Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai barrar a contratação exclusiva de militares da reserva para trabalhar na força-tarefa que o governo pretende montar para reduzir a fila de espera de 1,3 milhão de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O TCU já avisou o governo de que terá de ser elaborada uma solução ampla para o recrutamento de pessoal, abrindo a possibilidade de contratação também para civis, segundo apurou o Estado. A medida está sendo discutida no TCU depois que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ingressou com pedido de medida cautelar para suspender a contratação de até 7 …

O Brasil registrou nesta terça-feira (21) mais um ataque à liberdade de imprensa e à Constituição. O Ministério Público Federal denunciou, por meio do procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira, o jornalista Gleen Greenwald por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades. O procurador é o mesmo que denunciou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por calúnia contra o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Gleen foi o responsável pela série de reportagens Vaza Jato, publicada pelo The Intercept Brasil, no ano passado, que revelou articulações desonestas entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan …

Nos últimos anos, quando o assunto é trabalho infantil, o governo federal e muitas empresas adotaram a chamada tática do avestruz: escondem a cabeça na areia e negam a realidade em volta. Em 2020, completam-se três anos que o governo brasileiro esconde dados sobre trabalho infantil. Os índices mais recentes são de 2016, divulgados em 2017. Desde então, sucessivos adiamentos na divulgação comprometem gravemente a formulação de políticas públicas. A apresentação dos dados de 2017 e 2018 havia sido marcada para junho de 2019. Depois mudou para novembro. Depois para março de 2020. Agora, ficou para junho, ou seja, um ano …

Dados do Boletim Emprego em Pauta, do Dieese, mostram que, ao contrário do que afirmavam os apoiadores da “reforma” trabalhista, do governo de Michel Temer, o contrato intermitente não criou “milhões de empregos”. Ao contrário, “legalizou a precarização e a informalidade” no mercado de trabalho. A análise é do diretor técnico da entidade intersindical, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual. Aprovado por lei, em 2017, o trabalho intermitente é um tipo de vínculo formal em que o trabalhador fica à disposição da empresa, aguardando, sem remuneração, ser chamado pelo empregador. De acordo com …

Demitido por Jair Bolsonaro após aparecer em vídeo parefraseando um discurso nazista, Roberto Alvim, ex-secretário de Cultura, fez seu primeiro pronunciamento em mensagem a contatos do WhatsApp na noite deste domingo (19). No texto, Alvim diz que “perdeu tudo” por conta de seu “terrível erro”, mas que desconfia ter sido alvo de uma “ação satânica”. “Afirmo com todas as minhas forcas que tenho total repúdio pelo nazismo, assim como por quaisquer outros regimes genocidas. Como cristão, jamais me associaria com assassinos. Foi tudo uma série terrível de eventos e coincidências que levaram a essa catástrofe… Estou orando sem parar, e começo a …

O secretário da Cultura Roberto Alvim, o mesmo que chamou Fernanda Montenegro de “sórdida”, publicou vídeo na noite desta quinta-feira (16) onde copia trechos de um discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista, sobre as artes. A atitude provocou uma onda de repúdio nas redes na madrugada de sexta-feira. O vídeo foi postado pela própria Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro. O objetivo era divulgar o Prêmio Nacional das Artes, apresentado horas antes em live com a participação do próprio presidente. #PrêmioNacionaldasArtes | Marco histórico nas artes e na cultura brasileira! Com investimento de mais de …

“O ataque do presidente Bolsonaro às agências de fiscalização ambiental está colocando em risco a Amazônia e aqueles que a defendem.” A afirmação é de Maria Laura Canineu, diretora da Organização Não-Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) no Brasil. “Sem nenhuma prova, o governo tem culpado ONGs, voluntários brigadistas e povos indígenas pelos incêndios na Amazônia e, ao mesmo tempo, fracassado em agir contra as redes criminosas que estão derrubando árvores e queimando a floresta para dar lugar à criação de gado e agricultura, ameaçando e atacando aqueles que estão no caminho”, acrescentou. A entidade internacional de pesquisa e defesa dos …

O anúncio do Planalto de que recrutará 7.000 militares da reserva para ajudar no atendimento nas unidades do INSS, mergulhado numa crise que deixa 1,9 milhão de cidadãos à espera da análise de seus pedidos de auxílio-doença e aposentadorias, não agradou os servidores do setor nem tampouco a integrantes da própria cúpula militar. O Ministério Público Federal e uma entidade que representa servidores da Previdência Social avaliam ingressar na Justiça para impedir que o presidente Jair Bolsonaro cumpra o plano de tapar o rombo de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com soldados. Com 23.000 servidores na ativa, o INSS registra um déficit …

À beira do rio Xingu, em Mato Grosso, o cacique Raoni, uma das filhas do líder seringueiro Chico Mendes (1944-1988), Ângela, e a líder indígena Sônia Guajajara lançaram nesta quarta-feira (15) uma aliança contra políticas públicas do governo Jair Bolsonaro nas áreas ambiental e indígena. Nos últimos meses, Bolsonaro fez diversos ataques contra Raoni, como dizer que ele não representa os indígenas do país. Uma das respostas do cacique caiapó foi realizar um encontro na terra indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso. Organizado pelo Instituto Raoni e diversos parceiros não governamentais, o encontro reúne desde segunda-feira (13) cerca de 320 indígenas de diversas etnias e estados …

O fim do Ministério do Trabalho coloca o Brasil em uma posição de maior fragilidade frente a tendência de precarização dos empregos que vem sendo observada em todo o mundo e desequilibra a balança dos direitos e deveres de trabalhadores e patrões. Essas são as conclusões de especialistas que acompanham de perto as mudanças na área desde meados do governo de Michel Temer e no primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Junto com processos como a reforma da previdência, a MP da Liberdade Econômica e a MP do Contrato Verde e Amarelo, o fim do Ministério é visto também como elemento que demonstra uma …