Política

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a eliminação dos patamares mínimos que estados e municípios devem aplicar em saúde e educação. A mudança está na minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prestes a ser apresentada ao Congresso para mudar regras fiscais e orçamentárias. Hoje, a Constituição determina que estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios devem alocar 15% e 25%, respectivamente. A União também tem pisos para as áreas. Com a entrada em vigor do teto de gastos em 2016, o mínimo a ser aplicado hoje é o montante do ano anterior mais …

De um vereador do Rio de Janeiro e herdeiro presidencial, o vereador Carlos Bolsonaro, a uma pré-candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Elizabeth Warren. De aliados diretos de Jair Bolsonaro (PSL), como o assessor internacional Filipe Martins e o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, à ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News iniciou seus trabalhos há pouco mais de um mês e demonstra que será palco de intenso embate político. De um lado, estão deputados ligados a Bolsonaro, incluindo os dois filhos do presidente no Congresso, que tentam travar a apuração por meio do PSL —tudo isso …

O deputado Delegado Waldir (GO) afirmou na manhã desta sexta-feira (18) que o Palácio do Planalto e ministros do governo estão atuando junto a parlamentares para derrubá-lo da liderança do PSL na Câmara. Ele disse ainda ter sido “traído” pelo presidente Jair Bolsonaro. Waldir deu as declarações ao chegar para uma reunião da executiva do PSL, um dia depois de ter sido divulgado um áudio em que o parlamentar diz que vai implodir o governo Bolsonaro —depois ele recuou e afirmou ter feito a fala em um “momento de sentimentos”. “Nada do que eu falei [no áudio] é mentira. Se você for traído, como vai se …

Em setembro, o Ministério da Economia publicou revisões de três Normas Regulamentadoras (NR) do trabalho, dando sequência à agenda programática iniciada em fevereiro pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição no mundo em acidentes laborais, com cerca de 700 mil casos por ano, segundo dados da Previdência Social. Em 2018 foram registrados 623,8 mil casos envolvendo morte, invalidez ou afastamento por doenças ocupacionais, em levantamento realizado pelo Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho. Os números nos revelam uma realidade que demanda uma regulamentação preventiva desses acidentes. No entanto, o governo Bolsonaro …

Por Alex Leite, diretor de Imprensa e Comunicação. Uma denúncia da Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e associação criminosa – sendo que no depoimento de um ex-assessor do ministro e em uma planilha divulgada sugerem que o dinheiro de candidatas “laranjas” do PSL em Minas Gerais foi desviado via caixa dois para o pagamento de despesas de campanha de Jair Bolsonaro e de Álvaro Antônio. Em vez de se explicar, o presidente mais uma vez ofendeu e acusou a imprensa. Já o ministro da Justiça Sergio Moro …

A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 18% os recursos totais do MEC (Ministério da Educação) com relação ao valores autorizados de 2019. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais. O maior corte ocorre na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que financia pesquisadores da pós-graduação e também professores de educação básica. Pela proposta, o órgão vai perder metade do orçamento: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões em …

Os venezuelanos são os principais destinatários das mais de 36 mil carteiras de trabalho emitidas pelo governo brasileiro em 2018 a refugiados e solicitantes de refúgio, segundo o relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais apresentado na manhã desta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o documento, 68,4% das 36.384 carteiras de trabalho expedidas a pessoas nesta situação em 2018 foram para venezuelanos. Os haitianos aparecem na sequência (19,1%), seguidos pelos cubanos (4,8%). “Somente nos primeiros seis meses de 2019, a movimentação de trabalho de venezuelanos foi superior a todos no ano de 2018, o …

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está na lista das 17 estatais que serão privatizadas ainda este ano. O anúncio será feito nesta quarta-feira (21), segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20). Nas justificativas para a privatização dos Correios, o Ministério da Economia aponta corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet, o e-commerce. Como exemplos de ineficiência, o estudo aponta o “elevado índice de extravio”, e morosidade no ressarcimento dos produtos extraviados. Nos estudos para a venda da …

Os destaques que a oposição apresentou na Câmara para reduzir as maldades da reforma da Previdência contra os trabalhadores foram derrubados na votação em plenário. Foi assim com os destaques que “resgatavam” o abono anual do PIS/Pasep, o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e colocava fim no pagamento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário tiver outra fonte de renda formal. Os destaques que a oposição apresentou hoje (7) na Câmara para reduzir as maldades da reforma da Previdência contra os trabalhadores foram derrubados na votação em plenário. Foi assim com …

Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados concluíram nesta quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdênciaapós rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno. Com o fim da análise no texto na Câmara, a reforma vai ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, em uma rede social, que o texto, ao chegar nesta quinta (8), será encaminhado imediatamente à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). “Agora é com o Senado!”, escreveu. Ele afirmou que quer “uma reforma única que atenda a União, estados e municípios”. Após a sessão na Câmara, Maia afirmou que “o resultado foi muito …