Home / Política (página 12)

Política

PDL que susta CGPAR 23 pode ser votado nesta quarta-feira

O Senado pode votar nesta quarta-feira (1º/9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que susta os efeitos da o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que susta os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). Os bancários e demais empregados das empresas estatais devem intensificar a mobilização, enviando mensagens aos senadores e pedindo que votem pela aprovação da matéria. A CGPAR 23 traz grande prejuízos para os trabalhadores das estatais, impactando diretamente nos custos dos planos de saúde, que podem se tornar inviável para grande parte dos …

Leia Mais »

Senado adia votação do PDL que susta a CGPAR 23

Os trabalhadores precisam intensificar ainda mais a mobilização pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que susta os efeitos resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). O projeto deveria ser votado no Senado nesta quinta-feira (25/8), mas foi retirado da pauta à pedido do líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Segundo Bezerra, um parecer do Ministério da Economia contrário ao projeto afirma que o PDL 342 pode causar impactos elevados nas contas das estatais. O pedido de retirada da pauta foi feito em acordo com …

Leia Mais »

CTB e centrais querem barrar votação da MP 1045 no Senado

Dirigentes das centrais sindicais mantiveram uma agenda intensa na terça-feira (24) em Brasília. Pela manhã estiveram reunidos com o ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, e à tarde visitaram o Congresso Nacional, onde se encontraram com parlamentares e o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco. A CTB foi representada por seu secretário de Relações do Trabalho e presidente do Sindicato dos Economistas do Distrito Federal, Flauzino Antunes. Onyx prometeu maior diálogo com o movimento sindical, o que representaria uma mudança significativa na conduta de um governo até hoje profundamente hostil à classe trabalhadora brasileira e suas lideranças. …

Leia Mais »

PF faz operação de busca e apreensão contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

“Objetivo é apurar cometimento do crime de incitar a população a atos violentos”, diz decisão de Alexandre de Moraes A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (20), mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal contra o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). O objetivo das medidas, segundo nota da PF, é “apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”. Os mandados, que foram expedidos pelo ministro Alexandre …

Leia Mais »

MP 1045 é uma afronta a direitos trabalhistas previstos na Constituição

“É inaceitável que, diante das crises sanitária, econômica e social que o país enfrenta, há setores que queiram se aproveitar para aprofundar a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros”, disse sobre a MPV 1045/2021 o senador Paulo Paim (PT/RS), em entrevista concedida ao jornalista Olyntho Contente, do Sindicato dos Bancários do Rio Janeiro. A MPV 1045/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados dia 10 de agosto, foi editada pelo Governo Federal para renovar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e sobre medidas complementares para o enfrentamento da Covid-19 no âmbito das relações de trabalho. Mas, com o envolvimento pessoal do …

Leia Mais »

Entenda como o governo Bolsonaro desvia sua atenção para atacar seu direitos

Enquanto a cortina de fumaça – dos tanques blindados da Marinha e dos desvarios públicos do presidente – desviam a atenção dos brasileiros, governo promove um massacre nos direitos dos trabalhadores Enquanto Jair Bolsonaro finge ser presidente e faz um teatro tosco e recheado de mentiras no cercadinho do Alvorada, onde diariamente destila ódio, intolerância e brinca de ditador, colocando em debate temas que fariam o Brasil voltar ao século passado, seus aliados no Congresso Nacional passam a boiada e aprovam Medidas Provisórias (MP) e Projetos de Leis que dilaceram direitos sociais e trabalhistas. A cortina de fumaça – dos tanques …

Leia Mais »

Projeto que susta os efeitos da CGPAR 23 recebe parecer favorável da relatoria no Senado

Para o relator, senador Romário Faria, a Resolução 23 é inconstitucional e viola direitos adquiridos dos trabalhadores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT/DF), que susta os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), recebeu parecer favorável do relator do projeto, senador Romário Faria (PL/RJ), nesta terça-feira (10). Ao apresentar seu relatório com voto pela aprovação da matéria, o relator justificou que a Resolução 23 é inconstitucional, por restringir indevidamente o direito dos empregados à saúde e por violar direitos adquiridos dos trabalhadores à manutenção …

Leia Mais »

Audiência Pública debate impactos da reforma administrativa para servidores públicos

“É uma proposta extremamente nefasta e que só busca retirar direitos”, avaliou a deputada Erika Kokay (PT/DF) durante a audiência Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a comissão especial que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) discutiu a situação dos servidores públicos com a reforma. Ao contrário do que argumenta o governo e os defensores da PEC, a reforma vai atingir todos os servidores – futuros e atuais, já que trata, por exemplo, da progressão por tempo de serviço. A estabilidade do servidor público é outro direito que está ameaçado pela reforma. Para …

Leia Mais »

SEEB/VCR na luta pelo Fora Bolsonaro

Em reunião geral realizada na última quinta-feira (29), a diretoria do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região deliberou pelo fortalecimento da mobilização nacional pelo Foram Bolsonaro. O assunto foi colocado como pauta do encontro tendo em vista o atual cenário econômico e político que está sendo enfrentado em nosso país e o que isso significa para nossa categoria. A política de Jair Bolsonaro e seus aliados têm cumprido um papel essencial para a destruição das empresas públicas enquanto patrimônio do povo. O projeto deste governo para os bancos públicos tem sido fatiar para entregar pro setor privado, …

Leia Mais »

TCU acusa governo Bolsonaro de “omissão” no combate à pandemia

Tribunal encaminhará as conclusões à CPI da Covid-19 e demais comissões do Congresso O Tribunal de Contas da União (TCU) acusou a gestão Jair Bolsonaro de “omissão” e “hesitação” em assumir protagonismo no combate à pandemia de Covid-19. Ao avaliar o trabalho de núcleos criados para planejar respostas e mitigar efeitos da pandemia, o TCU concluiu que o governo “não vem exercendo a contento” suas atribuições de planejador central para elaborar cenários, identificar riscos e estabelecer ações. As alegações estão em acórdão de 30 de junho, em processo relatado pelo ministro Vital do Rêgo. Segundo ele, o Congresso, por meio …

Leia Mais »