Brasil

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, anunciou que enviará nesta quinta-feira ao Congresso Nacional um projeto de lei que permite a exploração de mineral, a instalação de lavras de petróleo e gás, além da geração de energia elétrica em terras indígenas. Atualmente, não há regulamentação sobre o tema, apesar de estar prevista na Constituição Federal. Por essa razão, não há nenhum garimpo oficial nas 619 áreas indígenas localizadas no país, embora haja relatos sobre dezenas de garimpos ilegais, principalmente na região amazônica. O projeto prevê também que sejam autorizadas a exploração de territórios indígenas para turismo, agricultura, pecuária ou extrativismo florestal. A autorização do uso da …

A taxa média de desemprego caiu de 12,3%, em 2018, para 11,9%, em 2019, mas o que mais aumentou foi a informalidade, que bateu novo recorde, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Das 1,8 milhão de vagas geradas em 2019, 446 mil foram sem carteira assinada; e a maior parte, 958 mil, são ocupações de trabalhadores por conta própria, dos quais 586 mil sem CNPJ. No trimestre encerrado em dezembro, 12,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras estavam desempregados. O número recuou levemente em relação a …

O Brasil é o país que mais matou travestis e transexuais no mundo em 2019. É o que diz o relatório da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), divulgado nesta quarta-feira (29), Dia da Visibilidade Trans. De acordo com o documento, na sequência também estão México (65 mortes) e Estados Unidos (31). Na colocação mundial de países seguros para a população LGBTQIA+, o Brasil passou do 55º lugar de 2018 para o 68º em 2019 no ranking.  “O Brasil mais uma vez se encontra em péssima colocação quando o assunto é combate à violência contra as pessoas trans. É …

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que o governo pretende privatizar pelo menos 120 empresas este ano, quase o dobro das 67 ocorridas no ano passado. Caso os parlamentares autorizem a venda da Eletrobras, que tem 210 subsidiárias, esse número poderá passar de 300. O governo quer R$ 150 bilhões com os desinvestimentos. Em 2019, esse valor chegou a R$ 105,4 bilhões. Além da Eletrobras, a equipe econômica acredita que será possível privatizar pelo menos 16 estatais até o início de 2022. Quatro delas, ainda em 2020: a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores …

Dados do relatório anual sobre crédito, divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (29), mostram que, apesar da queda da taxa básica de juros (Selic), os bancos continuam aumentando o custo das operações de crédito para seus clientes. A Selic caiu de 6,5% para 4,5% ao ano em 2019 –uma retração de 2 pontos percentuais. O spread, que mede a diferença entre a taxa cobrada pelos empréstimos e a taxa paga pelos recursos que capta, aumentou 1,4 ponto percentual, saltando de 17 pontos percentuais para 18,4 pontos percentuais. A taxa média de juros, considerando os empréstimos a pessoas e empresas, …

As estatais deveriam contribuir para o desenvolvimento do país, com a promoção de políticas públicas capazes de reduz a desigualdade social e ampliar oportunidades para a população. Mas, no governo Bolsonaro, não é assim que a funciona. Em um ano, os investimentos das empresas públicas despencaram 31,3%. Em números, o valor caiu de R$ 84,8 bilhões em 2018 para R$ 58,3 bilhões no ano passado. O previsto era uma verba de R$ 127,6 bilhões. Entre as estatais, a Patrobras foi a que mais destinou recursos para políticas públicas, R$ 50,9 bilhões no total. A informação do Ministério da Economia não …

O governo esconde todas as informações relacionadas à criação de empregos no Brasil. Apesar da comemoração e do alarde da grande mídia sobre as 644 mil vagas de trabalho formal criadas em 2019, a imprensa aliada do presidente esquece de avisar que 16,5% ou 106 mil eram em situação precária. A modalidade intermitente, – quando o trabalhador não tem jornada regular e ganha por hora trabalhada – foram gerados 85.716 empregos no ano passado, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Ao todo, 4.328 trabalhadores assinaram contrato com mais de uma empresa nesta condição para conseguir sobreviver. Para …

Com a crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que gerou uma filha de espera de quase 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras aguardando liberação de benefícios como aposentadoria e auxílios doença e maternidade, o presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira pediu demissão – por motivos particulares, disse ele – e para seu lugar foi nomeado o até então secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Além de defender a chamada Nova Previdência, Rolim é a favor do sistema de capitalização que obriga o trabalhador a fazer uma poupança individual se quiser se aposentar. A capitalização da …

O “caos” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que registra filas virtuais de cerca de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras aguardando resposta sobre pedido de liberação de benefícios previdenciários, não vai ser resolvido com a mudança do presidente do instituto. A avaliação é do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, que é funcionário de carreira e já dirigiu a superintendência do INSS em São Paulo (2003-2005). Nesta terça-feira (28), o governo anunciou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, como novo chefe do órgão, em substituição a Renato Vieira, que pediu demissão. Mas a relação de Rolim com …

A matéria de O Globo, mostrando o verdadeiro desmonte do Bolsa Família, atualmente com 494.229 famílias aguardando, há muito tempo, a liberação do benefício, é mais uma evidência do caráter antipovo do governo Bolsonaro. Mesmo com Temer, o programa liberava mais de 260 mil novos benefícios por mês e hoje está em torno de 5 mil. Redução drástica. O Bolsa Família socorre, com apenas R$ 89,00 mensais por pessoa, uma faixa da população muito pobre, que necessita da ajuda do Estado não é nem para viver, mas para sobreviver. Como o projeto governista é acabar definitivamente com toda e qualquer …