Brasil

Por Adilson Araújo, presidente da CTB Ontem, 5 de outubro, a Constituição brasileira, batizada pelo ex-deputado Ulisses Guimarães de “Constituição Cidadã” completou 32 anos. Resultado de uma correlação de forças mais favorável às forças democráticas e progressistas, no rastro da luta vitoriosa contra o regime militar, a Carta Magna promulgada em 1988 consagra relevantes conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro. O texto nasceu, é preciso que se diga, num contexto internacional de avanço do neoliberalismo em todo o mundo, ou seja, na contramão da ideologia hegemônica no seio da burguesia. Daí a razão da oposição imediata externada pelas …

Medida prevê fim do desconto automático de 20% na declaração simplificada do IRPF e pode ter impacto sobre 17 milhões de contribuintes no país O governo de Jair Bolsonaro pode extinguir o desconto de 20% da declaração simplificada do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para financiar o programa de renda básica, que vem sendo chamado de “Renda Cidadã”. A medida pode atingir mais de 17 milhões de contribuintes nos país. Com o fim do desconto, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda manter as deduções de saúde e educação, que são benefícios da declaração completa. O fim …

Presidente formalizou indicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir no Supremo Tribunal Federal (STF) a vaga do ministro Celso de Mello, que antecipou a sua aposentadoria, a partir do dia 13 de outubro. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2). Antes mesmo da publicação, o capitão reformado anunciou o nome do magistrado em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. “Por causa da pandemia nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, …

O Brasil teve 1.041 mortes por covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, registradas oficialmente nesta quarta-feira (30). Foi o primeiro dia em que o número de vítimas da infecção voltou a superar a casa do milhar em mais de duas semanas, de acordo com boletim do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), divulgado no fim da tarde de hoje. A alta vem após 15 dias consecutivos de média diária em torno de 800 mortes. Com o acréscimo, o total de vítimas no país soma 143.962 vidas perdidas para a pandemia. Cientistas alertam para uma possível segunda onda de contágio, como já ameaça ser constatado …

O governo de Jair Bolsonaro desviou a finalidade de R$ 7,5 milhões doados para a compra de testes rápidos da covid-19 e repassou a verba ao programa ‘Pátria Voluntária’, liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.​ O frigorífico Marfrig, um dos maiores do país, anunciou em 23 de março que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus. O Brasil já se encontrava em pandemia e não tinha esse material para seguir a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de testar em massa a população. Mas os recursos não foram aplicados …

O desemprego registrou novo recorde no Brasil no trimestre encerrado em julho. A taxa subiu para 13,8%, a maior da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. Com isso, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (30), 13,1 milhões de pessoas estão sem emprego no país. No trimestre anterior, terminado em abril, a taxa de desemprego no Brasil estava em 12,6%. Em janeiro, este número foi de 11,2%. O recorde registrado nesta última pesquisa do IBGE, portanto, evidencia os impactos da pandemia no mercado de trabalho brasileiro. …

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está sendo ainda mais cruel para 27,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais e informais que não têm instrução, ou apenas possuem o ensino fundamental incompleto ou completo e ensino médio incompleto, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) Covid, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As perdas nos rendimentos mensais chegaram até 25% em maio último, para quem tem baixa escolaridade. Este índice diminui para 24% em junho e 18% em julho.  Ainda assim, no último mês analisado, a perda de renda dos que têm pouca instrução é 8% …

Jair Bolsonaro vai dificultar ainda mais a vida das famílias que sobrevivem com os programas sociais. O Renda Cidadã, como foi rebatizado o substituto do Bolsa Família, não deve chegar nem a R$ 300,00, pois o governo não vai furar o teto de gastos para financiar a iniciativa. O novo programa de transferência de renda a ser criado pela equipe de Bolsonaro nem de longe resolve os problemas dos brasileiros, agravados pela pandemia. Enquanto isso, a população mais vulnerável sofre com a falta de políticas eficazes do governo para o país sair da crise. Criado no governo do ex-presidente Lula, …

Para beneficiar o setor empresarial, o governo Bolsonaro pretende introduzir uma espécie de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na proposta de reforma tributária e criar um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%, independentemente da renda. Ou seja, novamente, o peso dos tributos recai sobre os mais pobres. Na verdade, a equipe econômica de Bolsonaro não propõe uma reforma. Faz um remendo para atender pequenos interesses. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer empurrar a desoneração da folha de pagamentos de todos os setores, o que só traria benefícios para os patrões. O objetivo é reduzir o pagamento de …

A falta de compromisso com a verdade tem sido característica do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), tanto no debate de questões internas quanto em discursos como o feito esta semana na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em que expôs o Brasil e os brasileiros a constrangimentos e riscos de ataques surpresa aos direitos e à renda. O caso da volta da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é exemplar no que se refere aos ataques ao bolso dos trabalhadores e trabalhadoras. Em público, ele nega, mas autoriza sua bancada e seus subordinados e negociar escondido do povo. Depois …