Proposta previa que entes federados usassem recursos para renegociar contratos com empresas prestadoras do serviço O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto de lei que previa o repasse de até R$ 4 bilhões a estados e municípios para custear o transporte público nesses locais. O objetivo da transferência era permitir que os entes federados renegociassem contratos com empresas prestadoras do serviço. As razões do veto foram publicadas nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União. Aprovado em 18 de novembro pelo Congresso, a proposta agora vetada por Bolsonaro previa que os recursos seriam transferidos a estados e municípios com mais …
Leia Mais »Programa Casa Verde e Amarela é aprovado no Senado sem modificações. Faixa 1 está extinta
Pelo programa anterior, o Minha Casa Minha Vida, 90% das moradias das famílias de menor renda eram subsidiadas com recursos da União. Agora o grupo de menor renda deve pagar uma taxa de juros que varia de 4,25% a 5,25% ao ano O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP 996/2020) que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida (MCMV). A situação dos mutuários de menor renda, a Faixa 1, não sensibilizou os parlamentares e o texto segue para sanção presidencial sem qualquer alteração para amparar este grupo. A Faixa 1 contemplava …
Leia Mais »STF barra ‘drible’ na Constituição e veta reeleição na Câmara e no Senado
Dos 11 ministros, 7 votaram contra reeleição de Maia. Só 4 foram a favor. No caso de Alcolumbre, o placar foi de 7 a 5 porque Nunes votou a favor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite do domingo (6) barrar a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputarem a reeleição na mesma legislatura. Dos 11 ministros, 6 votaram contra a reeleição de Alcolumbre – Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PLS), concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre. Outros cinco votaram contra. No caso de Maia, a …
Leia Mais »Sergio Moro assume cargo de diretor em empresa de consultoria em SP
Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro foi anunciado neste domingo (29) como novo diretor da empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal, escritório que atua como administradora judicial da Odebrecht, empreiteira investigada pela Lava Jato. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi anunciado neste domingo (29) como novo diretor da empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal. Trata-se do escritório que atua como administradora judicial da Odebrecht, empreiteira investigada pela Lava Jato. À TV Globo, o ex- ministro confirmou a nova função e informou que não iria se pronunciar. Nesta segunda-feira (30), porém, Moro usou as redes sociais para se manifestar sobre o assunto. …
Leia Mais »Com novas derrotas, Bolsonaro consolida fiasco como cabo eleitoral em 2020
Dos 63 candidatos para os quais indicou apoio, só 11 vereadores e 5 prefeitos foram eleitos, 4 deles do interior O segundo turno das eleições municipais de 2020, realizado neste domingo (29), consolidou o fracasso do presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro teste como cabo eleitoral desde que assumiu a Presidência da República. As derrotas de Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio de Janeiro, Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza, e Delegado Federal Eguchi (Patriota), em Belém, sacramentaram o naufrágio da maioria dos candidatos para quem o presidente da República pediu voto ou indicou apoio, no primeiro e no segundo turnos. Ao todo, Bolsonaro …
Leia Mais »Bolsonaro entrega comando da EBC para militares da reserva com salários de R$ 20 mil
Desde que o presidente assumiu, a estatal já demitiu 90 trabalhadores e gastou R$ 1,4 milhão com rescisões Sete militares da reserva ocupam postos de comando na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), recebendo, somados, R$ 146 mil por mês, R$ 20 mil de média. Seis deles, foram admitidos em 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Apenas um foi contratado em 2018, quando Michel Temer (MDB) presidia o país. As informações foram adquiridas via Lei de Acesso à Informação (LAI), através do coletivo Fiquem Sabendo. De acordo com o levantamento, os militares Cássio Murilo Garcia Coutinho (R$ 21 …
Leia Mais »Argentina aprova cobrança sobre grandes fortunas. Brasil deveria seguir exemplo
No Brasil, Bolsonaro e seus aliados fazem o jogo do mercado e querem poupar os ricos na reforma tributária. Mercadante diz que a Argentina acerta ao mirar o andar de cima para enfrentar a crise fiscal A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quarta-feira, 18 de novembro, a criação de um imposto emergencial sobre grandes fortunas para enfrentar os efeitos da crise social, agravadas pelos efeitos da política neoliberal do governo de Maurício Macri e a pandemia do novo coronavírus. O projeto segue agora para o Senado e deve ser analisado na próxima semana. Como no Brasil, a proposta …
Leia Mais »Entidades buscam 50 mil assinaturas em favor do PDC 956, que susta os efeitos da CGPAR 23
A resolução é considerada inconstitucional e representa o desmonte dos planos de saúde de autogestão Se você ainda não assinou o abaixo-assinado pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/18), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que susta os efeitos da CGPAR 23, ainda dá tempo. Para assinar a petição online, clique aqui. Segundo os organizadores da mobilização, a intenção é atingir 50 mil assinaturas para o documento que será encaminhado aos deputados federais. Divulgue em suas redes e fortaleça a luta contra o desmonte dos planos de saúde de autogestão. A iniciativa visa pressionar o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo …
Leia Mais »Reforço na Câmara contra as demissões nos bancos
Durante a sessão remota da Câmara Federal, nesta terça-feira (03/11), o parlamentar afirmou que o setor bancário não tem do que reclamar e deveria colaborar mais no enfrentamento da pandemia. Almeida reforçou que nada justifica os desligamentos, principalmente porque os bancos continuam com lucros elevados. Nos primeiros nove meses do ano, o Santander obteve lucratividade de R$ 9,891 bilhões e o Bradesco, R$ 12,657 bilhões. “No Santander houve 2.045 demissões e no Bradesco 1.224. Enquanto os bancos lucram, os trabalhadores estão perdendo os seus empregos, as agências estão sendo fechadas. No Santander 149 agências foram fechadas e no Bradesco 372. …
Leia Mais »Impedir destruição do SUS e da educação pública é dever de todas as pessoas
Por Francisca Rocha O movimento social e sindical conseguiram uma vitória significativa nesta quarta-feira (28 de outubro) – Dia da Servidora e do Servidor Público. A pressão popular obrigou o presidente Jair Bolsonaro a revogar o Decreto 10.530, que permitia a entrega das mais de 50 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o setor os empresários da saúde, que só viso lucrar. Mas sabemos bem como esse desgoverno e os setores da direita interessados em abocanhar as verbas públicas para as suas empresas operam. Por isso, não devemos esmorecer. A defesa do serviço público é essencial para a melhoria …
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