Brasil

Por Merval Pereira As surpresas natalinas que Bolsonaro deu aos brasileiros, ao assinar indulto que, por vias tortuosas, coloca em vigor o excludente de ilicitude para os agentes de segurança, que fora barrado pelo Congresso, e também permitir a instalação do juiz de garantias que o ministro Sergio Moro havia pedido que vetasse, dão bem a dimensão pessoal com que o presidente lida com questões de Estado. Ele também sancionou a limitação da delação premiada ao caso em investigação, restringindo, assim, sua abrangência. Não é à toa que ontem a hashtag Bolsonaro traidor foi das mais comentadas. O indulto a …

A geladeira está encostada na parede da cozinha, mas não funciona. Mesmo se funcionasse, não teria muita serventia: na casa de José Santos Oliveira, 58, há apenas farinha, 300 gramas de arroz cru e pedaços de mamão verde. O cardápio de José, sua mulher e seus sete filhos foi apenas arroz na última segunda-feira (22). A família enfrenta um flagelo que, segundo declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), não existe mais no Brasil: a fome. Dias atrás, o presidente negou que houvesse pessoas no Brasil passando fome: “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, …

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), uma prévia da inflação oficial, variou 1,05% em dezembro, uma aceleração notável em relação à taxa de 0,14%, em novembro. Este foi o resultado mensal mais alto desde junho de 2018, quando o índice foi de 1,11%, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, “alimentação e bebidas” registrou a maior alta, com variação de 2,59%, e impacto de 0,63 ponto percentual no índice do mês. O salto de 17,7% no preço das carnes …

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que o senador Flávio Bolsonaro lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e com sua loja de chocolates em um shopping da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. As operações tiveram como semelhança o uso de grande quantidade de dinheiro vivo. Para a Promotoria, a origem desses recursos em espécie é o esquema de “rachadinha” no antigo gabinete do senador na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), operado por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor e amigo do presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro e seu pai, o presidente Jair Bolsonaro – Ueslei Marcelino/Reuters De acordo com a investigação, …

O ano de 2019 foi bastante conturbado para a maioria dos brasileiros. O novo governo disparou diversos ataques contra a população e a classe trabalhadora nos seus 12 primeiros meses de atuação, atingindo direitos conquistados historicamente por meio de muita luta e mobilização. Devido às medidas nefastas implementadas por Jair Bolsonaro, o presidente da República chega ao fim do seu primeiro ano de mandato com um índice de reprovação que reflete o descontentamento da população: 68% considera o governo como regular ou ruim/péssimo. MP 905 A Medida Provisória (MP) 905, elaborada com a desculpa de criar 1,8 milhão de empregos …

A luta em defesa dos direitos humanos ganhou um reforço, com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, no dia 11 de dezembro. Para o campo da oposição, a articulação do grupo em torno do tema ganha importância maior na atual conjuntura, marcada pelo avanço da extrema direita e de retirada de direitos pelo governo Bolsonaro. “Os defensores de direitos humanos e da democracia brasileira estão ameaçados porque o governo faz elogios e celebra o golpe militar de 1964, elogia tortura, dissemina – pelas redes sociais, em especial, mas também de maneira geral …

A Medida Provisória (MP) 905, com a qual o governo de Jair Bolsonaro pretendia criar 1,8 milhão de empregos para os jovens entre 18 e 29 anos, não tem chance de dar certo. É o que avalia a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. Enquanto o governo faz um discurso em defesa da MP e em prol do emprego, na prática a medida tira em torno de R$ 5 bilhões dos jovens, com a contribuição para o FGTS, que é reduzida de 8% para 2%, e a multa rescisória (para demissão sem justa causa) …

Cassação de mandatos parlamentares, suspensão de direitos políticos de civis, censura prévia da imprensa, fechamento do Congresso Nacional e das assembleias legislativas. Há 51 anos, no dia 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional 5 (AI-5) estabelecia essas e outras medidas de exceção que deram início ao período mais repressivo da ditadura militar brasileira (1964-1985). O AI-5 autorizou o uso de ações repressivas, chamadas de “punições revolucionárias” pelos militares, por prazo indeterminado. Carlos Fico, historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a medida também permitiu a demissão sumária de funcionários públicos e a transferência compulsória de militares legalistas e democráticos para a …

A premissa liberal fundamentalista afirma que o gasto público real seria a fonte de todos os males nacionais. José Celso Cardoso Jr* Tanto a aprovação da Reforma da Previdência quanto as propostas que agora gravitam em torno da Reforma do Estado, representam o golpe final no lento, gradual e sempre inseguro processo histórico de institucionalização da república, da democracia e do desenvolvimento no Brasil. E isso se deve, basicamente, ao fato de que a premissa de todas as reformas está errada dos pontos de vista teórico e histórico [1]. A premissa liberal fundamentalista afirma que o gasto público real seria a …

Por 276 votos a 124, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o texto-base do projeto que estabelece o marco legal do saneamento básico. A proposta determina novas regras para o setor e abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada. Em resumo, os deputados aprovaram a privatização da água. Um dos pontos mais polêmicos do texto é o que torna obrigatória a licitação do serviço de saneamento, com a concorrência entre empresas estatais e privadas. Da forma como é hoje, gestores podem firmar contratos diretamente com as estatais, sem licitação. A reação dos parlamentares da …