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Brasil

Raoni e filha de Chico Mendes anunciam aliança contra ‘retrocessos’ de Bolsonaro

À beira do rio Xingu, em Mato Grosso, o cacique Raoni, uma das filhas do líder seringueiro Chico Mendes (1944-1988), Ângela, e a líder indígena Sônia Guajajara lançaram nesta quarta-feira (15) uma aliança contra políticas públicas do governo Jair Bolsonaro nas áreas ambiental e indígena. Nos últimos meses, Bolsonaro fez diversos ataques contra Raoni, como dizer que ele não representa os indígenas do país. Uma das respostas do cacique caiapó foi realizar um encontro na terra indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso. Organizado pelo Instituto Raoni e diversos parceiros não governamentais, o encontro reúne desde segunda-feira (13) cerca de 320 indígenas de diversas etnias e estados …

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Extinção do Ministério do Trabalho: o que mudou após um ano?

O fim do Ministério do Trabalho coloca o Brasil em uma posição de maior fragilidade frente a tendência de precarização dos empregos que vem sendo observada em todo o mundo e desequilibra a balança dos direitos e deveres de trabalhadores e patrões. Essas são as conclusões de especialistas que acompanham de perto as mudanças na área desde meados do governo de Michel Temer e no primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Junto com processos como a reforma da previdência, a MP da Liberdade Econômica e a MP do Contrato Verde e Amarelo, o fim do Ministério é visto também como elemento que demonstra uma …

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Os ataques aos trabalhadores devem se intensificar em 2020

Ano novo, problemas velhos e ainda mais graves para classe trabalhadora. A política nefasta do clã do atual presidente, Jair Bolsonaro, tem jogado na fogueira os direitos trabalhistas, sociais e as riquezas ambientais, e demonstrado um grande despreparo para lidar com as relações internacionais. Um pacote que tem deixado o povo brasileiro com a perspectiva de futuro tenebrosa. O principal projeto econômico desse governo tem sido a venda de empresas públicas para o setor privado a preços irrisórios. Para este ano de 2020, Correios, Telebras, Dataprev, Serpro, Emgea, Codesp, Ceagesp, ABGF, Ceitec, CeasaMinas, Casa da Moeda e setores da Caixa …

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Racismo salarial

A diferença salarial de 45% entre brancos e negros no Brasil captada pelo IBGE em 2019 não pode ser integralmente explicada sem que se recorra a um fator: racismo. Quando isoladas variáveis como grau de instrução e experiência, a disparidade na remuneração entre brancos e negros não justificada por outros fatores continua significativa, de 31%, segundo estudo do Instituto Locomotiva publicado nesta Folha. O dado não é novo. Pesquisa internacional em 2018 atribuiu ao viés racial dos processos de seleção e promoção das empresas um quarto da disparidade salarial entre negros e brancos no Brasil. Embora seja expressiva a evidência estatística, as …

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Ação no Supremo cria mercado bilionário de créditos de ICMS

Programado para abril deste ano, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins já movimenta um mercado bilionário de créditos tributários. Apesar de o STF ainda não ter analisado o recurso da União que tenta invalidar todos esses créditos, contribuintes têm obtido em instâncias inferiores decisões favoráveis e transitadas em julgado. A partir dessas decisões, alguns contribuintes já começaram a utilizar os créditos para reduzir o pagamento de tributos por meio de compensação. Há ainda empresas que buscam transformar esses valores em precatórios federais, títulos considerados como “dinheiro na mão” e …

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Em um ano, Bolsonaro exclui 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família

Em um ano, o governo de Jair Bolsonaro excluiu do programa Bolsa Família um milhão de beneficiários. No primeiro semestre de 2019 eram 14,3 milhões de famílias, número que caiu para 13,5 milhões em setembro. A expulsão dessas famílias ocorreu no mesmo período em que a situação econômica do país caminhou ainda mais para trás e a vulnerabilidade social aumentou. “Em 2019 voltamos ao patamar de nove anos atrás, de 2010. Só que hoje a economia vai mal, o desemprego é o dobro do que era há 9 anos, com muita precarização. Nesse cenário, um milhão de famílias que se enquadram nos …

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Incêndios aumentam 30% na Amazônia no primeiro ano de Bolsonaro

Cinco meses depois de os incêndios na Amazônia terem causado uma crise diplomática no Brasil, com duras críticas ao Governo por parte da França e de outros cantos do planeta, dados oficiais indicam que durante o primeiro ano de Jair Bolsonaro no poder eles aumentaram 30% nessa região em comparação com o ano anterior. A maior floresta tropical do mundo teve 89.178 focos de fogo em 2019. Os incêndios aumentaram em todas as áreas do Brasil, mas especialmente no Pantanal, bioma localizado na fronteira com a Bolívia, onde se multiplicaram por seis. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), também …

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Sem consenso, reformulação de programas sociais empaca no governo Bolsonaro

Anunciada pelo atual governo, a reformulação de programas sociais de gestões petistas é alvo de embate entre as alas política e econômica da equipe de Jair Bolsonaro. Após um ano de mandato, a prometida digital do presidente na área social ainda esbarra em indefinições entre ministérios envolvendo, principalmente, a falta de dinheiro. O ano de 2020 começa sem uma previsão clara de quando as mudanças começarão a valer em marcas dos governos Lula e Dilma Rousseff como Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Bolsonaro conseguiu no final de 2019 viabilizar a promessa de pagar a 13ª parcela aos …

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Bolsonaro favorece empresas com subsídio à energia solar

A manutenção das regras do setor de energia solar, promovida pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, favorece especialmente grandes empresas, como bancos, telefônicas, redes varejistas e companhias do agronegócio. Para especialistas do setor, o governo adotou uma posição populista ao encampar o discurso de não “taxar o Sol”, quando o debate não previa a criação de tributo, mas a eliminação de um subsídio, que eleva a conta de luz de todos os consumidores do país. Segundo estimativa do Ministério da Economia, o subsídio vai custar ao consumidor R$ 34 bilhões até 2035. Ainda assim, nesta terça (7), Bolsonaro se reuniu com a Aneel (Agência Nacional de …

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Brasil é convocado para reunião pelo Irã, após apoiar ataque dos EUA

  O Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada brasileira em Teerã participou de uma reunião com a chancelaria iraniana nesta segunda-feira (6). Maria Cristina Lopes, encarregada de Negócios do Brasil na capital do Irã, e representantes de outros países que também se manifestaram sobre o ataque estadunidense em Bagdá, no Iraque, na quinta-feira (2), participaram do encontro. Segundo o Itamaraty, “a conversa, cujo teor é reservado e não será comentado pelo Itamaraty, transcorreu com cordialidade, dentro da usual prática diplomática”. Além do Brasil, as embaixadas da Suíça e Alemanha também foram convocadas. O ataque de mísseis com drones …

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