Brasil

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas se transformou em uma plataforma de ataques contra o governo de Jair Bolsonaro, denunciado por diversas violações ao meio ambiente, a mulheres e a indígenas, e pelo desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos humanos. O encontro, que acontece desde o final de fevereiro e é considerado a principal sessão do ano, vem colocando o Itamaraty em uma posição defensiva. A ofensiva da sociedade civil e de alguns dos principais relatores da ONU coincide com outro momento complicado para o governo de Bolsonaro. Pela Europa, governos e parlamentares têm questionado o acordo comercial entre a União Europeia e …

A Caixa Econômica Federal registrou 2,6 milhões de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para compra da casa própria, em 2019. Os saques totalizaram R$ 20,4 bilhões no período. Entre 2014 e 2018, foram feitos 10,3 milhões de saques para habitação, o que corresponde R$ 73,3 bilhões. Para o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o FGTS é um seguro para o trabalhador e constitui um importante fundo de investimento social. “O FGTS é o principal fundo de investimentos do país. Quebrar a sua gestão pública, realizada por meio da …

Mais uma péssima notícia para os brasileiros que dependem de políticas públicas em áreas como saúde, educação e previdência e também para os desempregados que procuram recolocação no mercado de trabalho e sonhavam em passar em um concurso público para ter um emprego estável. O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (4) que reduziu o número de servidores públicos federais da ativa em 31 mil. É o menor contingente dos últimos 20 anos. Este número engloba tanto os estatutários, que possuem estabilidade, como os contratados pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para a equipe …

O Brasil registrou no dia 26 de fevereiro o primeiro caso de coronavírus, se tornando o primeiro país da América Latina a registrar um caso da epidemia. Até o momento, o Brasil confirmou quatro casos da epidemia. Boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (4), indica a existência de 531 casos suspeitos. O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), da última segunda-feira aponta que o Covid-19 está presente em 64 países e a taxa de letalidade é de 3,4%. Pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz (IAL) e do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (IMT-USP), instituições públicas sediadas …

O presidente Jair Bolsonaro deu o até agora maior golpe no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Na quinta-feira de carnaval (20), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 20.252, que enxuga significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O ato extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas. De acordo com fontes internas na instituição, existe um forte preconceito contra esses programas. …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (28) os primeiros números do ano sobre o mercado de trabalho. A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, atingindo 11,9 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua). Em relação trimestre encerrado em janeiro de 2019, quando a taxa foi de 12%, houve queda de 0,8 ponto percentual. Já em relação ao trimestre encerrado em outubro, o recuo foi de 0,4 ponto percentual. Na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, entretanto, quando a taxa …

Na terça-feira (25), foi confirmado o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no Brasil. O paciente, um morador de São Paulo de 61 anos, esteve na Itália entre 9 e 21 de fevereiro. Ele está em bom estado de saúde, mas foi isolado por segurança. O Brasil é o primeiro país da América Latina a ter a confirmação de um caso do novo vírus, que já infectou mais de 80 mil pessoas no mundo, matando mais de 2.700 delas. O Ministério da Saúde informou que os 20 casos suspeitos no país são de pacientes que vieram recentemente da Itália, onde a doença …

Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao compartilhar um vídeo convocando manifestação contra o Congresso Nacional, organizada por grupos de extrema direita, em defesa dos militares e do próprio governo. A análise é de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, que afirmam que a ação fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal. A cláusula prevê como crime de responsabilidade do presidente da República atos que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e outros Poderes constitucionais das unidades da Federação. Artigo 85 da Constituição Federal define o crime de responsabilidade / Brasil de Fato O …

O novo regime fiscal estabelecido pela regra do teto de gastos começou a impor perdas para a área de saúde em 2019, quando R$ 9,05 bilhões deixaram de ser empenhados para essas despesas, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do ano passado, da Secretaria do Tesouro Nacional. Aprovada em 2016, com validade de 2017 em diante, a regra do teto de gastos mudou a forma de correção do piso (valor mínimo a ser aplicado) em saúde. Até então, o valor mínimo de gastos na área estava vinculado à receita corrente líquida. Com a mudança, passou a ser …

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) repudia veementemente a ação do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições democráticas do país. Bolsonaro divulgou pelo menos dois vídeos por WhatsApp, nesta terça-feira (25), convocando a população para atos anti-Congresso Nacional. Os atos foram marcados por apoiadores do presidente em defesa do governo, dos militares e contra o Congresso. A atitude pode ser considerada uma tentativa de golpe de Bolsonaro contra a ordem democrática, um atentado contra a Constituição Federal e um crime de responsabilidade, passível de impeachment. Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, a …