Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (28) os primeiros números do ano sobre o mercado de trabalho. A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, atingindo 11,9 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua). Em relação trimestre encerrado em janeiro de 2019, quando a taxa foi de 12%, houve queda de 0,8 ponto percentual. Já em relação ao trimestre encerrado em outubro, o recuo foi de 0,4 ponto percentual. Na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, entretanto, quando a taxa …

Na terça-feira (25), foi confirmado o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no Brasil. O paciente, um morador de São Paulo de 61 anos, esteve na Itália entre 9 e 21 de fevereiro. Ele está em bom estado de saúde, mas foi isolado por segurança. O Brasil é o primeiro país da América Latina a ter a confirmação de um caso do novo vírus, que já infectou mais de 80 mil pessoas no mundo, matando mais de 2.700 delas. O Ministério da Saúde informou que os 20 casos suspeitos no país são de pacientes que vieram recentemente da Itália, onde a doença …

Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao compartilhar um vídeo convocando manifestação contra o Congresso Nacional, organizada por grupos de extrema direita, em defesa dos militares e do próprio governo. A análise é de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, que afirmam que a ação fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal. A cláusula prevê como crime de responsabilidade do presidente da República atos que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e outros Poderes constitucionais das unidades da Federação. Artigo 85 da Constituição Federal define o crime de responsabilidade / Brasil de Fato O …

O novo regime fiscal estabelecido pela regra do teto de gastos começou a impor perdas para a área de saúde em 2019, quando R$ 9,05 bilhões deixaram de ser empenhados para essas despesas, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do ano passado, da Secretaria do Tesouro Nacional. Aprovada em 2016, com validade de 2017 em diante, a regra do teto de gastos mudou a forma de correção do piso (valor mínimo a ser aplicado) em saúde. Até então, o valor mínimo de gastos na área estava vinculado à receita corrente líquida. Com a mudança, passou a ser …

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) repudia veementemente a ação do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições democráticas do país. Bolsonaro divulgou pelo menos dois vídeos por WhatsApp, nesta terça-feira (25), convocando a população para atos anti-Congresso Nacional. Os atos foram marcados por apoiadores do presidente em defesa do governo, dos militares e contra o Congresso. A atitude pode ser considerada uma tentativa de golpe de Bolsonaro contra a ordem democrática, um atentado contra a Constituição Federal e um crime de responsabilidade, passível de impeachment. Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, a …

Em 2016, ano do impeachment, quase dois terços dos ocupados (65,6%) contribuíam. No ano passado, essa proporção foi de 62,9%. Com mercado de trabalho fraco e predomínio da informalidade entre os empregos que são criados, também diminui a proporção de trabalhadores que contribuem para a Previdência. Essa tendência vem se verificando desde 2016 – coincidentemente, ou não, ano do impeachment. Naquele ano, quase dois terços dos ocupados (65,6%) contribuíam. No ano passado, essa proporção foi de 62,9%, ante 63,5% em 2018. Em números absolutos, havia em 2019 um total de 58,7 milhão de contribuintes, até mais do que no ano anterior, …

Festa danada Além do salário de R$ 30,9 mil, Paulo Guedes (Economia) recebe dos cofres públicos R$ 7.733 por mês de auxílio-moradia, o teto permitido por lei, e passagens para ir de Brasília ao Rio, onde tem moradia fixa. Até julho, Guedes recebia também diárias (R$ 7.501 ao todo) para dar expediente na cidade onde mora, incluindo em datas sem compromisso na agenda. Entre as 60 viagens bancadas com dinheiro público no ano passado, 38 aconteceram a partir de quinta-feira, tendo como destino o Rio. À mesa O contracheque do ministro traz também um aporte mensal de R$ 458 a título de …

O último concurso público para preenchimento de vagas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi realizado em 2015 e perdeu a validade em 2018. Na época, 3,5 mil candidatos foram aprovados para 950 vagas. Antes de o resultado expirar, o instituto chegou a pedir ao Ministério do Planejamento —hoje integrado à pasta da Economia— a nomeação de 2.580 aprovados, mas o governo não liberou a convocação. Esses candidatos tinham sido considerados aprovados e tiveram suas classificações homologadas. O último concurso do INSS teve 1,1 milhão de inscritos. Ainda em 2018, o INSS enviou ao Planejamento um pedido de realização …

Em janeiro deste ano, o salário mínimo necessário para garantir os produtos e serviços básicos para uma família com quatro pessoas deveria ter sido de R$ 4.347,61. O valor é 4,18 vezes o salário mínimo em vigor no mês passado, de R$ 1.039 – o valor do mínimo foi reajustado para R$ 1,045 a partir de fevereiro. A estimativa, divulgada nesta quinta-feira (6), foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) com base nos dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente em 17 capitais brasileiras. O DIEESE faz mensalmente o cálculo do salário …

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, anunciou que enviará nesta quinta-feira ao Congresso Nacional um projeto de lei que permite a exploração de mineral, a instalação de lavras de petróleo e gás, além da geração de energia elétrica em terras indígenas. Atualmente, não há regulamentação sobre o tema, apesar de estar prevista na Constituição Federal. Por essa razão, não há nenhum garimpo oficial nas 619 áreas indígenas localizadas no país, embora haja relatos sobre dezenas de garimpos ilegais, principalmente na região amazônica. O projeto prevê também que sejam autorizadas a exploração de territórios indígenas para turismo, agricultura, pecuária ou extrativismo florestal. A autorização do uso da …