Brasil

“O Brasil não tem um Estado capitalista”. “Por isso, as finanças públicas faliram”. “A saída – embora dolorosa – é adaptá-las à lógica dos investidores”. Breve estudo sobre três ideias centrais da ideologia dominante Por José Celso Cardoso Jr, Bráulio Santiago Cerqueira e Felipe Calabrez | Imagem: José Buscaglia, Deixem-nos se satisfazer com as sobras   De acordo com o discurso oficial do governo, a melhora do ambiente de negócios e o ajuste fiscal resgatariam a confiança e o investimento privado, nacional e estrangeiro, recolocando a economia brasileira na trilha da eficiência, produtividade e crescimento. Por trás dessa narrativa não há apenas uma visão equivocada de macroeconomia, …

A briga pela volta da correção que garante o ganho real do salário mínimo começa a avançar no Congresso. No último dia 2, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), tiveram reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir alternativas que mantenham o poder de compra do mínimo. No jornal O Dia Uma coisa é certa: a antiga correção, que leva em conta a inflação e o crescimento Produto Interno Bruto (PIB), não vai voltar a valer. O presidente da Câmara …

A Polícia Federal sugeriu a abertura de uma segunda investigação em decorrência do caso de candidatas laranjas do PSL, desta vez especificamente para as contas de campanha do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Conforme a Folha revelou no domingo (6), um depoimento e uma planilha apreendida na apuração do caso levantam suspeita de que dinheiro do esquema das laranjas do PSL foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas do presidente Jair Bolsonaro e de Álvaro Antônio, que era coordenador da candidatura presidencial em Minas Gerais e candidato à Câmara dos Deputados. A nova investigação, caso aberta, terá o …

O governo federal vai enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa, informou o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A multa adicional de 10% nas demissões sem justa causa foi criada em 2001 para compensar as perdas históricas causadas pelos planos Verão e Collor. “Essa multa vai acabar. Hoje, o valor dessa multa, em 2019, é da ordem de R$ 5,7 bilhões. Estimamos que, em 2020, esse valor vai ser um pouco …

Movimentos que lutam pelo direito à moradia vão às ruas para denunciar o desmonte nas políticas de habitação social no país. O programa Minha Casa Minha Vida, a mais importante ação governamental da área, está paralisado. No primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhuma nova contratação, e as obras iniciadas nas gestões anteriores estão paradas. As perspectivas para 2020 são ainda piores. Há uma crescente criminalização da luta por moradia, inclusive, com a prisão arbitrária de liderança dos movimentos. Por isso, os movimentos vão ocupar as ruas para denunciar o desmonte das políticas de habitação social no país nesta …

Ora, a índole liberal (mais que social!) do Estado brasileiro faz com que seja, historicamente, mais perfilado a atender os interesses do Capital e do processo de acumulação capitalista que os interesses diretos e imediatos de sua população, a grande maioria, aliás, ainda hoje distante ou alijada da cidadania efetiva e do desenvolvimento integral. José Celso Cardoso Jr* Uma vez aprovada a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro pretende avançar para a Reforma Administrativa do setor público. Partindo de visão ideologizada e negativa acerca do peso e papel que o Estado deve ocupar e desempenhar em suas relações com os …

São Paulo – Quem está em dúvida, e ainda não decidiu se apoia ou não a reforma da Previdência, deve considerar esta questão: a reforma, em tramitação no Senado, vai cortar de 20% a 30% do valor das aposentadorias, se comparada à forma de cálculo atual. A advertência foi feita hoje (3) pelo especialista em direito previdenciário Diego Monteiro Cherulli, ao participar da última audiência pública sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) antes da votação do relatório preliminar da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ser realizada nesta quarta-feira (4). “Hoje o benefício previdenciário é calculado pela média …

Os seis destaques que atenuavam os ataques a direitos na reforma da Previdência foram todos retirados ou rejeitados na quarta-feira 2 no Senado. Assim, foi concluída a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que institui mudanças para as regras de aposentadoria. A reportagem é da Rede Brasil Atual. As emendas destacadas, e derrotadas, beneficiavam em especial às mulheres, com regras de transição atenuadas para cumprir a exigência de idade para aposentar e mudanças para garantir mais recursos para as viúvas. Há um compromisso, por parte da liderança do governo no Senado, de contemplar algumas dessas questões …

A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e que recém admitiu que cogitou matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O cenário negativo pode se prolongar pelos próximos dois meses, devido a previsão de julgamentos do STF. Entre outubro e novembro a Corte pode julgar um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justiça) no …

A informalidade no mercado de trabalho brasileiro bateu recorde no trimestre encerrado em agosto. Ao todo, foram 38,8 milhões de pessoas nessas condições, informou nesta sexta-feira (27) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São empregados sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria, empregadores sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares. Esse contingente representa 41,4% da população empregada no país, a maior taxa desde que o IBGE passou a calcular esse indicador, em 2016. O número de trabalhadores por conta própria chegou a 24,3 milhões, novo recorde na série histórica do IBGE. Também houve recorde no número de empregados sem carteira assinada: 11,8 milhões. …