Política

Texto original permite a abertura dos bancos aos sábados e feriados e o aumento da jornada dos bancários de 6h para 8h e altera as regras da PLR Em meio a uma das mais graves crises da história, os deputados federais ligados a empresários, banqueiros e ao governo federal se aproveitaram da impossibilidade dos trabalhadores se mobilizarem – devido ao isolamento social para evitar a proliferação da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) – e aprovam Medida Provisória (MP) 905, que retira ainda mais direitos e flexibiliza o contrato de trabalho. O placar do plenário da Câmara dos Deputados foi …

Mesmo em um momento de uma grave pandemia, que tem fragilizado cada dia mais a condição de vida da população, o governo não tem medido esforços para retirar direitos dos trabalhadores, entre eles os bancários. Está prevista para hoje (14) a votação da Medida Provisória 905, que pretende impor o trabalho aos sábados e feriados, jornada de 8 horas e ataca diretamente a PLR dos bancários. O texto original da MP passa a permitia a abertura das agências bancárias aos sábados e a ampliação da jornada dos bancários de 6 para 8 horas. Retrocedendo em uma conquista histórica da categoria. Com …

Regra da MP 936 isenta patrões de contribuições sociais e torna facultativo o recolhimento de INSS, desde que seja feito pelo próprio trabalhador, com seu próprio dinheiro A Medida Provisória (MP 936/2020) editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada com redução de salários, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), tem um item que libera empresários do recolhimento de contribuição do empregado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que prejudica milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A regra determina que o recolhimento é facultativo nesse período e por …

A Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que o governo Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (2), batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autoriza os patrões a reduzirem a jornada e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive as domésticas com carteira assinada, em 25%, 50% e até 70%, por até três meses, além de suspender os contratos de trabalho por até dois meses. Em troca, os trabalhadores poderão receber parte do seguro-desemprego e estabilidade temporária. A medida é insuficiente para proteger o emprego e direitos e um exemplo grave disso é o item que limita a …

O Senado decidiu nesta quarta-feira (1º) ampliar o auxílio emergencial no valor de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200, para categorias profissionais de informais que haviam ficado de fora da proposta aprovada na segunda-feira (30). Em sessão virtual, os senadores decidiram que, durante as medidas de restrição de circulação para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), o auxílio tem de ser pago pelo governo federal durante três meses, podendo ser prorrogado caso necessário, também para motoristas de táxi e de aplicativos, como o Uber, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, pescadores artesanais, …

Por Railídia Carvalho O sindicalista Adilson Araújo resumiu o cenário para os trabalhadores brasileiros após a edição da Medida Provisória 936 do Governo Federal: “Quando a gente pensa que as coisas estão ruins, o presidente Jair Bolsonaro consegue piorar”. A MP autoriza a redução de jornada e redução de salários negociados em acordos individuais entre empregador e trabalhador sem a presença dos sindicatos. Para Adilson, que é presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, socorrem apenas os empresários e os banqueiros enquanto o remédio amargo fica para o …

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou atrás, no domingo (29), na ideia de liberar os americanos da quarentena até o feriado de Páscoa, em 12 de abril, e disse que a política de isolamento social no país deve durar até pelo menos 1º de junho. O discurso marca uma mudança na postura do presidente americano, que, no dia 26 de fevereiro, referiu-se à pandemia como “uma gripe”, e garantiu que o número de casos nos EUA estava “caindo substancialmente, não aumentando”. Apenas um mês depois disso, em 26 de março, os EUA ultrapassaram a China em número de pessoas …

A intempestividade do presidente Jair Bolsonaro e seu perfil centralizador têm esvaziado o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Bolsonaro tem concentrado em si os anúncios de ações do governo de combate ao novo coronavírus. O colegiado, criado no dia 16, perdeu a função consultiva para o qual foi formado. O esvaziamento do grupo foi sentido na semana passada, quando deixou de ter a atuação direta de ministros e passou a ser gerido por auxiliares com a criação do CCOP (Centro de Coordenação de Operações). Jair Bolsonaro em videoconferência com governadores, na semana passada – …

Sessão remota do Senado está prevista para as 16h desta segunda-feira (30/3) O Senado vota hoje (30/3) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27/3). Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, …

Ao contrário de diversas lideranças políticas no mundo, que estão tomando medidas para proteger a renda e o emprego da classe trabalhadora durante a necessária quarentena para reduzir a disseminação do coronavírus (Covid-19), o governo de Jair Bolsonaro só adotou até agora medidas que protegem os patrões. A Medida Provisória (MP) nº 927 /2020 é mais uma delas. A advogada Laís Lima Muylaert Carrano e o advogado Antonio Fernando Megale Lopes, sócios de LBS Advogados, falaram sobre os itens da MP mais prejudicais para a classe trabalhadora e responderam algumas dúvidas que os trabalhadores estão fazendo sobre o alcance da …