Política

Os destaques que a oposição apresentou na Câmara para reduzir as maldades da reforma da Previdência contra os trabalhadores foram derrubados na votação em plenário. Foi assim com os destaques que “resgatavam” o abono anual do PIS/Pasep, o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e colocava fim no pagamento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário tiver outra fonte de renda formal. Os destaques que a oposição apresentou hoje (7) na Câmara para reduzir as maldades da reforma da Previdência contra os trabalhadores foram derrubados na votação em plenário. Foi assim com …

Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados concluíram nesta quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdênciaapós rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno. Com o fim da análise no texto na Câmara, a reforma vai ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, em uma rede social, que o texto, ao chegar nesta quinta (8), será encaminhado imediatamente à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). “Agora é com o Senado!”, escreveu. Ele afirmou que quer “uma reforma única que atenda a União, estados e municípios”. Após a sessão na Câmara, Maia afirmou que “o resultado foi muito …

​​A geladeira está encostada na parede da cozinha, mas não funciona. Mesmo se funcionasse, não teria muita serventia: na casa de José Santos Oliveira, 58, há apenas farinha, 300 gramas de arroz cru e pedaços de mamão verde. O cardápio de José, sua mulher e seus sete filhos foi apenas arroz na última segunda-feira (22). A família enfrenta um flagelo que, segundo declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), não existe mais no Brasil: a fome. Dias atrás, o presidente negou que houvesse pessoas no Brasil passando fome: “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, …

Por Alex Leite, diretor de comunicação e imprensa do SEEB/VCR. Em uma semana em que o Presidente da República assumiu publicamente o interesse de conceder privilégios ao seu filho, nomeando-o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, ferindo princípios éticos e morais com a prática do nepotismo, além de ser flagrado orientando seus assessores a discriminar e evitar qualquer liberação de verbas para governadores do Nordeste, tratados pejorativamente como “paraíbas” – gerando uma nota de repúdio assinada pelos representantes dos nove estados da região -, a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha em Conquista, com a presença apenas dos convidados do Palácio do …

  A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada por Jair Bolsonaro em 30 de abril, tornou-se um Cavalo de Tróia para uma segunda fase da Reforma Trabalhista. Inicialmente apresentada como uma proposta para desburocratizar a vida das empresas, a MP 881 foi ampliada com dezenas de propostas que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho na comissão especial mista criada para analisá-la. Os 19 artigos iniciais tornaram-se mais de 50 – veja o quadro comparativo. Coincidentemente, o projeto recebeu a aprovação de deputados e senadores na última quinta (11), exatos dois anos após o Congresso Nacional ter aprovado a Reforma …

A interferência direta e ilegal do ex-juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jata fica cada dia mais clara. Os novos diálogos divulgados, desta vez pela Folha de S. Paulo, mostram que Moro determinou condições para homologar delações negociadas por procuradores da Lava Jato em Curitiba. Ele interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, impondo aos procuradores que só homologaria os acordos se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado. A conduta viola limites impostos pela legislação que manda juízes se manterem afastados de conversas com colaboradores. Os diálogos …

Cerca de 90% dos investimentos foram contingenciados de janeiro a junho, segundo levantamento do Inesc Em apenas seis meses, o governo federal reduziu em R$ 212 milhões os investimentos habitacionais. O contingenciamento levou mais de 90% do orçamento da área autorizado para o ano. Os dados são do levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e publicados pelo site Congresso em Foco. Na prática, a medida significou o sumiço do Minha Casa Minha Vida. O programa é um importante instrumento no atendimento à demanda social por moradia digna e tem participação direta da Caixa Econômica Federal. Em 10 anos, …

Medida do governo prejudica diretamente a categoria bancária. Foi aprovado, na última quinta-feira (11), o relatório referente à Medida Provisória 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. O parecer, que foi apresentado pelo deputado federal Jeronimo Goergen (PP-RS), estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. Ou seja, mais uma vitória para os grandes empresários e mais um ataque aos direitos dos trabalhadores. Com a MP, a jornada de trabalho dos bancários pode ser afetada diretamente com a suspensão do artigo 224 da Consolidação das Leis do …

O parecer apresentado pelo relator da MP 881, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), consegue piorar o que já era ruim na Medida Provisória. É um ataque ainda mais agressivo à jornada de trabalho da categoria bancária. A MP recebeu 301 emendas das quais 126 foram acatadas. Vale lembrar que nenhuma delas propunha a alteração do expediente dos bancários. Mas, o relator propôs a inclusão de dispositivos que fazem com que a jornada especial de seis horas, a serem cumpridas de segunda a sexta-feira, seja extinta. O texto prevê ainda a dispensa de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) em …

Durante a madrugada desta sexta-feira (5), a comissão especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados concluiu a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB). Após a aprovação do texto-base, com 36 votos favoráveis e 13 contrários, foram analisados destaques propostos por parlamentares e partidos que defendiam alterações no texto que muda as regras de aposentadoria dos brasileiros. Foram rejeitados, em bloco, 99 destaques individuais. Outros 17 destaques das bancadas partidárias foram analisados, mas apenas duas mudanças no texto foram aceitas ao longo das 16 horas de discussões acaloradas. Aprovado por unanimidade, destaque sugerido pelo DEM retirou a vinculação das aposentadorias e …