Política

A Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que o governo Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (2), batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autoriza os patrões a reduzirem a jornada e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive as domésticas com carteira assinada, em 25%, 50% e até 70%, por até três meses, além de suspender os contratos de trabalho por até dois meses. Em troca, os trabalhadores poderão receber parte do seguro-desemprego e estabilidade temporária. A medida é insuficiente para proteger o emprego e direitos e um exemplo grave disso é o item que limita a …

O Senado decidiu nesta quarta-feira (1º) ampliar o auxílio emergencial no valor de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200, para categorias profissionais de informais que haviam ficado de fora da proposta aprovada na segunda-feira (30). Em sessão virtual, os senadores decidiram que, durante as medidas de restrição de circulação para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), o auxílio tem de ser pago pelo governo federal durante três meses, podendo ser prorrogado caso necessário, também para motoristas de táxi e de aplicativos, como o Uber, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, pescadores artesanais, …

Por Railídia Carvalho O sindicalista Adilson Araújo resumiu o cenário para os trabalhadores brasileiros após a edição da Medida Provisória 936 do Governo Federal: “Quando a gente pensa que as coisas estão ruins, o presidente Jair Bolsonaro consegue piorar”. A MP autoriza a redução de jornada e redução de salários negociados em acordos individuais entre empregador e trabalhador sem a presença dos sindicatos. Para Adilson, que é presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, socorrem apenas os empresários e os banqueiros enquanto o remédio amargo fica para o …

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou atrás, no domingo (29), na ideia de liberar os americanos da quarentena até o feriado de Páscoa, em 12 de abril, e disse que a política de isolamento social no país deve durar até pelo menos 1º de junho. O discurso marca uma mudança na postura do presidente americano, que, no dia 26 de fevereiro, referiu-se à pandemia como “uma gripe”, e garantiu que o número de casos nos EUA estava “caindo substancialmente, não aumentando”. Apenas um mês depois disso, em 26 de março, os EUA ultrapassaram a China em número de pessoas …

A intempestividade do presidente Jair Bolsonaro e seu perfil centralizador têm esvaziado o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Bolsonaro tem concentrado em si os anúncios de ações do governo de combate ao novo coronavírus. O colegiado, criado no dia 16, perdeu a função consultiva para o qual foi formado. O esvaziamento do grupo foi sentido na semana passada, quando deixou de ter a atuação direta de ministros e passou a ser gerido por auxiliares com a criação do CCOP (Centro de Coordenação de Operações). Jair Bolsonaro em videoconferência com governadores, na semana passada – …

Sessão remota do Senado está prevista para as 16h desta segunda-feira (30/3) O Senado vota hoje (30/3) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27/3). Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, …

Ao contrário de diversas lideranças políticas no mundo, que estão tomando medidas para proteger a renda e o emprego da classe trabalhadora durante a necessária quarentena para reduzir a disseminação do coronavírus (Covid-19), o governo de Jair Bolsonaro só adotou até agora medidas que protegem os patrões. A Medida Provisória (MP) nº 927 /2020 é mais uma delas. A advogada Laís Lima Muylaert Carrano e o advogado Antonio Fernando Megale Lopes, sócios de LBS Advogados, falaram sobre os itens da MP mais prejudicais para a classe trabalhadora e responderam algumas dúvidas que os trabalhadores estão fazendo sobre o alcance da …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrariou todas as recomendações sanitárias e as experiências de outros países diante da pandemia causada pela covid-19, em um pronunciamento, nesta terça-feira (24) feito em rede nacional de rádio e televisão. Em resposta, governadores, líderes de partidos no Congresso Nacional e os presidentes das casas legislativas criticaram o posicionamento do presidente e o tom de impeachment começa a ganhar força entre diferentes espectros políticos. Durante o pronunciamento, o capitão reformado pediu para a população brasileira que volte à normalidade, mesmo com cerca de 360 mil casos confirmados e 16 mil mortes decorrentes do novo coronavírus em …

Nicolás Maduro também mobilizou 20 mil médicos (venezuelanos e cubanos) em mutirão de exames prévios e proibiu demissões até o dia 31 de dezembro. Em anúncio feito na noite deste domingo (22), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lançou um plano para enfrentar a pandemia do coronavírus em seu país, onde se destacam medidas na área da saúde e da proteção social. Entre os anúncios mais chamativos estão as voltadas à área do trabalho. Para garantir a quarentena, o estado venezuelano assumirá os salários de todos os trabalhadores públicos e privados durante os próximos 6 meses para que eles fiquem …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde. Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP diz que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, …