Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Regulamentação das Mídias Sociais, o PL das Fake News (PL 2630/20). O placar foi de 238 a 192. “Todos tiveram oportunidade de apresentar sugestões. Acolhi sugestões da Frente Parlamentar Evangélica, assim como de diversas bancadas. A urgência abre uma nova fase de debate. Um esforço concentrado”, disse o relator do PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Com a urgência, o projeto dispensa apreciação em câmaras temáticas e já poderia ser o próximo a entrar na pauta. Contudo, um acordo entre …

O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (26), durou cerca de duas horas. Segundo seu advogado Paulo Cunha Bueno, ele negou que tenha incentivado os atos golpistas de 8 de janeiro em que seus seguidores destruíram às sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto em Brasília. Para os investigadores um vídeo publicado no dia 10 de janeiro em que Bolsonaro questionava a lisura do processo eleitoral brasileiro comprovaria seu estímulo à tentativa de golpe no país para impedir o terceiro mandato do presidente Lula (PT). …

A Câmara dos Deputados deve discutir nos próximos dias o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Se aprovada, a medida vai valer para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras. O objetivo é regular as redes sociais e combater a disseminação de notícias falsas, trazendo mais transparência em relação aos algoritmos, sistema que define o que cada usuário recebe nas redes sociais, além de responsabilizar as empresas como Facebook, Twitter, WhatsApp e Telegram, caso não tomem medidas contra a desinformação. Embora o PL sofra algumas críticas, …

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) que toda a população acima de 18 anos de idade já pode tomar a vacina bivalente contra a covid-19. O reforço pode ser administrado em qualquer pessoa que tenha recebido pelo menos duas doses de vacinas monovalentes. Cálculos da pasta indicam que a medida deve ajudar a imunizar cerca de 97 milhões de pessoas. As vacinas bivalentes contam com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron. Aprovadas pela Anvisa em novembro de 2022, os primeiros lotes desses imunizantes chegaram ao país em dezembro. “A ciência voltou e precisamos retomar a …

Terminou nesta segunda-feira (24) a votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que um grupo de 100 bolsonaristas acusados de envolvimento nos ataques do último dia 8 de janeiro se tornarão réus na Justiça. A votação foi concluída após os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo. Ambos, em votos registrados no plenário virtual na noite desta segunda, apontaram que o Supremo não teria competência para julgar 50 denunciados pela PGR presos após os atos golpistas. Desde a última quarta-feira (19) já havia a certeza de que os …

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o governo Bolsonaro cumpriu apenas 2% da meta prevista para 2022 em termos de preservar a floresta nativa. O objetivo inicial era proteger 100 mil hectares de vegetação nativa, mas só alcançou 1.849 hectares. O baixo índice de preservação de florestas e a falta de recursos investidos pelo governo Bolsonaro retratam o descaso e negligência com o meio ambiente. Para se ter ideia, usou apenas 18% do orçamento destinado ao programa de preservação Floresta+Amazônia entre 2020 e 2022. Fonte: SBBA.

De acordo com recentes dados divulgados, com base nos registros no CadÚnico (Cadastro Único), o número de pessoas em situação de rua no Brasil teve um aumento significativo nos últimos meses. A estimativa é de que 7,4% de brasileiros são afetados em comparação a novembro de 2022. Essa situação é particularmente preocupante, uma vez que muitas dessas pessoas estão em situação de vulnerabilidade extrema, sem acesso a recursos básicos como água, comida e saneamento. Além disso, a cada dez brasileiros que vivem na rua, sete são negras. Segundo especialistas, é possível que o aumento no número de pessoas em situação …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a regulação das plataformas de mídias sociais no Brasil como forma de combater a disseminação de discursos contra a democracia. Para ele, as redes sociais “foram instrumentalizadas e se permitiram instrumentalizar” pela extrema direita, levando a episódios como a destruição na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro por golpistas. A fala ocorreu durante o evento “O STF e a defesa da democracia”, promovido pela Fundação FHC. “Não podemos deixar que isso passe sem pactuar novamente qual o grau de responsabilidade. Toda regulamentação tem que ser baseada em uma única regra, …

Apesar de passadas quase seis décadas, o golpe militar de 1964, que completa 59 anos n dia 1° de abril, ainda é um assunto que não se tornou apenas parte da história do país. O fantasma da volta de repressão, durante os últimos quatros anos, colaborou para manter viva, de um lado, a lembrança daquele tempo sombrio e violento, como forma de resistência para que nunca mais aconteça e, de outro, o criminoso clamor da direita fascista no país para que, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e depois também, os militares tomassem o poder de assalto, novamente. Assim …

  O Brasil ultrapassou oficialmente nesta terça-feira (28) a marca de 700 mil mortos pela covid-19. Influenciam este número a ausência de resposta do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a negação da ciência por seu grupo político. Dos 700 mil, 693 mil morreram durante seu governo. O país ultrapassa a marca de três anos após o início do surto. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número preciso de vítimas é de 700.329. Até o fim do governo Bolsonaro, o Brasil era o segundo país com mais mortes no mundo; agora ocupa a quinta posição. …