Brasil

O governo Jair Bolsonaro reduziu pela metade os recursos para fiscalizações trabalhistas e ações de combate ao trabalho escravo no Brasil. Segundo levantamento de Thiago Resende e Danielle Brant, na edição desta segunda-feira (21) da Folha de S.Paulo, em média, os recursos eram de R$ 55,6 milhões entre 2013 e 2018. A partir de 2019, a verba caiu para R$ 29,3 milhões e a previsão orçamentária para 2021 é de R$ 24,1 milhões. É o menor valor para fiscalizações trabalhistas na série histórica do Sistema de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, iniciada em 2013. Os recursos já chegaram …

“O que todas as experiências têm mostrado é que onde os Estados são fracos, os mercados também são fracos. O que a gente tem que ter é um Estado forte, atuante, para termos um mercado forte.” A avaliação é o do economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) João Sicsú, sobre a proposta de reforma administrativa do governo, a PEC 32/2020. A proposta, baseada na ideia do Estado mínimo e seguir na esteira da demonização do servidor público, agrada ao mercado que, para o analista, o impacto que ambos os conceitos causarão ao próprio mercado. “Existe …

O Projeto de Lei 4.557/2020, protocolado nesta segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.303/2016 para passe a ser obrigatória a apresentação de justificativa específica, a realização de consulta pública, aprovação de lei específica, referendo e licitação para a alienação de controle acionário ou a extinção de empresas públicas e suas subsidiárias. “Propomos alterar a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais, para trazer regras adequadas para resguardar o patrimônio e o interesse públicos e a função social dessas empresas”, justifica o deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), autor …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem na ponta da língua a resposta sobre quem são os responsáveis pelos incêndios fora de qualquer controle em variados biomas brasileiros, como a Amazônia e o Pantanal. A culpa, claro, é do PT. É isso mesmo. Foi o que disse o ministro no último final de semana, em conversa divulgada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em suas redes sociais. Segundo ele, “a ideologização” do tema posta em prática pelo PT fez com não fosse possível realizar “queimadas preventivas” neste ano, o que levou à situação de descalabro atual. Para além do delírio …

Mais uma vez a população de baixa renda sofre com a inflação, que eleva o custo de vida. De acordo com Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para as famílias mais pobres, a inflação ao ano chega a 1,50%, enquanto as famílias mais ricas têm efeito contrário, com uma deflação de 0,07%. Com os anúncios do governo de corte do auxílio emergencial, de R$ 600,00 para R$ 300,00, e o fim da valorização do salário mínimo, a situação se torna mais preocupante. A desigualdade social vai se agravar, já que o cenário de aceleração inflacionaria só atinge as classes mais …

O governo anunciou que Eduardo Pazuello será efetivado ministro da Saúde titular nesta quarta-feira (16). A posse será às 17h, no Palácio do Planalto. Pazuello é ministro interino desde 3 de junho, em substituição a Nelson Teich. Este, por sua vez, foi ministro por 28 dias (de 17 de abril a 15 de maio), depois da demissão de Luiz Henrique Mandetta em plena decolagem da pandemia no Brasil. Pazuello passou, então, a comandar o Ministério da Saúde, até ser nomeado ministro interino em 3 de junho. Em 16 de maio, Pazuello acompanhava um gráfico com registros de 15.633 mortes (116 …

A gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ignorou os alertas dos servidores sobre a falta de condições de segurança para retorno ao trabalho presencial, determinou volta de perícias agendadas a partir desta segunda-feira (14) e fez centenas de trabalhadores perderam a viagem, pois ninguém foi atendido. Em todo o país, todas as perícias médicas agendadas para esta segunda e para os próximos dias foram suspensas e não há data a volta. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM) reafirmou na sexta-feira (11), quando o INSS anunciou a volta do atendimento presencial, que os médicos não voltariam a …

Sem proposta de desenvolvimento econômico e social, com distribuição de renda e geração de emprego, o governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) prepara um novo ataque contra trabalhadores e trabalhadoras, alvos preferenciais do  presidente e de sua equipe econômica, chefiada pelo banqueiro Paulo Guedes. E desta vez o soco é nos aposentados e pensionistas. O governo estuda congelar por dois anos os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, salário-maternidade, auxílio-doença, salário-família, e repassar o dinheiro tirado da boca dos aposentados para engordar o Renda Brasil, novo nome do Bolsa Família. Se esta regra for aprovada, os benefícios de 23,7 milhões de trabalhadores, que …

Segundo governo de Mato Grosso, perícias indicam que queimadas não têm causas naturais; polícia busca responsáveis   O governo de Mato Grosso informou que cinco perícias realizadas no Pantanal apontam ação humana como causa das queimadas na região. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que os incêndios aumentam mais de 220% este ano. O total de focos registrados este ano é superior a 7 mil, resultado recorde para a área. Agora, a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) trabalha para chegar aos responsáveis pelos incêndios. A previsão inicial é de que o inquérito seja concluído em 30 dias, mas pode haver pedido de mais tempo. Segundo …

Sem o auxílio emergencial, certamente, muito brasileiro já tinha morrido de fome, e a economia estaria muito mais encolhida. Por isso, as 11 centrais sindicais brasileiras uniram forças na campanha pela prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. O governo Bolsonaro, por meio da Medida Provisória nº 1.000/2020, prorrogou o benefício até dezembro. Mas, reduziu pela metade o valor, ou seja, R$ 300,00. A quantia nem sequer dá para comprar uma cesta básica em Salvador, que subiu para R$ 418,72, conforme dados do Dieese. Além disso, uma família tem outras despesas, como contas de água, luz e aluguel.  …