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Medida Provisória 927 traz ameaças aos direitos dos trabalhadores

Em um momento de crise em decorrência da pandemia, governo beneficia empregadores e penaliza trabalhadores. Entidades representativas e centrais sindicais estão monitorando as ações dos bancos A MP 927/2020, que flexibiliza as leis trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, é alvo de duras críticas pelos sindicatos e entidades representativas dos empregados.  O Governo alega que a medida é para proteger a economia e defender empregos, mas beneficia os patrões e deixa o trabalhador desamparado justamente num momento de crise para a população. Apesar da revogação do artigo 18, que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até 4 …

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Pandemia faz sumir trabalho e renda de catadores: “Somos grupos de risco. Tem idoso, fumante, diabético e cardíaco”

Elos frágeis da economia, trabalhadores responsáveis por 90% da coleta de material reciclável do país vão depender de auxílio emergencial do Governo. Associação organiza campanha. As três carroças do catador de material reciclável Rodrigues Lucena de Souza, 34, estão vazias desde o início de março. Uma delas, estacionada em uma travessa da avenida São João, região central de São Paulo, tem servido de cama para este morador de rua que trabalha com coleta desde os 8 anos. “Meus contatos com lojistas [de quem ele recolhia o papelão] pararam desde março. Eu estou sobrevivendo não sei nem como… Vendi uma televisãozinha que eu tinha …

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Covid-19: MPT já recebeu mais de 7.500 denúncias de violações trabalhistas

Só no MPT-SP foram registradas 687 denúncias, muitas contra falta de equipamentos de segurança Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às medidas de enfrentamento para impedir a disseminação da pandemia, como falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demissão em massa em setores essenciais como transporte coletivos. O MPT instaurou 1322 inquéritos civis em todo o Brasil para apurar as irregularidades. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho já expediram 17.345 notificações, ofícios e requisições para as empresas e fizeram 10.835 despachos. O …

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Em meio a maior operação bancária da história, empregados da Caixa reforçam: não vá ao banco

Em meio a maior operação de pagamento de benefícios e bancarização da história do Brasil, os empregados da Caixa têm um pedido especial para toda a população: fique em casa, não vá aos bancos. O pedido é mais do que especial por vir dos milhares de trabalhadores que serão responsáveis pelo pagamento dos R$ 4,7 bilhões do benefício disponibilizados a 9.426.703 brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e do Bolsa Família, a partir desta semana. Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, lembra …

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MP 905 que impõe trabalho aos sábados e jornada de 8 horas para os bancários será votada nesta terça-feira (14)

A votação da Medida Provisória (MP) 905 – que impõe o trabalho aos sábados e feriados, jornada de 8 horas e ataca a PLR dos bancários –, foi adiada novamente nesta segunda-feira (13), na Câmara dos Deputados. A votação da MP 905/19, porém, foi inserida na pauta de terça-feira (14), às 10h. Inicialmente, a votação estava prevista para terça-feira da semana passada (7), mas foi adiada pela direção da Câmara, por falta de acordo entre os líderes partidários. Voltou para a pauta da sessão online desta segunda, mas foi adiada por não haver mais tempo hábil. A demora da votação anterior, …

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Coronavírus deixará herança amarga para ser resolvida, dizem especialistas

A crise gerada pelo coronavírus deverá deixar como herança problemas econômicos, políticos e sociais para o Brasil que não ficarão limitados a 2020. Aumento da desigualdade, interrupção da retomada dos investimentos e perda de capital político do governo são algumas das consequências apontadas por especialistas ouvidos pela Folha. A avaliação predominante é que a de que as medidas anunciadas pelo governo até o momento são importantes, mas não serão suficientes para evitar quebra de empresas, aumento do desemprego e uma recuperação rápida da economia assim que as medidas de restrição de circulação forem levantadas. Outra questão que já vem sendo discutida é a manutenção da atual política …

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Brasileiro não sabe se escuta o ministro ou o presidente, diz Mandetta

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse neste domingo (12) que o brasileiro não sabe se escuta ele ou o presidente Jair Bolsonaro e alertou que os meses de maio e junho serão os mais duros. Ao ser questionado sobre a divergência de opiniões entre ele e o presidente, Mandetta pediu um alinhamento de discurso para evitar “dubiedade”. “Espero que essa validação dos diferentes modelos de enfrentamento dessa situação possa ser comum e que a gente possa ter uma fala única, uma fala unificada. Porque isso leva para o brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se escuta o ministro da …

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Coronavírus mostra cara da miséria no Brasil

Por Adilson Araújo, presidente da CTB Até o meio dia de quinta-feira (9) 28,4 milhões de brasileiros e brasileiras se inscreveram no programa para receber a renda mínima de R$ 600 e R$ 1.200 aprovado pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, de acordo com informações da CEF. Há ainda 27 milhões já inscritos no Cadastro Único, 5 milhões de trabalhadores por conta própria e outros 5 milhões sem carteira assinada, todos elegíveis para o programa. O número final dos que demandam o auxílio pode chegar a 70 milhões, a julgar por estimativas do próprio governo. O cenário do dia foi dominado por …

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Bolsonaro, mentiras e panelaço

Por Chico Alves, colunista da Uol. Com diferença de poucas horas, o Brasil pôde testemunhar ontem duas faces do presidente Jair Bolsonaro. Á tarde, ele falou pelo celular no programa de José Luiz Dantena, na Band, onde pareceu descontraído como quem conversa com um velho amigo. Depois, à noite, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, Bolsonaro surgiu crispado, lendo o texto escrito previamente com a fluência de um colegial que apresenta à professora o seu ditado. Não se sabe em qual dos Bolsonaros devemos acreditar, já que os dois – tanto o do programa de Datena, quanto o …

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Governo mexe na poupança do trabalhador, libera saques do FGTS e acaba com PIS/PASEP

Uma Medida Provisória (MP), de nº 946, publicada na noite desta terça-feira (7) pelo governo libera um saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre 15 de junho e 31 de dezembro. Os saques do FGTS deverão ser efetuados conforme cronograma e critérios que serão estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Se o trabalhador não se manifestar negativamente até 30 de agosto, o crédito será automático, depositado na conta poupança de sua titularidade. Caso ele opte por ter seu dinheiro depositado em outra instituição financeira, a MP proíbe …

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