nas bases dos parlamentares e reforçar a pressão no Congresso Nacional. As centrais sindicais …

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Desemprego cresce. Maior taxa desde 2012

Os efeitos do golpe continuam. A taxa anual de desemprego subiu de 11,5% para 12,7%, o maior nível desde 2012. Os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foram divulgados ontem. A média de desempregados pulou de 6,7 milhões para 13,2 bilhões entre 2014 e 2017 (97% de aumento), reflexo do golpe orquestrado pela direita que não aceitou perder, pela quarta vez consecutiva, as eleições nas urnas. A pesquisa revela ainda, somente em 2016, ápice do golpe, foram perdidos 3,3 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. Em contrapartida, o trabalho informal, que não garante direitos, elevou …

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Mercado reduz estimativa do PIB de 2018 de 2,7% para 2,66%, diz Banco Central

O mercado financeiro reduziu a estimativa de crescimento do Brasil em 2018 para 2,66%. Até a semana passada, a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país – para este ano era de 2,7%. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (22) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.  Há quatro semanas, a expectativa estava mantida em um crescimento de 2,7% para 2018. A projeção do mercado está abaixo do crescimento estimado pelo governo, de 3% para este ano. Já a projeção para a inflação, …

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Trabalho intermitente contrata 6 mil; ‘acordos’ patrão-empregado demitem 7 mil

Criado com a “reforma” da legislação trabalhista e apresentado como uma das “soluções” para o desemprego, o trabalho intermitente teve 2.851 admitidos e 277 dispensados apenas em dezembro. Incluído novembro, quando a Lei 13.467 entrou em vigor, são 5.971 admitidos e 330 dispensados, segundo dados divulgados na sexta-feira 26 pelo Ministério do Trabalho, como parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Enquanto o trabalho intermitente, que sindicalistas chamam de “legalização do bico”, não chegou a criar 6 mil empregos temporários nos dois últimos meses de 2017 e já dispensou mais de 300, os “acordos” entre patrão e empregado …

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Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o advogado Cristiano Zanin, “a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença proferida hoje porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime”. Zanin informou que os advogados ainda vão aguardar a publicação da …

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Temer intensifica ações para aprovar reforma da Previdência

Mesmo com a afirmação do “rombo” nos cofres públicos difundida pelo governo federal, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, apresentado pelo Senado Federal no ano passado, apontou inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, com objetivo de acabar com a Previdência e criar um campo para atuação das empresas privadas. Os gastos do governo empenhados para aprovação da reforma da Previdência já chegaram a R$ 150 milhões desde 2017 e devem aumentar ainda mais caso as mudanças nas aposentadorias não sejam aprovadas pela Câmara dos Deputados no próximo mês. O presidente Michel …

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Presidente do Bradesco quer acabar com a aposentadoria pública

O diretor-presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, demonstrou, em entrevista publicada nesta segunda-feira (22) pela Folha de São Paulo, a voracidade e a urgência do sistema financeiro em aprovar regras mais duras para a aposentadoria no Brasil. De forma inescrupulosa, Trabuco atribui a chamada reforma da Previdência como um dos principais temas da economia nacional e ainda declara que “é um tema para este governo e também será para o próximo”, demonstrando a força do capital privado nas relações com o dinheiro público. Ainda segundo o presidente do Bradesco, o tema será tratado Fórum Econômico Mundial, que começa na próxima terça …

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