Brasil

Suspeita de que a Abin produziu relatórios para ajudar a defesa de Flávio Bolsonaro se soma à lista que inclui troca no comando da PF, influência nas eleições do MP do Rio e outras manobras O presidente Jair Bolsonaro sempre disse ser um “defensor da família”. Com quase dois anos à frente do Governo, transparece a preocupação do mandatário em proteger pelo menos uma delas: a sua própria. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Procuradoria-Geral da República investigue a suposta produção de relatórios pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o objetivo de auxiliar a defesa do senador …

Por Vinicius Torres Freire*   “O mercenário, que não é pastor, a quem não pertencem as ovelhas, vê o lobo aproximar-se, abandona as ovelhas e foge, e o lobo as arrebata e dispersa, porque ele é mercenário e não se importa com as ovelhas”. Está no Evangelho de João, aquele que Jair Bolsonaro cita de modo blasfemo, como se fora um clichê mundano, sem entender o que quer dizer “a verdade vos libertará”, se é que leu o texto, que de qualquer modo não entendeu, dada a sua grosseria moral e intelectual. No início da epidemia, esse homem não apenas abandonou os …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por dez votos a um, nesta quinta-feira (17) que a vacinação da população do Brasil contra a covid-19 pode ser obrigatória, mas proibiu a imunização forçada. A Corte liberou a União, estados e municípios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se vacinar. O julgamento do caso, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, teve início ontem. Na leitura de seu voto, o magistrado defendeu que a questão central abrange saúde coletiva e, portanto, “não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusem a ser vacinadas, acreditando que, ainda …

Uma inversão na ordem da pauta no Congresso Nacional decidida nesta quarta-feira (16) acabou adiando a votação de 22 vetos do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) a projetos de lei como o 735/2020, convertido na Lei 14.048/2020, conhecida como Lei Assis Carvalho, que prevê medidas emergenciais de socorro à Agricultura Familiar por causa da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro vetou 14 dos 17 artigos do projeto, entre eles o que estendia o auxílio emergencial a agricultores familiares, além de outras medidas de socorro ao setor, que vem sofrendo com o desmonte de políticas públicas e programas de investimento desde o golpe …

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), maior expoente entre as igrejas neopentecostais, tem se prestado a influenciar o futuro de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas periferias do país fora dos cultos. A igreja tem mirado os conselhos tutelares, criados para defender os direitos da população carente. Vários municípios assistem, há alguns anos, a uma verdadeira tomada de poder desses órgãos por parte de grupos religiosos eleitos pelo voto popular. Em São Paulo 53% dos conselheiros que tomaram posse em 2020 são ligados a denominações neopentecostais, segundo levantamento feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do …

Assim que o Senado rejeitou nesta terça-feira (15) o golpe que previa repasse de recursos públicos para escolas da iniciativa privada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), CUT e toda a comunidade escolar começaram a pressionar os deputados, para onde a proposta voltou, pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.372/20, que trata da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, com recursos exclusivos para a rede pública. A rejeição da proposta que havia sido alterada na Câmara foi considerada uma vitória pela comunidade escolar, pela CNTE, CUT e por todas as entidades que defendem educação …

Para diretor do Dieese, desde o fim da valorização do salário mínimo, temos apenas o reajuste da inflação No mesmo dia que o Brasil caiu cinco posições no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), na última terça-feira (15), o governo de Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a previsão de R$ 1.088 para o valor para o salário mínimo em 2021, sem aumento real, apenas com reajuste da inflação. O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, afirma que o Brasil abandonou as políticas de distribuição de renda e valorização do piso nacional, o que ajuda a perpetuar a …

Decisão foi tomada com base em ação direta de inconstitucionalidade apresentada ao STF pelos partidos Rede e PSB   A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 24h para que o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem,  diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) expliquem os supostos relatórios produzidos com a intenção de acabar com a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. “Requisitem-se, com urgência, informações ao Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência e ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre …

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento divulga índice de 2019 e aponta marcante desigualdade de gênero e de renda   O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no Brasil em 2019, o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), teve um leve aumento. Porém, o resultado é insuficiente para promover um avanço do país no ranking global. Pelo contrário: o Brasil perdeu cinco posições em um ano, saindo de 79ª colocação para 84ª entre 189 nações avaliadas. Compõem o índice a expectativa de vida ao nascer, a escolaridade e a renda. O IDH do Brasil ficou em 0,765 em 2019, …

Entre as centenas de alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017 (Lei 13.467/2017), está a criação do contrato de trabalho intermitente. Nessa modalidade, o trabalhador fica à disposição da empresa para trabalhar, aguardando, sem remuneração, ser chamado pelo empregador. Enquanto não for convocado, não recebe. E, quando chamado para executar algum serviço, a renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas. Os defensores da reforma, um dos rebentos do golpe de Estado de 2016, alegavam que os contratos intermitentes poderiam gerar milhões de novos postos de trabalho. Por outro lado, os críticos e muitos especialistas …