Brasil

Por Rodrigo Martins A despeito da intensa campanha midiática em prol da austeridade e da contenção de gastos públicos, a grande maioria da população rejeita o Estado mínimo. Oito em cada dez brasileiros acredita que o governo deve atuar para reduzir a disparidades entre ricos e pobres, revela a pesquisa “Nós e as Desigualdades”, encomendada pela ONG Oxfam Brasil ao Instituto Datafolha. Além disso, 82% dos entrevistados esperam que a União tenha como prioridade diminuir as discrepâncias regionais e que o governo federal deve transferir recursos para que os estados possam oferecer serviços públicos de qualidade. A pesquisa consultou 2.025 …

A operação “Esperança Equilibrista” da Polícia Federal, na quarta-feira(6), contra a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é “expressão do estado de exceção jurídica em que vivemos e início de uma operação macarthista no Brasil”, na opinião do cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB Roberto Amaral. A ação da PF conduziu coercitivamente o reitor Jaime Arturo Ramirez, a vice-reitora Sandra Regina Goulart Almeida e ex-reitores e ex-vice-reitores da UFMG. Em todo o país, lideranças, entidades e movimento popular expressam indignação. O termo macarthismo surgiu a partir das ações do senador republicano Joseph McCarthy nos Estados Unidos, nos anos 1950, …

A onda de conservadorismo que agita o Brasil e que já abarca quase todos os campos – a cultura, a religião e os costumes – está potencializando ao mesmo tempo o sonho embalado há uma década pelas igrejas evangélicas de acabar com a laicidade do Estado para abrir caminho a “uma república teocrática”, na expressão do escritor Luiz Manfredi. Tratar-se-ia de substituir, no Governo, a Constituição do 1988 pela Bíblia, que já é muitas vezes brandida por deputados evangélicos no plenário do Congresso em vez da Carta Magna. O pré-candidato às eleições presidenciais de 2018, Jair Bolsonaro, proclamou não faz muito no Congresso: “O Brasil …

Apesar das articulações do presidente da República, Michel Temer, e do presidente do Legislativo, Rodrigo Maia, oferecendo cargos, verbas e qualquer vantagem possível para comprar os deputados que irão votar na reforma da Previdência, o governo não tem garantia que irá aprovar a proposta enviada ao Congresso. A Greve Geral, marcada pela maioria das centrais sindicais para ocorrer no dia 5, em protesto contra a votação, foi substituída por manifestações em várias cidades do Brasil. Infelizmente, em sua grande maioria, apenas com a participação de dirigentes sindicais, enquanto a massa de trabalhadores, desempregados, e a maioria da população apenas assiste …

Quase um mês após a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, o grupo de ensino superior Estácio comunicou nesta terça-feira a demissão de 1.200 professores. A instituição possui hoje cerca de 10 mil docentes. Novos profissionais serão recontratados para substitui-los sob o modelo trabalhista renovado. A empresa diz que lançou “um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares”. A informação foi antecipada pelo jornal “O Globo”. De acordo com nota da assessoria de imprensa da companhia, “todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo …

A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, percebeu a manipulação nas propagandas do governo de Michel Temer (PMDB-SP) sobre a reforma da Previdência e decidiu suspender a veiculação de todos os anúncios da campanha, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A magistrada, que deferiu pedido de tutela antecipada feito pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), entendeu que a campanha do governo é, na verdade, “uma genuína propaganda que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da previdência, tal como idealizada pelo executivo”. A juíza afirmou …

Desde que Michel Temer (PMDB-SP) assumiu o governo, em maio de 2016, por meio de um golpe que destituiu do poder uma presidenta legitimamente eleita, o número de trabalhadores desocupados, subempregados ou em condições precárias aumentou. Os números da recente Pnad Contínua, pesquisa oficial de emprego do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (30), comprovam o desastre que as medidas impopulares do ilegítimo Temer representam para a classe trabalhadora. Dos 2,3 milhões de trabalhos gerados em 2017, cerca de 76% – 1,7 milhão – são informais. Do total de vagas criadas este ano, 721 mil são sem carteira assinada, 676 mil por …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa. Para a ministra, ao “restringir” …

O governo apresentou a parlamentares a terceira versão para a reforma da Previdência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, num jantar realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, no último dia 22. Entretanto, mesmo com as alterações, os trabalhadores continuam sendo os únicos penalizados pelas medidas do presidente Temer, o que motivou as centrais sindicais a convocar uma Greve Geral para o próximo dia 5, terça-feira, em protesto contra a reforma que deverá ser levada à votação no dia 6. Com as novas propostas, quem quiser receber 100% do salário na aposentadoria terá que contribuir por 40 anos. …

Dando continuidade às séries de mudanças combinadas com o empresariado nacional e internacional, de assumir – independentemente de qualquer aspecto ético, econômico ou social – a destruição dos principais direitos dos trabalhadores conquistados através da luta, Temer não medirá recursos para aprovar a reforma da Previdência. Mesmo com todo dinheiro e cargos disponíveis, o governo poderá ter dificuldades de atender a ganância dos parlamentares que abertamente trocam o seu voto por quaisquer vantagens. Além disso, alguns partidos, de olho nas eleições presidenciais do próximo ano, poderão colocar condicionantes para apoiar a proposta original apresentada pelo governo. Pelo lado dos trabalhadores, …