Brasil

As notícias não são boas. Até o fim deste mês, a América Latina terá 191 milhões de pobres. Um aumento de seis milhões de pessoas. Do total, 72 milhões se encontram na extrema pobreza. O número de pobres era de 185 milhões em 2018. Os dados são do relatório da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). A taxa de pobreza deve alcançar 30,8% da população do continente em 2019. Crescimento de 0,7% em relação aos 30,1% registrados no ano passado. O documento destaca que praticamente todas as pessoas que estão no grupo de pobres na região …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) traçou um cronograma inicial das próximas quatro ofertas de ações que fará em 2020, como parte de seu programa de desinvestimento, apurou o Valor. O plano é vender a segunda tranche de ações da JBS, uma participação relevante em Petrobras, as ações da Copel e as da Tupy – que, considerando valores atuais, representam vendas de R$ 30,8 bilhões. Como a primeira tranche de oferta de JBS, inicialmente planejada para dezembro, pode ser postergada para janeiro, o montante de ações a serem vendidas por sua subsidiária BNDESPar no próximo ano deve …

Não há a previsão de novos beneficiários no Bolsa Família em 2020, segundo documento do governo de Jair Bolsonaro enviado à Câmara. O Ministério da Cidadania argumentou que a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento. O governo, “ao calcular suas despesas [com o Bolsa Família] para 2020, não incluiu novas famílias beneficiárias em suas projeções”, revela o ofício. O projeto de Orçamento elaborado pela equipe econômica reservou R$ 29,5 bilhões para o programa no próximo ano –menos que os R$ 32 bilhões de 2019 e sem a previsão do 13º para beneficiários, prometido pelo presidente. A expectativa é …

 Diferentemente do que foi noticiado pelo jornal Folha de São Paulo, as novas regras do programa Verde e Amarelo, criado pelo governo Bolsonaro, não será opcional e pode sim afetar contratos já existentes. Isso porque, no momento da entrevista, o trabalhador não tem escolha a não ser se submeter às opções impostas pela empresa. Se não fizer isso, é desclassificado. Sem saída, o cidadão terá de escolher entre o adicional de periculosidade pago em situações de risco de vida, ou optar pela contratação de um ‘seguro opcional para acidentes’. Mas, essa ‘proposta’ só tem uma intenção: colocar o trabalhador contra …

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos informou nesta quarta, 27, que denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”. De acordo com os denunciantes, o presidente poderia ser enquadrado em “crime contra a humanidade”, previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o TPI. Os advogados que entraram com a ação contra Bolsonaro integram a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e militantes dos direitos humanos, e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que atua desde 2012. O Estado aguarda retorno …

O governo quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a população de baixa renda, a gratuidade, porém, deve ser mantida. Técnicos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram à Folha que o objetivo é reduzir a judicialização. Cerca de 15% dos benefícios pagos pelo INSS foram obtidos por via judicial. Os casos mais comuns são aposentadorias especiais (trabalhadores expostos a agentes nocivos), BPC (benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência) e aposentadoria rural, que geralmente atendem os mais pobres. A pensão por morte será …

Os territórios indígenas tiveram 423,3 km² desmatados entre agosto de 2018 e julho de 2019, um total 74% maior do que o verificado no mesmo período anterior (242,5 km²), segundo análise do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A terra Ituna/Itatá, localizada no Pará, é a mais afetada pelo desmatamento no Brasil, de acordo com dados oficiais. A área no topo do ranking do desmate abriga um povo isolado. Ela teve 119,92 km² de floresta suprimidos, o que corresponde a 28,33% de todo o desmate nas áreas indígenas do país. O …

Aproximadamente 90% das pessoas presas com o uso de reconhecimento facial até o momento são negras. O dado é de um levantamento feito pela Rede de Observatórios da Segurança que analisou as prisões com a utilização da tecnologia em quatro estados brasileiros: Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. O estudo “Retratos da Violência: cinco meses de monitoramento, análises e descobertas”, feito entre junho e outubro de 2019, constatou 151 pessoas presas. Dos casos monitorados pela Rede, a Bahia foi responsável por 51,7% das prisões, seguida do Rio de Janeiro, com 37,1%, Santa Catarina, com 7,3%, e Paraíba, com 3,3%. Os …

O caso do vazamento de óleo que atinge atualmente 11 estados do país viveu mais um capítulo nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Derramamento de Óleo, que vinha sendo articulada há cerca de um mês e teve o apoio de 267 deputados. O colegiado deverá atuar em diferentes frentes, avaliando as medidas tomadas pelos órgãos competentes, apurando responsabilidades, propondo ações que possam mitigar danos e prevenir novos desastres. Como um dos pontos centrais, a CPI deverá também investigar a origem das manchas de óleo, que já atingiram mais de …

Em um almoço com deputados, o presidente Jair Bolsonaro colocou em Paulo Guedes, ministro da Economia, a responsabilidade por quitar a promessa por verbas na votação da reforma da Previdência, e disse que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, deveria procurar Guedes para resolver o problema. Ramos foi ao Congresso na manhã de terça-feira para uma reunião com os principais líderes do Centrão. Ele tenta contornar a insatisfação dos deputados com o não cumprimento do acordo da reforma da Previdência — a ameaça é de que os parlamentares vão atrapalhar as principais pautas do governo se os …