Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (21) a instauração de inquérito para investigar possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas que tiveram a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no  domingo (19). “A decisão concluiu ser imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão …

Como já é de praxe, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou o fim de semana para passear, fazer visitas e participar de atos e aglomerações em Brasília e imediações, contrariando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto às medidas contra o coronavírus. Na tarde de hoje (19), ele discursou para um grande grupo de apoiadores que se aglomeraram em frente ao Quartel Geral do Exército. Entre as faixas, havia aquelas com dizeres em apoio à intervenção militar e a um novo AI-5. Do alto de uma caminhonete, Bolsonaro fez um discurso sob medida para o gosto de seus apoiadores. Interrompido …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, como ficou conhecida, foi aprovada nesta quarta-feira (15) pelo Senado, em primeiro turno. O texto deve ser votado novamente na Casa na próxima sexta-feira (17) e, caso referendado novamente, seguirá para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, que foi realizada via internet, 58 senadores votaram favoráveis, 21 disseram não ao texto e um parlamentar se absteve. O Orçamento de Guerra permite a flexibilização das despesas públicas para interromper o coronavírus no Brasil. Dessa forma, o governo federal terá segurança jurídica para realizar contratação de empresas, obras ou servidores …

O deputado federal e ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), é o parlamentar que mais disseminou informações falsas sobre a pandemia do novo coronavírus, segundo reportou um levantamento do site de checagem de notícias Aos Fatos. Terra foi um dos nomes levantados para substituir Luiz Henrique Mandetta na chefia do Ministério da Saúde. O deputado se alinha a Bolsonaro na defesa ao fim do isolamento, apesar de a medida estar entre as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A análise considerou os 1,5 mil tweets sobre o assunto com mais interações (retweets e curtidas) publicados por membros da Câmara …

Mais de 1,7 milhão de trabalhadores já tiveram jornada e salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos. Segundo o Ministério da Economia, o número de acordos entre empresas e funcionários processados pela Dataprev até às 15h de quarta-feira (15), chegou a 1.707.226. O Ministério da Economia não detalhou, entretanto, o número de acordos individuais e coletivos, nem a distribuição desses trabalhadores por setor, região do país ou tipo de contrato. Na segunda-feira (13), o governo tinha informado que o número já tinha passado de 1 milhão. Fonte: G1

Em um momento de crise em decorrência da pandemia, governo beneficia empregadores e penaliza trabalhadores. Entidades representativas e centrais sindicais estão monitorando as ações dos bancos A MP 927/2020, que flexibiliza as leis trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, é alvo de duras críticas pelos sindicatos e entidades representativas dos empregados.  O Governo alega que a medida é para proteger a economia e defender empregos, mas beneficia os patrões e deixa o trabalhador desamparado justamente num momento de crise para a população. Apesar da revogação do artigo 18, que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até 4 …

Elos frágeis da economia, trabalhadores responsáveis por 90% da coleta de material reciclável do país vão depender de auxílio emergencial do Governo. Associação organiza campanha. As três carroças do catador de material reciclável Rodrigues Lucena de Souza, 34, estão vazias desde o início de março. Uma delas, estacionada em uma travessa da avenida São João, região central de São Paulo, tem servido de cama para este morador de rua que trabalha com coleta desde os 8 anos. “Meus contatos com lojistas [de quem ele recolhia o papelão] pararam desde março. Eu estou sobrevivendo não sei nem como… Vendi uma televisãozinha que eu tinha …

Só no MPT-SP foram registradas 687 denúncias, muitas contra falta de equipamentos de segurança Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às medidas de enfrentamento para impedir a disseminação da pandemia, como falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demissão em massa em setores essenciais como transporte coletivos. O MPT instaurou 1322 inquéritos civis em todo o Brasil para apurar as irregularidades. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho já expediram 17.345 notificações, ofícios e requisições para as empresas e fizeram 10.835 despachos. O …

Em meio a maior operação de pagamento de benefícios e bancarização da história do Brasil, os empregados da Caixa têm um pedido especial para toda a população: fique em casa, não vá aos bancos. O pedido é mais do que especial por vir dos milhares de trabalhadores que serão responsáveis pelo pagamento dos R$ 4,7 bilhões do benefício disponibilizados a 9.426.703 brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e do Bolsa Família, a partir desta semana. Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, lembra …

A votação da Medida Provisória (MP) 905 – que impõe o trabalho aos sábados e feriados, jornada de 8 horas e ataca a PLR dos bancários –, foi adiada novamente nesta segunda-feira (13), na Câmara dos Deputados. A votação da MP 905/19, porém, foi inserida na pauta de terça-feira (14), às 10h. Inicialmente, a votação estava prevista para terça-feira da semana passada (7), mas foi adiada pela direção da Câmara, por falta de acordo entre os líderes partidários. Voltou para a pauta da sessão online desta segunda, mas foi adiada por não haver mais tempo hábil. A demora da votação anterior, …