Previdência

A reforma da Previdência chegou nesta quarta-feira à ultima etapa de seu périplo no Congresso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 18 votos a 7, o relatório do senador tucano Tasso Jereissati sobre a mudanças previdenciárias. O texto, que foi desidratado das principais controvérsias para evitar eventual nova análise na Câmara, segue agora para o teste final no plenário do Senado, onde precisa ser votado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores. A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é de que todo o processo seja concluído até o dia 10 …

Segundo o economista Eduardo Fagnani — autor do livro Previdência: o debate desonesto — a reforma vai prejudicar especialmente os trabalhadores e, consequentemente, aumentar a concentração de renda e a desigualdade social. Ele disse que o Brasil já é considerado o país mais desigual do planeta, com enorme concentração de renda. Para o economista, a reforma da Previdência é apenas mais um passo para o desmonte do Estado social pactuado na Constituição Federal de 1988. “Estamos destruindo a seguridade social, que é o principal mecanismo de transferência de renda do Brasil, de diminuição da desigualdade. Estamos destruindo esses mecanismos de proteção social, …

Como a reforma da Previdência pode interferir na aposentadoria dos empregados da Caixa e dos participantes da Funcef foi o tema debatido pelo Conselho Deliberativo Nacional da Fenae (CDN), nesta sexta-feira (9). Aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06 /2019 representa um forte golpe contra os trabalhadores. A proposta, que deixa mais duras as regras para conseguir a aposentadoria, ainda será apreciada pelo Senado. Na próxima quarta-feira (14), a partir das 17h, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) realizará uma live no facebook para tirar dúvidas sobre os …

A maioria dos deputados federais da Bahia votou a favor do texto-base da reforma da Previdência no segundo turno, votado nesta quarta-feira (7/8). Dos 39 parlamentares do estado, 24 foram favoráveis e 15 contrários à proposta enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. A matéria segue agora para o Senado Federal. Apenas o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) mudou de posição. Na primeira votação em julho, Isidório votou a favor da reforma da Previdência, mas no segundo turno se posicionou contra. O deputado federal Bacelar (Podemos), que esteve ausente no primeiro turno, compareceu na segunda …

Os destaques que a oposição apresentou na Câmara para reduzir as maldades da reforma da Previdência contra os trabalhadores foram derrubados na votação em plenário. Foi assim com os destaques que “resgatavam” o abono anual do PIS/Pasep, o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e colocava fim no pagamento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário tiver outra fonte de renda formal. Os destaques que a oposição apresentou hoje (7) na Câmara para reduzir as maldades da reforma da Previdência contra os trabalhadores foram derrubados na votação em plenário. Foi assim com …

Nos últimos anos, a agricultora Maria Aparecida Pereira da Silva, de 45 anos, tem se desdobrado para chegar ao fim do mês com as contas pagas. Silva, que mora no Cedro, na região Centro Sul do Ceará, a 400 km de Fortaleza, consegue ganhar mensalmente cerca de 400 reais com a venda de frutas e verduras, como mamão, maracujá e pimentão, que planta na horta da sua casa e da vizinha. Desde março, no entanto, é a pensão recebida pela morte do marido, falecido em janeiro, que tem ajudado ela e os dois filhos (18 e 19 anos), a terem …

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não terá dinheiro suficiente em caixa para financiar todos os projetos aprovados para habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, para o período de 2019 a 2022. A diferença entre a disponibilidade e o demandado pelos projetos é de R$ 93,5 bilhões. É o que mostra o detalhamento do orçamento plurianual que será avaliado em reunião do conselho curador do FGTS na terça-feira (30). Representantes no conselho ouvidos pela Folha consideram que, para acomodar a medida dos saques, será preciso congelar projetos de habitação e infraestrutura já contratados. Carteira de trabalho e previdência social – Gabriel Cabral/Folhapress …

Além de não combater privilégios nem ajudar a aquecer a economia, as mudanças nas regras da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) prejudicam toda sociedade brasileira ao endurecer os critérios de concessão de benefício e alterar os cálculos para reduzir os valores de aposentadorias, auxílios e até pensões de viúvas e órfãos. O Portal CUT selecionou os cinco pontos mais cruéis do texto aprovado na Câmara dos Deputados no primeiro turno da votação: fim da aposentadoria por tempo de contribuição e idade mínima obrigatória, fim do abono salarial do PIS/Pasep para quem ganha mais de R$ 1. 364,43; redução …

Nesta semana entrevistamos Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, sobre os retrocessos da proposta de reforma da Previdência do atual governo. Quais as maiores consequências da aprovação da PEC 6/2019 (da reforma da Previdência), principalmente para a categoria bancária? A Reforma da Previdência atingirá todos os trabalhadores. Fazendo uma síntese rápida, ela prevê que iremos contribuir por mais tempo, nos aposentar com mais idade para receber menos, usufruindo do benefício por um período de tempo menor. Como os trabalhadores bancários devem se posicionar diante da desconstitucionalização da Previdência? O governo pretende retirar da Constituição as regras previdenciárias …

A comissão especial da Câmara que discute a “reforma” da Previdência aprovou o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, com algumas alterações. O texto-base teve 36 votos favoráveis e 13 contrários. Votaram contra deputados do PT, PDT, PCdoB, Rede e Psol. Os governistas repisaram o argumento de que a “reforma” é o primeiro passo para recuperar a economia, afirmando que a proposta permitirá retomada da confiança, com o consequente aumento dos investimentos e dos empregos. A oposição não negou a necessidade de ajustes da Previdência, mas criticou o projeto, sustentando que é preciso primeiro discutir …