Brasil

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos informou nesta quarta, 27, que denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”. De acordo com os denunciantes, o presidente poderia ser enquadrado em “crime contra a humanidade”, previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o TPI. Os advogados que entraram com a ação contra Bolsonaro integram a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e militantes dos direitos humanos, e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que atua desde 2012. O Estado aguarda retorno …

O governo quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a população de baixa renda, a gratuidade, porém, deve ser mantida. Técnicos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram à Folha que o objetivo é reduzir a judicialização. Cerca de 15% dos benefícios pagos pelo INSS foram obtidos por via judicial. Os casos mais comuns são aposentadorias especiais (trabalhadores expostos a agentes nocivos), BPC (benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência) e aposentadoria rural, que geralmente atendem os mais pobres. A pensão por morte será …

Os territórios indígenas tiveram 423,3 km² desmatados entre agosto de 2018 e julho de 2019, um total 74% maior do que o verificado no mesmo período anterior (242,5 km²), segundo análise do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A terra Ituna/Itatá, localizada no Pará, é a mais afetada pelo desmatamento no Brasil, de acordo com dados oficiais. A área no topo do ranking do desmate abriga um povo isolado. Ela teve 119,92 km² de floresta suprimidos, o que corresponde a 28,33% de todo o desmate nas áreas indígenas do país. O …

Aproximadamente 90% das pessoas presas com o uso de reconhecimento facial até o momento são negras. O dado é de um levantamento feito pela Rede de Observatórios da Segurança que analisou as prisões com a utilização da tecnologia em quatro estados brasileiros: Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. O estudo “Retratos da Violência: cinco meses de monitoramento, análises e descobertas”, feito entre junho e outubro de 2019, constatou 151 pessoas presas. Dos casos monitorados pela Rede, a Bahia foi responsável por 51,7% das prisões, seguida do Rio de Janeiro, com 37,1%, Santa Catarina, com 7,3%, e Paraíba, com 3,3%. Os …

O caso do vazamento de óleo que atinge atualmente 11 estados do país viveu mais um capítulo nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Derramamento de Óleo, que vinha sendo articulada há cerca de um mês e teve o apoio de 267 deputados. O colegiado deverá atuar em diferentes frentes, avaliando as medidas tomadas pelos órgãos competentes, apurando responsabilidades, propondo ações que possam mitigar danos e prevenir novos desastres. Como um dos pontos centrais, a CPI deverá também investigar a origem das manchas de óleo, que já atingiram mais de …

Em um almoço com deputados, o presidente Jair Bolsonaro colocou em Paulo Guedes, ministro da Economia, a responsabilidade por quitar a promessa por verbas na votação da reforma da Previdência, e disse que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, deveria procurar Guedes para resolver o problema. Ramos foi ao Congresso na manhã de terça-feira para uma reunião com os principais líderes do Centrão. Ele tenta contornar a insatisfação dos deputados com o não cumprimento do acordo da reforma da Previdência — a ameaça é de que os parlamentares vão atrapalhar as principais pautas do governo se os …

No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. A queda em relação ao orçamento de 2019 —R$ 70,4 milhões— supera 63%. Esse deve ser, portanto, o segundo recuo seguido nessa atividade, de acordo com a série histórica do Siop (Sistema de Planejamento e Orçamento) do …

A informalidade recorde no mercado de trabalho está ajudando a derrubar a produtividade da economia brasileira, que se recupera lentamente da recessão vivida entre 2014 e 2016. Em condições normais, quando uma economia cresce e gera empregos – situação que, apesar de toda a crise, vem sendo observada no Brasil –, há mais investimentos em inovação, equipamentos, capacitação, e a produtividade aumenta. Ou seja, cada trabalhador consegue produzir mais com menos horas trabalhadas. Mas o que vem ocorrendo é exatamente o contrário. Aglomerados no Vale do Anhangabaú, candidatos participam do Mutirão de Emprego Foto: Felipe Rau/Estadão O País tem hoje …

A Carteira Verde e Amarela, proposta nesta semana por Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905, não será capaz de gerar empregos no Brasil, aponta nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pelo contrário, a medida “tem potencial para aumentar o desemprego e a precarização”, avalia a entidade. A crise no mercado de trabalho afeta 12,5 milhões de pessoas. Para o Dieese, o pacote para geração de vagas é decepcionante. “Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos …

Mulher, mãe, solteira e negra. É esse o perfil do grupo mais vulnerável dentre os considerados pobres na Bahia: 75,1% das mulheres negras, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos  são consideradas pobres no estado, vivendo com menos de R$ 413 por mês. Em 2018, quase 8 em cada 10 habitantes do estado que viviam nesse tipo de arranjo familiar estavam abaixo da linha de pobreza, o que significava 682 mil pessoas nessa condição. O retrato dessa realidade está na história de Edilza Santana Gomes, 35 anos, mãe de duas crianças pequenas e moradora do Santo Antônio Além do Carmo. …