Brasil

As demandas de funcionários, apresentada pelos sindicatos que compõem a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB dominaram a última reunião de negociação entre entidades sindicais e a Diretoria Administrativa e de TI do Banco do Nordeste do Brasil S.A, ocorrida no dia 1º de novembro, no Centro Administrativo do Banco, no Passaré. A mesa de negociação foi agendada para profundar o debate sobre o novo acordo de ponto eletrônico, mas em função da solicitação de mais tempo para análise pela direção do Banco, outros temas reivindicados pelo corpo funcional foram debatidos, tais como concorrência para Analistas Bancários, abono integral das …

A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou a presidência da Câmara a convocar sessão deliberativa para esta segunda-feira (6) para adiantar as discussões. O prazo de cinco MPs expira no fim de novembro. Entre as medidas que trancam a pauta, está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Outra medida que pode ser votada com urgência é a que altera o Código de Mineração e estabelece um …

Para justificar a retirada de direitos dos trabalhadores o ministro do TST, afirmou que para ele o crescimento de encargos trabalhistas colaborou com a crise e por isso a possibilidade de trocar um direito por outra vantagem, em um período de crise econômica é um dos avanços que dão maior flexibilidade a legislação. Para isso, um dos pontos fundamentais, ou como disse o ministro a “espinha dorsal” foi a negociação coletiva estar acima da legislação. O magistrado defende ainda que “muitos direitos foram criados pela reforma” e quando perguntado sobre quais são esses direitos afirmou: “Tinha uma sumula do TST …

A noite da última quarta-feira (25) foi marcada pela segunda rejeição da Câmara à denúncia criminal feita contra o presidente de República, Michel Temer. Desta vez, ele conseguiu se livrar da acusação por obstrução da Justiça e organização criminosa feita pela Procuradoria Geral da República com o apoio de 251 deputados federais, sendo 15 parlamentares baianos. Na denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República à época, Rodrigo Janot, e enviada à Câmara, por decisão da Corte, Temer foi apontado como líder, desde maio de 2016, da quadrilha que praticou ações ilícitas em troca de propina por …

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal …

Para elevar em escalas extraordinárias seus lucros, os capitalistas se utilizam de muitos meios, um deles é a mão de obra na condição análoga ao trabalho escravo, diminuindo ainda mais os custos na produção. Diante da crise econômica, o governo Temer e seus aliados buscaram adequar a legislação brasileira para servir às novas demandas dos empresários que precisam explorar cada vez mais para obter lucros. Este mês, em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego. A norma também altera …

Na última sexta-feira, 27, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o primeiro leilão de pré-sal do governo do presidente Michel Temer. Foram realizadas a segunda e a terceira rodadas de leilões do pré-sal, com o objetivo de entregar o petróleo ao imperialismo. Os leilões ocorreram no luxuoso hotel Grand Hyatt, no Rio de Janeiro, mesmo após a Justiça Federal do Amazonas ter suspendido a venda nessa manhã. A Advocacia Geral da União havia recorrido da decisão, tamanha a vontade de Temer em entregar o pré-sal aos empresários. Duas áreas não foram vendidas nas 2ª e …

A sessão agendada para apreciar as medidas provisória está prevista para hoje (30). Uma é a MP 785/17, que altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e a outra é a 795/17, que reduz impostos cobrados de empresas do setor de petróleo e gás natural. Há, no entanto, dúvidas se as medidas provisórias serão colocadas em votação, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu não pautar MP até que se altere o rito de análise dessas propostas. Objeto da PEC 70/11. Nova tramitação de MP A proposta que pode acabar com o impasse sobre as medidas …

A liminar que havia suspendido as novas rodadas de leilões de reservas do pré-sal, previstas para esta sexta-feira (27), foi derrubada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça. A AGU entrou com recurso contra a decisão do juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, que tinha suspendido na noite de quinta-feira (26) a 2ª e 3ª Rodada de Partilha da Produção, organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação do juiz baseou-se no entendimento de que há risco de prejuízo ao patrimônio público pelo lance inicial, considerado baixo, e pelo suposto …

Mal a reforma trabalhista foi aprovada e os empresários, com sede de lucro, já estão colocando-a em vigor. A rede de franquias Sá Cavalcante (dos restaurantes Bob’s, Spoleto, Balada Mix e Choe’s Oriental Gourmet) está oferecendo vagas em restaurantes, comuns em shopping, com salário de R$4,45 por hora, com carga mínima de 5 horas de trabalho aos sábados e domingos (dias de maior movimento nos shoppings). A propaganda da empresa apresenta a vaga como uma grande oportunidade de emprego, porém sabemos que a realidade de trabalhadores de restaurantes de shopping não é bem essa. As funções desempenhadas pelo novo funcionário …