Política

Não há a previsão de novos beneficiários no Bolsa Família em 2020, segundo documento do governo de Jair Bolsonaro enviado à Câmara. O Ministério da Cidadania argumentou que a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento. O governo, “ao calcular suas despesas [com o Bolsa Família] para 2020, não incluiu novas famílias beneficiárias em suas projeções”, revela o ofício. O projeto de Orçamento elaborado pela equipe econômica reservou R$ 29,5 bilhões para o programa no próximo ano –menos que os R$ 32 bilhões de 2019 e sem a previsão do 13º para beneficiários, prometido pelo presidente. A expectativa é …

Na última quarta-feira (9), o Congresso aprovou o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Com o PLN 5/2019, ratificou-se o fim da política pública de valorização do salário mínimo que permitiu ganhos reais aos trabalhadores. A previsão é que o piso nacional seja de R$ 1.030 no próximo ano. O Orçamento de 2020 encaminhado ao Congresso previa que o salário fosse de R$ 1.039. A política de valorização era uma conquista da classe trabalhadora, resultado das marchas para Brasília, movimento organizado pelas centrais sindicais entre 2004 e 2005. O critério adotado consistia em reajustar o salário mínimo …

O governo Bolsonaro apresentou, na última segunda-feira (11), mais um pacote de maldades para os trabalhadores brasileiros: a Medida Provisória (MP) nº 905/19, que cria o programa Emprego Verde e Amarelo. Para o setor bancário, no título “Trabalho aos sábados em bancos”, o artigo 224 da MP determina que somente a função de caixa deverá ter carga horária de seis horas diárias, perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana, podendo ser pactuada jornada superior, a qualquer tempo. Para os demais empregados, a jornada somente será considerada extraordinária após a oitava hora trabalhada. O setor jurídico do SEEB/VCR …

Maior mudança nas leis trabalhistas desde a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943, a reforma trabalhista completa dois anos de vigência nesta segunda-feira (11/11) sem cumprir sua principal promessa: gerar muitos empregos. Antes dela, o país tinha 12,7 milhões de desempregados, número que caiu muito pouco desde então. Fechou setembro deste ano em 12,5 milhões. Foram os empregados sem carteira assinada e trabalhando por conta própria que puxaram essa redução, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Especialistas e representantes de empresas e de trabalhadores ouvidos pelo UOL dizem que a reforma trouxe mudanças …

O pacote de medidas econômicas entregue pelo governo ao Senado determina que um quarto de toda a economia obtida em dois anos com cortes emergenciais de despesas seja destinado a emendas parlamentares. O montante, estimado em R$ 7 bilhões, tem entre os objetivos facilitar a aprovação do texto pelo Congresso. A liberação de recursos é uma das principais demandas de congressistas em negociações com o governo. As emendas são verbas do Orçamento executadas não por decisão do governo, mas sim de parlamentares e bancadas para projetos em suas bases eleitorais. No ano passado, foram autorizados R$ 11,3 bilhões em emendas, segundo dados …

Governo propõe reduzir a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa de 40% para 20% nos novos modelos de contratação CLT  (Por Idiana Tomazelli) O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a 20% nos contratos do “Trabalho Verde e Amarelo”, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no País. O governo vinha …

A declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) sobre a possibilidade de um “novo AI-5” no Brasil provocou reações de diversos lados do mundo político. A bancada do Psol, com o apoio das siglas PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede, apresentou, na noite desta quinta (31), uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos argumentam que a conduta do deputado configura incitação e apologia ao crime, tipos previstos nos artigos 286 e 287 do Código Penal. Assinado pelo ditador Costa e Silva em 1968, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi um decreto que instaurou a fase mais repressiva do regime militar …

Alberto Fernández é o novo presidente da Argentina. Mauricio Macri admitiu sua derrota, ampla (48% versus 40,5%), mas não tão severa quanto as pesquisas previam, e convidou seu sucessor para um café da manhã com o objetivo de organizar as seis semanas de transição restantes até as 10 de dezembro.  Fernandez alertou a multidão peronista que comemorava a vitória sobre a dureza da tarefa que ele deverá enfrentar. “Os tempos difíceis estão chegando”, disse ele, depois de prometer que governaria “pelo povo, por todos”. Macri, por sua vez, parabenizou o vencedor e ofereceu cooperação. O resultado da eleição foi o mais balsâmico possível. …

Em um país que há muito tempo se destaca como garoto-propaganda dos princípios do livre mercado na América Latina, duas jovens comunistas recebem enorme atenção dentro do governo do Chile. Um projeto de lei de reforma trabalhista apresentado por Camila Vallejo e Karol Cariola — que ficaram famosas como líderes do movimento estudantil há oito anos — está obtendo apoio amplo e coloca as duas parlamentares do Partido Comunista em rota de colisão com o presidente de direita, Sebastián Piñera. O plano da dupla é reduzir a jornada semanal máxima de 45 para 40 horas de trabalho. Para Piñera, o projeto …

A vitória de Claudia López abre uma nova página em um país onde historicamente governam homens das elites conservadora e liberal A centro-esquerdista Claudia López, lésbica assumida e destaque da luta contra a corrupção na Colômbia, foi eleita neste domingo (27) prefeita de Bogotá. Na capital, López, de 49 anos, obteve 35,23% dos votos em uma disputa apertada com o liberal Carlos Fernando Galán (32,47%). “Mudamos a história! (…) Ganhamos a Prefeitura Maior de Bogotá”, disse a dirigente opositora, após a eleição que a elegeu por uma apertada margem e fez dela a primeira lésbica eleita para comandar a prefeitura …