Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deu o até agora maior golpe no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Na quinta-feira de carnaval (20), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 20.252, que enxuga significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O ato extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas. De acordo com fontes internas na instituição, existe um forte preconceito contra esses programas. …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (28) os primeiros números do ano sobre o mercado de trabalho. A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, atingindo 11,9 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua). Em relação trimestre encerrado em janeiro de 2019, quando a taxa foi de 12%, houve queda de 0,8 ponto percentual. Já em relação ao trimestre encerrado em outubro, o recuo foi de 0,4 ponto percentual. Na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, entretanto, quando a taxa …

Na terça-feira (25), foi confirmado o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no Brasil. O paciente, um morador de São Paulo de 61 anos, esteve na Itália entre 9 e 21 de fevereiro. Ele está em bom estado de saúde, mas foi isolado por segurança. O Brasil é o primeiro país da América Latina a ter a confirmação de um caso do novo vírus, que já infectou mais de 80 mil pessoas no mundo, matando mais de 2.700 delas. O Ministério da Saúde informou que os 20 casos suspeitos no país são de pacientes que vieram recentemente da Itália, onde a doença …

Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao compartilhar um vídeo convocando manifestação contra o Congresso Nacional, organizada por grupos de extrema direita, em defesa dos militares e do próprio governo. A análise é de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, que afirmam que a ação fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal. A cláusula prevê como crime de responsabilidade do presidente da República atos que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e outros Poderes constitucionais das unidades da Federação. Artigo 85 da Constituição Federal define o crime de responsabilidade / Brasil de Fato O …

O novo regime fiscal estabelecido pela regra do teto de gastos começou a impor perdas para a área de saúde em 2019, quando R$ 9,05 bilhões deixaram de ser empenhados para essas despesas, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do ano passado, da Secretaria do Tesouro Nacional. Aprovada em 2016, com validade de 2017 em diante, a regra do teto de gastos mudou a forma de correção do piso (valor mínimo a ser aplicado) em saúde. Até então, o valor mínimo de gastos na área estava vinculado à receita corrente líquida. Com a mudança, passou a ser …

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) repudia veementemente a ação do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições democráticas do país. Bolsonaro divulgou pelo menos dois vídeos por WhatsApp, nesta terça-feira (25), convocando a população para atos anti-Congresso Nacional. Os atos foram marcados por apoiadores do presidente em defesa do governo, dos militares e contra o Congresso. A atitude pode ser considerada uma tentativa de golpe de Bolsonaro contra a ordem democrática, um atentado contra a Constituição Federal e um crime de responsabilidade, passível de impeachment. Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, a …

Em 2016, ano do impeachment, quase dois terços dos ocupados (65,6%) contribuíam. No ano passado, essa proporção foi de 62,9%. Com mercado de trabalho fraco e predomínio da informalidade entre os empregos que são criados, também diminui a proporção de trabalhadores que contribuem para a Previdência. Essa tendência vem se verificando desde 2016 – coincidentemente, ou não, ano do impeachment. Naquele ano, quase dois terços dos ocupados (65,6%) contribuíam. No ano passado, essa proporção foi de 62,9%, ante 63,5% em 2018. Em números absolutos, havia em 2019 um total de 58,7 milhão de contribuintes, até mais do que no ano anterior, …

Festa danada Além do salário de R$ 30,9 mil, Paulo Guedes (Economia) recebe dos cofres públicos R$ 7.733 por mês de auxílio-moradia, o teto permitido por lei, e passagens para ir de Brasília ao Rio, onde tem moradia fixa. Até julho, Guedes recebia também diárias (R$ 7.501 ao todo) para dar expediente na cidade onde mora, incluindo em datas sem compromisso na agenda. Entre as 60 viagens bancadas com dinheiro público no ano passado, 38 aconteceram a partir de quinta-feira, tendo como destino o Rio. À mesa O contracheque do ministro traz também um aporte mensal de R$ 458 a título de …

O último concurso público para preenchimento de vagas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi realizado em 2015 e perdeu a validade em 2018. Na época, 3,5 mil candidatos foram aprovados para 950 vagas. Antes de o resultado expirar, o instituto chegou a pedir ao Ministério do Planejamento —hoje integrado à pasta da Economia— a nomeação de 2.580 aprovados, mas o governo não liberou a convocação. Esses candidatos tinham sido considerados aprovados e tiveram suas classificações homologadas. O último concurso do INSS teve 1,1 milhão de inscritos. Ainda em 2018, o INSS enviou ao Planejamento um pedido de realização …

Em janeiro deste ano, o salário mínimo necessário para garantir os produtos e serviços básicos para uma família com quatro pessoas deveria ter sido de R$ 4.347,61. O valor é 4,18 vezes o salário mínimo em vigor no mês passado, de R$ 1.039 – o valor do mínimo foi reajustado para R$ 1,045 a partir de fevereiro. A estimativa, divulgada nesta quinta-feira (6), foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) com base nos dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente em 17 capitais brasileiras. O DIEESE faz mensalmente o cálculo do salário …