A Medida Provisória (MP) nº 936/2020 de Jair Bolsonaro, que prevê redução de jornada e salários de 25%, 50% e 70%, por até três meses, vai provocar perdas salariais a quem ganha a partir de R$ 1.100,00. A MP, que segundo o governo, foi criada para manter empregos durante a pandemia do coronavírus (Covid 19), mascara mais um arrocho salarial aos trabalhadores e trabalhadoras. Os únicos que manterão sua renda serão os que ganham o salário mínimo (R$ 1.045,00), porque a Constituição não permite que ninguém receba abaixo deste valor. Se o Congresso Nacional aprovar a MP sem alterar o …
Leia Mais »Maia diz que falta de compreensão em partes do governo sobre coronavírus ‘atrasa’ planejamento da Saúde
Covid-19: Maia critica setores do governo na resposta à crise provocada pela pandemia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (3) que a falta de compreensão em partes do governo sobre os riscos da pandemia de coronavírus “atrasam” o planejamento do Ministério da Saúde. Maia também disse que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vem fazendo alertas “há algum tempo” que, se houvessem sido seguidos, o país poderia ter se organizado melhor. Maia deu a declaração durante uma videoconferência que discute ações para amenizar os impactos da crise no país. Ele não especificou quais são, na opinião dele, os …
Leia Mais »Supremo dá sinais de imposição de limites a Bolsonaro na crise do coronavírus
Em meio à crise do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado sinais de tentativas de impor limites às ações do presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros, apesar de entender que cabe ao governo federal coordenar o combate à pandemia, está disposta a impedir movimentos do chefe do Executivo para afrouxar medidas contra o alastramento da Covid-19. As recorrentes declarações de Bolsonaro de relativizar a necessidade de isolamento social têm incomodado integrantes da corte, que passaram a conversar nos bastidores sobre como garantir uma atuação técnica do Executivo no enfrentamento à doença. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do …
Leia Mais »Covid-19: Bolsonaro é denunciado por crime contra a humanidade em corte internacional
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), nesta quinta-feira (2). Os advogados defendem que Bolsonaro coloca em risco a vida da população brasileira diante da pandemia causada pelo novo coronavírus. Foi solicitado ao TPI que instaure um procedimento jurídico para investigar a conduta do presidente. “Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, dizem os juristas no documento protocolado …
Leia Mais »Governo Bolsonaro autoriza redução ou suspensão do salário durante pandemia
O governo de Jair Bolsonaro autorizou, novamente, a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento de salário, por meio da Medida Provisória (MP) 936, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1). A medida institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A decisão faz parte do pacote de medidas econômicas adotadas para o combate aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. A nova regra permite que o empregador suspenda totalmente salários e jornadas por até dois meses ou em 25%, 50% ou 70% durante três meses. Em todos os casos, o trabalhador recebe …
Leia Mais »Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que vai enviar uma medida provisória para o Congresso antes de publicar a sanção do auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais. O auxílio é uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia. Bolsonaro disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º). Mas o texto ainda não foi publicado no “Diário Oficial da União”. Por isso, na prática, ainda não está valendo. De acordo com o presidente, ele quer que a MP garanta a legalidade do gasto extra, já que o auxílio sairá dos …
Leia Mais »No Dia da Mentira, veja frases ditas por Bolsonaro desde a posse
“Não há dúvida. Partido Socialista… Como é que é? Da Alemanha. Partido Nacional Socialista da Alemanha” em visita a Israel em abril de 2019 O presidente ecoou declarações de seu chanceler, Ernesto Araújo, e afirmou após deixar o Museu do Holocausto, em Israel, que o nazismo foi um movimento de esquerda. O centro de memória do Holocausto Yad Vashem, em Jerusalém, visitado por Bolsonaro, define o nazismo como movimento radical de direita, que cresceu em meio à situação política na Alemanha pós-Primeira Guerra Mundial. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. …
Leia Mais »Em rede nacional, Bolsonaro volta a mentir sobre discurso de presidente da OMS
Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a mentir sobre o discurso do presidente da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanon, em pronunciamento transmitido em rede nacional, na noite desta terça-feira (31). O presidente brasileiro novamente utilizou um trecho da fala do dirigente da entidade para tentar fazer parecer que ele seria favorável ao fim do isolamento social. “Nesse sentido, o senhor Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, disse saber que: muitas pessoas de fato têm que trabalhar todos os dias para ganhar seu pão diário e que os governos têm que levar essa população em conta. Continua ainda: se fecharmos ou limitarmos movimentações, o …
Leia Mais »Tirar Bolsonaro e criar uma frente ampla para liderar o país contra o coronavírus
Por Francisca Rocha A crise criada pela pandemia do coronavírus jogou o presidente Jair Bolsonaro nas cordas por suas posições indefensáveis de privilegiar a economia à vida das brasileiras e brasileiros. Contra todas as orientações de especialistas científicos, Bolsonaro se isola em seu próprio governo e vê o número de apoiadores se esvair. Cresce a tese de afastamento de um presidente, que já sabíamos, incapaz de governar o Brasil. Ele não desceu do palanque e insistiu em discursar para agradar o mercado e, pior, o sistema financeiro internacional. Contra os interesses do nosso país. Ainda mais num momento terrivelmente grave, …
Leia Mais »Desemprego sobe e atinge 12,3 milhões de pessoas
No trimestre encerrado em fevereiro, a taxa de desemprego no Brasil subiu para 11,6%, o que corresponde a 12,3 milhões de brasileiros, após dois meses em queda. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (31/03). No trimestre encerrado em novembro, o percentual de desempregados foi de 11,2%, ou seja, em 3 meses o índice de desemprego subiu 0,4%. Segundo a pesquisa, a taxa foi puxada pelos setores de construção (-4,4%), administração pública (-2,3%) e serviços domésticos (-2,4%). Por outro lado, o desemprego apresentou queda na …
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