Brasil

No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. A queda em relação ao orçamento de 2019 —R$ 70,4 milhões— supera 63%. Esse deve ser, portanto, o segundo recuo seguido nessa atividade, de acordo com a série histórica do Siop (Sistema de Planejamento e Orçamento) do …

A informalidade recorde no mercado de trabalho está ajudando a derrubar a produtividade da economia brasileira, que se recupera lentamente da recessão vivida entre 2014 e 2016. Em condições normais, quando uma economia cresce e gera empregos – situação que, apesar de toda a crise, vem sendo observada no Brasil –, há mais investimentos em inovação, equipamentos, capacitação, e a produtividade aumenta. Ou seja, cada trabalhador consegue produzir mais com menos horas trabalhadas. Mas o que vem ocorrendo é exatamente o contrário. Aglomerados no Vale do Anhangabaú, candidatos participam do Mutirão de Emprego Foto: Felipe Rau/Estadão O País tem hoje …

A Carteira Verde e Amarela, proposta nesta semana por Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905, não será capaz de gerar empregos no Brasil, aponta nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pelo contrário, a medida “tem potencial para aumentar o desemprego e a precarização”, avalia a entidade. A crise no mercado de trabalho afeta 12,5 milhões de pessoas. Para o Dieese, o pacote para geração de vagas é decepcionante. “Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos …

Mulher, mãe, solteira e negra. É esse o perfil do grupo mais vulnerável dentre os considerados pobres na Bahia: 75,1% das mulheres negras, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos  são consideradas pobres no estado, vivendo com menos de R$ 413 por mês. Em 2018, quase 8 em cada 10 habitantes do estado que viviam nesse tipo de arranjo familiar estavam abaixo da linha de pobreza, o que significava 682 mil pessoas nessa condição. O retrato dessa realidade está na história de Edilza Santana Gomes, 35 anos, mãe de duas crianças pequenas e moradora do Santo Antônio Além do Carmo. …

Segundo dados do IBGE, em 2018, no Brasil, 13,5 milhões de pessoas recebiam menos de R$145,00 por mês, enquanto cerca de 2 milhões de brasileiros receberam, em média, R$ 27.744,00 mensais cada um 12 de novembro de 2019. Recentemente o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados sobre a pobreza e a desigualdade no Brasil no ano de 2018. E, apesar de serem extremamente chocantes, para a maioria da população aparecem apenas como mais um amontoado de números e estatísticas abstratas que não os atinge. Por isso, é preciso dar atenção a eles, de forma menos abstrata e …

Proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro desobriga o poder público de expandir sua rede de escolas em regiões com carência de vagas para alunos. Com a mudança, a equipe econômica quer ampliar a participação do ensino privado no país. Em outro ponto do texto levado ao Senado na semana passada, é revogado um trecho da Constituição que estabelece como função do Orçamento a redução das desigualdades regionais. Esse objetivo é mantido na Constituição como “fundamental”, mas é retirado o instrumento que trata especificamente do direcionamento de recursos públicos para essa finalidade. As duas alterações foram incorporadas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. …

Na celebração dos 300 dias da gestão de Jair Bolsonaro (PSL), o governo divulgou um balanço que apresenta, entre as medidas, ações superdimensionadas, informações que divergem de dados divulgados por órgãos oficiais e trechos com abordagem ideológica. A cerimônia reuniu autoridades no Palácio do Planalto, na terça-feira (5), para discurso de Bolsonaro e assinatura de projetos. O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia que marcou os 300 dias de seu governo – Lúcio Távora/Xinhua No evento, a Presidência distribuiu à imprensa um documento intitulado “300 Dias Recuperando a Confiança”. Logo na abertura do balanço, a equipe de Bolsonaro afirma que “os escândalos …

Proposta apresentada pelo governo federal nesta semana ao Congresso prevê que seja incluído na Constituição um dispositivo que condiciona direitos sociais do cidadão à sustentabilidade fiscal do Estado no longo prazo. Em outras palavras, que a oferta de serviços e benefícios básicos fica limitada à existência de recursos no caixa de União, estados e municípios, para não comprometer a saúde financeira do setor público e sua capacidade para cumprir direitos sociais no futuro. Nas palavras de um técnico do governo, que falou na condição de não ter o nome revelado, os direitos não se sobrepõem à escassez. A nova regra valeria inclusive para …

Maior mudança nas leis trabalhistas desde a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943, a reforma trabalhista completa dois anos de vigência nesta segunda-feira (11/11) sem cumprir sua principal promessa: gerar muitos empregos. Antes dela, o país tinha 12,7 milhões de desempregados, número que caiu muito pouco desde então. Fechou setembro deste ano em 12,5 milhões. Foram os empregados sem carteira assinada e trabalhando por conta própria que puxaram essa redução, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Especialistas e representantes de empresas e de trabalhadores ouvidos pelo UOL dizem que a reforma trouxe mudanças …

Grupo, que sobrevive com 145 reais mensais, vem crescendo desde 2015. Número de miseráveis no país é maior que a população da Bolívia, mostra IBGE A extrema pobreza subiu no Brasil e já soma 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com até 145 reais mensais. O número de miseráveis vem crescendo desde 2015, invertendo a curva descendente da miséria dos anos anteriores. De 2014 para cá 4,5 milhões de pessoas caíram para a extrema pobreza, passando a viver em condições miseráveis. O contingente é recorde em sete anos da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta do …